Constitucional Esquematizado

• Remédios Constitucionais (Garantias) • Art. 5° da CF/8 • Entidades Federativas • Repartição de Competências • Tripartição do Poder • Estrutura dos Poderes • Espécies Normativas • Fases do Processo • Intervenção • Estado de Defesa e Estado de Sítio • Inconstitucionalidade • Controle Difuso • Controle Concentrado 1. Ramos do Direito 2. Classificação das Constituições 3. Constituições Brasileiras 4. Direito Intertemporal 5. Teoria Geral do Estado 6. Poder Constituinte 7. Classificação das Normas 8. Direitos Fundamentais 9. Organização do Estado Brasileiro 10. Organização dos Poderes 1. Processo Legislativo 12. Estados de Legalidade Extraordinária 13. Controle de Constitucionalidade • Controle Concentrado nos Estados w.resumosconcursos.com Assunto:Direito Constitucional – Resumo Esquemático Matéria: Direito Constitucional Autor: Karina Sechieri 1. RAMOS DO DIREITO 2. CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES As constituições podem ser classificadas sob diversos aspectos: w.resumosconcursos.com Assunto:Direito Constitucional – Resumo Esquemático Matéria: Direito Constitucional Autor: Karina Sechieri w.resumosconcursos.com Assunto:Direito Constitucional – Resumo Esquemático Matéria: Direito Constitucional Autor: Karina Sechieri 6 RESUMO w.resumosconcursos.com Assunto:Direito Constitucional – Resumo Esquemático Matéria: Direito Constitucional Autor: Karina Sechieri 3. CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Algumas características das Constituições que o Brasil já teve:…

Direito Constitucional – Resumo Esquemático Autor: Matéria: Direito Constitucional Karina Sechieri Direito Constitucional Título: DIREITO CONSTITUCIONAL: RESUMO ESQUEMÁTICO Autor: KARINA SECHIERI 2 www.resumosconcursos.com Assunto: Direito Constitucional – Resumo Esquemático Autor: Matéria: Direito Constitucional Karina Sechieri DIREITO CONSTITUCIONAL Conteúdo 1. Ramos do Direito 2. Classificação das Constituições 3. Constituições…

Pós Graduação em Gestão Pública Gestão da Atividade Legislativa. As espécies normativas do artigo 59 da Constituição Federal Rio de Janeiro, dezembro de 2013. As espécies normativas do artigo 59 da Constituição Federal A Constituição Federal é o prisma central de toda estruturação legal, isto é, não se pode aplicar ou instituir qualquer ato normativo que não esteja em total consonância com a Constituição Federal, Carta Magna ou Lei…

Pública e a estruturação da Administração Pública; de quem está inserido no conceito de Fazenda Pública e da capacidade postulatória da Fazenda Pública Serão analisados diversos dispositivos do CPC além do Decreto-Lei 200/67. RESUMO FINAL Conceito restrito de Fazenda Pública. Conceito Processual de Fazenda Pública. Fazenda Pública na estrutura da Administração Pública. Quem está inserido no conceito de Fazenda Pública? Capacidade postulatória da Fazenda Pública. AULA 02 TÍTULO…

resultado. Não se preocupavam os causalistas, na análise da conduta, saber os motivos da causação do resultado. No causalismo o tipo penal tinha função meramente descritiva (Beling 1906). Para os causalistas o dolo e a culpa não tinham relevância na análise da conduta. Tinham relevância apenas na culpabilidade. Para os causalistas o dolo e a culpa eram espécies de culpabilidade que, por sua vez, era o vínculo psicológico entre o agente e a conduta. Por esta razão a teoria da…

RESUMO IED CT- Comissão Temática CCT- Comissão de Constituição e Justiça da Câmara P- Plenário (513 deputados) CCJ(S)-Com. De Constituição e Justiça do Senado PS- Plenário do Senado (81 senadores, sendo 3 por Estado) DE- Declaração Executiva (Sanção| Veto) Validade da Norma Jurídica a)Validade Formal: Para que a lei tenha validade formal deve ser observado o chamado processo legislativo que está disposto na CF. Cada espécie normativa do Art. 59 CF, possui um rito…

Disciplina: Direito Constitucional I Proposta: Resumo/ Fichamento/ Artigo Obra: A força normativa da Constituição, Konrad Hesse A obra constrói um diálogo com Ferdinand Lassale, em A Essência da Constituição, e o confronta. Hesse mostra que a Constituição não é mero “pedaço de papel” como sugere Lassale (enquanto na figura de breve instrumento normativo, desprovido de vida), mas aprofunda-se. O autor esbanja argumentação de que a Constituição também não pode ser considerada mero…

HÁ HIERARQUIA ENTRE LEI COMPLEMENTAR E LEI ORDINÁRIA? André Luiz Filo-Creão G. da Fonseca1 Resumo: O Presente artigo visa expor e analisar uma das matérias que nos dias de hoje, na doutrina Constitucionalista Brasileira, vem sendo objeto de profundas divergências. Trata-se da Discussão travada entre os Juristas que defendem a existência de hierarquia entre Lei Complementar e Lei Ordinária contra aqueles que por sua vez entendem que entre essas Espécies normativas não há que se…

HIERARQUIA DAS LEIS 1) NOÇÕES A identificação de hierarquia vertical entre as diversas espécies normativas é um dos temas objeto de grande controvérsia entre os constitucionalistas brasileiros. Existe hierarquia entre normas constitucionais originárias (oriundas do poder constituinte originário) e normas constitucionais derivadas, resultantes de reforma constitucional? A lei complementar, em razão de ser aprovada por maioria absoluta, é superior hierarquicamente à lei ordinária? Existe…

EMENDA CONTITUCIONAL está no outro resumo Leis Complementares: A lei complementar é uma espécie normativa que foi instituída pelo constituinte originário com a finalidade de proteger determinadas matérias de caráter infraconstitucional, exigindo um quórum especial para a sua criação, sem, contudo, dotá-la da rigidez dispensada às emendas constitucionais. Por esse processo de formação diferenciado, a lei complementar deve ser aprovada pela maioria absoluta de cada uma das casas:…