ECA COMENTADO RESUMO Josiane Rose Petry Veronese e Mayra Silveira

Para navegar com mais facilidade, acesse: ==> ECA ­ COMENTADO ­ ATUALIZADO (blog) Confira nova publicação : ECA e legislação correlata, aspectos relevantes, inclusive normativa internacional, em ECA ­ Legislação correlata ­ Aspectos relevantes Resumo Estatuto da Criança e do Adolescente ­ Comentado Doutrina e Jurisprudência Atualizado de acordo com a Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009 ­ Lei Nacional da Adoção e Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012 ­ SINASE. (Disponível para venda na Academia Judicial, Florianópolis, SC). Como citar esta obra: VERONESE, Josiane Rose Petry; SILVEIRA, Mayra. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado . São Paulo: Conceito Editorial, 2011. LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, ATUALIZADA DE ACORDO COM A LEI 12.010, DE 3 DE AGOSTO DE 2009. LEI NACIONAL DA ADOÇÃO Acesse: ­> Curso de Direito: notas de um acadêmico ­> Reinventar ­ um olhar sobre o mundo ­> Como passar em Concurso Público Críticas e sugestões para: Charles Ferreira dos Santos charlesfs@hotmail.com (Jurisprudência: ECA COMENTADO ­ JURISPRUDÊNCIA ­ Ministério Público ) Atualizações do Estatuto (inseridas no presente texto) o o ­> LEI Nº 12.955, DE 5 FEVEREIRO DE 2014 . Acrescenta § 9 ao art. 47 da Lei n 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer prioridade de tramitação aos…

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS I AUTOR: LEONARDO DE ANDRADE COSTA COLABORAÇÃO: ANA ALICE DE CARLI PARTE I GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Direito Tributário e Finanças Públicas I AULA 1 — PRÉ-COMPREENSÃO DO TEMA. AS NECESSIDADES PÚBLICAS E A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. BREVE HISTÓRICO DOS TRIBUTOS E DAS FINANÇAS PÚBLICAS EM FACE DA EVOLUÇÃO SOCIAL .................................. 3 AULA 2 — ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO NA FEDERAÇÃO…

somente oferecer aos pesquisadores e estudiosos do assunto, um importante instrumento de trabalho, necessário desde “L’animisme fétichiste des nègres de Bahia” de Nina Rodrigues, publicado em Paris em 1900, e que constitui o marco histórico de uma pesquisa acadêmica consolidada em Ciências Sociais sobre a presença do negro no Brasil. Apesar da lentidão e da falta de interesse que caracterizou a primeira fase do processo de pesquisa sobre o negro no Brasil pois – após a morte de Nina…