antropologia

pelos motivos indicados em leis. 4. Adultério era um delito: pode haver perdão do marido 5. Filho que renegasse o pai poderia ter a mão cortada ou ser vendido como escravo. 6. A esposa era responsável pela divida do marido. As leis penais substituíram a pena de Talião = por indenização. SOCIEDADE AWILUM: homem livre, com todos os direitos de cidadão. Muskênum: camada intermediaria entre wilum e escravo(funcionários públicos). Escravos -> minoria ->por divida ->guerra ->nascimento Pena de Talião Danos físicos. Principio de pena de Talião não contava quando dano físico se aplicava ao escravo. Falso Testemunha Tratado com severidade Distingue o falso testemunho que envolve a pena de morte de outra daquela que envolve o pagamento, pois falso testemunho carregava a pena de morte. Roubo e Receptação Penaliza o que roubo ou furtou/ e aquele que recebe mercadoria roubada. Estupro Sem pena para a vitima. Previsto apenas para as virgens casadas (contrato de casamento). Família Patrimonial Manogâmico/ admite o concubinato. Concubina jamais terá o direito de esposa. Casamento valido somente por contrato. Regime comunhão de bens. Nota: apenas para wilum os danos físicos). 196,229,239->arts, pena de talião . 3, 4 -> falso testemunho. Escravos Por divida limite era 3 anos, depois de concedia a liberdade. Se fosse mulher e tivesse um filho com o proprietário ela não poderia ser devolvia e nem vendida. Divorcio O…

pacificação social Historia do Direito neste primeiro ano estudaremos os seguintes temas: 1. Direito Romano 2. Direito Grego 3. Tabuas da Lei Direito Escrito : Cidades - Escritas - Comércios Cidades: Anos 3100-2900 A.C ○ Processo de Destribalizarão ○ Mesopotâmia Escrita : 3100 A.C Comercio : Relação de troca de mercadoria. Formação do Direito nas Cidades Primitivas 1. Direito Consuetudinário : Este era muito baseado em leis divinas a. Escrito em 1694 A.C b.…

(Magalhães Noronha) 3 SUMÁRIO RESUMO 5 ABSTRACT 6 INTRODUÇÃO 7 1. HISTÓRICO DA NORMA PENAL 8 2. A NORMA PENAL NO ORIENTE ANTIGO 10 2.1 O Talião 10 2.2 Código de Hammurabi 11 2.3 China 11 2.4 Egito 12 2.5 Caldéia 13 2.6 Hebreus 13 2.7 O Alcorão 13 2.8 Código de Manu 14 3. A NORMA PENAL NOS POVOS PRÉ-COLOMBIANOS 15 3.1 Direito asteca 15 3.2 Direito inca 15 4. A NORMA PENAL NO OCIDENTE ANTIGO 16 4.1 Direito grego 16 4.2 Lei das XII…

interpenetração e, muitas vezes, a coexistência em determinados momentos. Isso porque há um forte vínculo com a civilização1,que não surgiu de forma padronizada. CONCEPÇÕES/FASES/ÉPOCAS DO DIREITO PENAL (Noronha) I – (VINGANÇA) PRIVADA O crimen é uma agressão (violenta) de uma pessoa contra outra e, com os tempos, passou para a agressão de uma tribo contra outra, permitindo em ambas a retribuição (venganza colectiva -Sebástian Soler). Exige-se a proporcionalidade, resolvida com o…

Resumo de História do Direito - Rodrigo Scalquetti Código de Hamurabi 282 artigos; Rei Hamurabi → idioma universal para obter um melhor diálogo -Sociedade: 3 classes → Avilum (homens livres, ricos e/ou pobres); Muskeluns (trabalhador do MP); Wardum (Escravos → prisioneiros de guerra) -Lei de Talião: ideia de equivalência; “olho por olho”; o crime tem equivalencia ao dano; não é uma lei, mas uma ideia. -Falso testemunho Bab. → por ser difícil constatação de provas materiais…

enquanto alunos (exercício profissional privado com munus público, cargos públicos outros, Cidadania, ética, etc.). “CONTRATO” SEMESTRAL A) Respeito: professor/aluno, diferenças, dia a dia; B) Tratamento isonômico: Aristóteles/Rui Barbosa; C) Frequência: MEC e prestígio; D) Horários: pontualidade (inicio, meio e fim); E) Provas: celular, conteúdo, “cola” - calendário; F) Trabalhos: ABNT, Prazo, correção gramatical, plágio; G) Provas substitutivas e suplementares: datas,…

Da Noção à Teoria do Abuso de Direito Marco Félix Jobim Advogado, especialista em Direito Civil e mestrando em Direitos Fundamentais. RESUMO Este trabalho ressalta a importância do estudo do abuso de direito no ordenamento civil pátrio e mundial, atravessando a barreira do tempo, tentando resgatar a gênese da teoria, analisando as primeiras legislações que já faziam alusão a sua existência, até sua consagração na França e, posteriormente, no Brasil, com o advento do Código Civil…

conceitos fundamentais daquilo que viria a constituir a ciência jurídica medieval, moderna e contemporânea. # Objetivo do Corpus Iuris Civilis = Reunir em uma só obra o arcabouço jurídico romano e utilizar essa compilação com fins didáticos nas escolas de ensino jurídico. O Corpus é constituído de 4 partes: Institutiones, Digesto ou Pandectas, Codex e Novellae. Institutiones = representam uma introdução didática, isto é, um manual de direito do corpus iuris civilis. Tem 4 livros.…

TEOLOGIA SISTEMÁTICA I – BIBLIOLOGIA IBADI Resumo - Teologia Sistemática. Wayne Grudem, Edições Vida Nova. Parte 1 - A Doutrina da Palavra de Deus – p. 23 – 96 A. “A Palavra De Deus” Como Pessoa: Jesus Cristo 3 B. “A Palavra de Deus” como comunicação verbal de Deus 3 1. Os decretos de Deus. 3 2. Palavras de Deus de aplicação pessoal. 3 3. Palavras de Deus comunicadas por lábios humanos. 4 4. Palavras de Deus em forma escrita (a Bíblia). 4 C. O ponto de convergência do nosso…

A LEI DAS DOZE TÁBUAS The law of the twelve tables Resumo: O presente artigo tem com enfoque, elucidar os caros leitores sobre o surgimento, aplicação e consequências da lei das doze tábuas,…