Resumo Domicílio Direito Civil

Universidade Federal do Maranhão Centro de Ciências Sociais Curso de Ciências Econômicas Trabalho de Direito e Economia São Luís 2015 Universidade Federal do Maranhão Centro de Ciências Sociais Curso de Ciências Econômicas Disciplina: Direito e Economia Professora: Priscilla Ribeiro Resumo: Capacidade e Personalidade Aluno: João Carlos Souza Marques São Luís 2015 RESUMO: Personalidade e capacidade envolvem a pessoa natural. Com o foco para com a dignidade da…

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO Castro Filho* SUMÁRIO: 1 - Introdução. 2- Competência em matéria civil. 2.1 - Competência da Justiça Federal. 2.2- Competência da justiça estadual. 3- Determinação da competência. 3.1- Competência em razão do valor da causa. 3.2- Competência em razão da matéria. 3.3- Competência funcional. 3.4 - Competência…

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO Castro Filho* SUMÁRIO: 1 ‑ Introdução. 2‑ Competência em matéria civil. 2.1 ‑ Competência da Justiça Federal. 2.2‑ Competência da justiça estadual. 3‑ Determinação da competência. 3.1‑ Competência em razão do valor da causa. 3.2‑ Competência em razão da matéria. 3.3‑ Competência funcional. 3.4 ‑ Competência territorial. 4 – Das diversas espécies de foro. 5 - Classificação da competência. 6 - Prorrogação da

RESUMO DIREITO CIVIL – AVI PESSOAS RECONHECIDAS PELA ORDEM JURÍDICA 1) NATURAIS – É o ser humano considerado como sujeito de direitos e obrigações (Art.1º,CC) 2)JURÍDICOS - São tidas como sendo uma coletividade de pessoas ou bens que visam alcançar uma finalidade econômica ou social. Ex: Empresa 3)PERSONALIDADE – Pode ser conceituada como a competência que a pessoa adquire para titularizar direitos e deveres, de modo que a pessoa se torna apta a contrair direitos e obrigações,…

Bem de Família Ana Aline do Vale1 Andersom Alexandre Júnior Priscilla Carvalho Silva de Vasconcelos RESUMO: O presente trabalho trata das considerações sobre o bem de família, especialmente sua origem, conceito, classificação. Palavras chaves: Bem de família. Penhor. Definição. Classificação. 1. INTRODUÇÃO A família é a base da sociedade, portanto é de extrema importância na vida do ser humano. É no seio familiar que o indivíduo aprende sobre o amor, felicidade, solidariedade,…

Petições | Resumos | Testes| Mais Você está aqui: Home › Resumos › Petição inicial Resumos Página principal Lista completa (1.200) Dicas de uso Buscar Resumos O essencial para você estudar Direito Estude para a faculdade, concursos públicos e agilize seu trabalho no escritório com o conteúdo do DireitoNet. Faça o tour pelo site Guia para Concurseiros Cadastre-se já e ganhe um guia grátis com dicas para concurseiros. Faça o download Áreas do Direito Administrativo…

Características da Norma * Bilateralidade: Uma parte possui um direito fixado pela norma e a outra uma obrigação decorrente do direito que foi concedido. * Generalidade: A norma não foi criada para um ou outro, mas para todos. Essa característica consagra um dos princípios básicos do direito. Todos são iguais perante a lei. * Abstratividade: A norma não regula situações concretas, mas tão somente fórmulas. Os modelos de situação, pois é impossível ao legislador prever todas…

Resumo do trabalho de direito internacional privado No mundo atual globalizado, ocorrem constantes situações jurídicas internacionais. A finalidade do Direito Internacional Privado é disciplinar todas essas situações jurídicas, dando soluções aos problemas advindos das relações privadas internacionais. Pretendendo atingir a harmonia jurídica internacional, a continuidade, a uniformidade e o interesse da boa administração da justiça, todos os países permitem que nas relações privadas…

FORMAS DE SOLVER AS OBRIGAÇÕES NO DIREITO Darlex Ferreira dos Santos1 RESUMO Constantemente relações jurídicas ocorrem no mundo inteiro, de modo que o capital e a economia global giram, visto que na atualidade está muito fácil de obter aquisições, diante disto o fato a se analisar é que nesses negócios jurídicos podem ocorrer alguns empecilhos no liame jurídico, de modo que se faz a necessidade de se verificar

CURSO: BACHARELADO EM DIREITO Disciplina: DIREITO CIVIL V Professora: GUSTAVO MENDOZA Discente: Eliel Dantas de Amorim HABITAÇÃO (Direito Real) CAMPINA GRANDE - PB 2014 Sumário i. Introdução ........................................................................................................................... 3 1. Contextualizando a Habitação ............................................................................................ 4 2. Aquisição do Direito Real…