Resumo Justiniano

Resumo História do Direito – Professor Militão Fonte de livros: Introdução Histórica ao Direito e Fundamentos da História do Direito De acordo com o que havia sido visto em aula, a história do direito é estudada por um cronograma, uma linha do tempo, que vai caracterizar inclusive como poderia haver direito antes da escrita. Como visão geral podemos falar sobre o marco que foi o Direito Romano, que até hoje influencia o Direito Positivo da maioria dos países. Formação do…

(1768): Áustria. Em Portugal tivemos: 9 Glosadores: possuem essa denominação graças às notas, chamadas de glosas, interlineares ou marginais, ou seja, as anotações entre linhas ou nas margens na codificação de Justiniano. Com o passar dos tempos surgiram também as sumas (resumos dos resultados de estudos sobre uma das partes da compilação justinianéia) e os aparatos (comentários a título do Corpus Juris Civilis). Possuem importância fundamental, uma vez que os estudos do…

RESUMO – ENGENHARIA LEGAL – I UNIDADE Material: Introdução à Engenharia Legal (Prof. Carnot L. Nogueira) e a junção de um monte de livros lá... 1. Introdução: Engenharia Legal A Engenharia Legal trata dos aspectos legais do exercício da engenharia. Como atividades normalmente associadas a sua prática, temos: ‘determinação das causas técnicas de acidentes, indicação dos responsáveis pelos acidentes, elaboração de laudos e relatórios, apresentação de perícias em juízo para resolução de litígios

extensão do mundo, atingindo povos de costumes e organizações absolutamente díspares, chegando à aspiração de constituir um império mundial. Roma sempre manteve as características básicas de cidade-estado desde sua fundação, em 754 a.C., até a morte de Justiniano, em 565 da era cristã. Primitivamente o Estado romano era monárquico, do tipo patriarcal, sua evolução se operou da realeza hereditária para a república, tal como se deu com a Polis grega. Uma das peculiaridades mais…

sempre que o autor exercesse ação de direito estrito e o demandado a exceção de dolo. Estabelecia-se como fundamento dessa exceção o fato de constituir dolo "reclamar o que, de logo, se deve restituir" Na terceira fase romana, com a reforma Justiniano que unificou e generalizou a compensação como um modo extintivo da obrigação, independente da vontade das partes, operando-se ipso jure em todas as ações, reais ou pessoais, exceto em benefício do possuidor de má fé e do depositário, e…

TÍTULO TÍTULO TÍTULO TÍTULO DISCENTE1 DOCENTE2 RESUMO: O presente artigo trata dos vários tipos de juros existentes, sob a ótica do Direito e a forma como ele é regulado em nosso ordenamento e interpretado por nossos doutrinadores. Sua relevância encontra-se no fato de estar presente no cotidiano de todos. Alguns constroem suas riquezas sobre eles, enquanto a outra parte, a grande maioria da população brasileira, vive as voltas com os juros, sobretudo aqueles aplicados pelas…

apenas da História de Roma, mas para toda a posteridade. Foi o primeiro documento legal escrito do Direito Romano, pedra angular onde se basearam praticamente todos os corpos jurídicos do Ocidente. Direito Romano Para o que ora aproveitaremos um resumo da lavra do eminente Prof. César Silveira, que o inicia reconhecendo como casa paterna das nações civilizadas a História do Direito Romano. Esse organismo jurídico da antiguidade é considerado como a razão escrita. O Corpus Juris…

CONCLUSÃO 2.1 RESUMO..........................................................................................33 2.2 REFERENCIAS................................................................................34 1.2 DIREITO ROMANO Podemos definir o Direito Romano como o “conjunto de normas jurídicas que regeram o povo romano nas várias épocas de sua História, desde as origens de Roma até a morte de Justiniano,…

FACULDADES OSWALDO CRUZ CURSO MBA EM PERÍCIA, AUDITORIA E GESTÃO AMBIENTAL DIRCEANE DE QUEIROZ JUSTINIANO SUSTENTABILIDADE E PLANEJAMENTO NOS CANTEIROS DE OBRA - UMA VISÃO DE FUTURO João Pessoa 2012 DIRCEANE DE QUEIROZ JUSTINIANO SUSTENTABILIDADE E PLANEJAMENTO NOS CANTEIROS DE OBRA - UMA VISÃO DE FUTURO Monografia apresentada à Faculdade Oswaldo Cruz como parte dos requisitos para

INFANTICÍDIO Thyara Galante Alvim SOARES 1 Antenor Ferreira PAVARINA 2 RESUMO: O presente trabalho teve por objetivo analisar a estrutura jurídico penal do crime de infanticídio, previsto no artigo 123 do Código Penal, tendo sido abordado a sua evolução histórica, conceito, objetividade jurídica, sujeitos do delito, elementos do tipo, momento da consumação e possibilidade de tentativa, a sua pena e ação penal. Palavras-chave: Infanticídio. Estado puerperal. Concurso de pessoas. Comunicabilidade