Trabalho

Disciplina: -Direito Penal 1 Beccaria, Cesare Bonesana, Marchesi di, 1738-1794. Dos Delitos e das penas/Cesare Beccaria;Tradução J. Cretella Jr. E Agnes Cretella.-4.ed rev.-São Paulo:Editora Revistas dos Tribunais,2009. CREDENCIAIS DO AUTOR CESARE BONESANA, marquês de Beccaria, nasceu em Milão no ano de 1738. Educado em Paris pelos jesuítas, entregou-se com entusiasmo ao estudo da literatura e das matemáticas. Muita influência exerceu na formação do seu espírito a leitura das Lettres Persanes de Mostesquieu e de L'Esprit de Helvétius. Desde então, todas as suas preocupações se voltaram para o estudo da filosofia. Foi ele um dos fundadores da sociedade literária que se formou em Milão e que, inspirando-se no exemplo da de Helvétius, divulgou os novos princípios da filosofia francesa. Além disso, a fim de divulgar na Itália as idéias novas, Beccaria fez parte da redação do jornal II Caffè, que apareceu de 1764 a 1765. Foi mais ou menos por essa época que, insurgindo-se contra as injustiças dos processos criminais em voga, Beccaria principiou a agitar com os seus amigos, entre os quais se destacavam os irmãos Pietro e Alessandro Verri, os complexos problemas relacionados com a matéria. Assim teve origem o seu livro Dei Delitti e delle Pene. Receoso de perseguições, o autor mandou imprimir sua obra secretamente, em Livorno, e ainda assim velando muitos pensamentos com expressões vagas e indecisas. Em 1766, indo a Paris, Beccaria foi alvo das…

Agradecimentos aqueles que cruzaram meu caminho e que, de alguma forma, foram mestres nos ensinamentos de minha vida. “É desta massa que somos feitos, metade de indiferença e metade de ruindade”. José Saramago RESUMO Este trabalho de…

Allan Kardec 7 RESUMO Neste estudo nosso propósito foi analisar a obra VIGIAR E PUNIR, História da Violência nas Prisões, de Michel Foucault. Para tanto investigamos como aconteceu a evolução das prisões e das penas a partir do século XVII até os dias de hoje. E pudemos observar que durante os séculos que se seguiram muitas foram as transformações tanto no modelo prisional como na própria estrutura física das prisões. Diante desse fato, para este estudo, foi necessário…

ANDRÉA MARIA DE CARVALHO PENAS ALTERNATIVAS CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – UNISAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP 2009 ANDRÉA MARIA DE CARVALHO PENAS ALTERNATIVAS Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Público no Curso de Especialização “lato sensu” do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - Unisal CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – UNISAL SÃO JOSÉ DOS…

1 PENA DE MORTE: UMA SOLUÇÃO INVIÁVEL Vinicius Roberto Prioli de SOUZA 1 Luciana Laura Tereza Oliveira CATANA 2 PF FP PF FP RESUMO: A violência é uma realidade inegável no cotidiano de todos. No Brasil a situação não é diferente. A violência se tornou algo comum na vida de todos os brasileiros. A grande maioria tem a sensação de que o país se tornou um dos mais perigosos do mundo. O alto índice de criminalidade faz a sociedade buscar soluções rápidas e eficazes…

servir-se de argumentação extrajurídica, invocando razões de ordem social, emocional, de política criminal etc. Esta defesa deves ser fiscalizada pelo juiz-presidente, o qual poderá até dissolver o conselho de sentença e declarar o réu indefeso (art. 497, V), quando entender ineficiente a atuação do defensor. Segundo, o exercício da autodefesa, por parte do próprio réu, consistente no direito de apresentação de sua tese pessoal no momento do interrogatório, relatando ao juiz a versão que…

lâmpada, fazer luz sobre a realidade de seu mundo, evitando que sobre ela caia a escuridão... riscar o nosso fósforo, como sinal de que não desertaremos do nosso posto”. Érico Veríssimo, Solo de clarineta AGRADECIMENTOS “A gratidão é a memória do coração”. Victor Hugo Ao meu orientador professor doutor Dirceu de Mello, minha eterna gratidão por ter tido a felicidade de abeberar-me de seus profundos ensinamentos. À professora assistente doutora Waléria Garcelan Loma…

_________________________________________________ Nome Completo _________________________________________________ Nome Completo Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. RESUMO Com o acentuado e rápido crescimento dos índices de criminalidade em nossa sociedade, torna-se necessária uma pesquisa dedicada ao tema em questão, ou seja, O nosso sistema prisional brasileiro. No que tange ao sistema prisional, a situação é…

ouro, prata ou chumbo. Mas, o destino é certo e Bassânio consegue. Chega à Cidade uma notícia de que os navios de Antônio naufragaram e que sua ruína é certa. O clamor por Antônio faz com que os seus amigos intercedam ao Judeu para que este perdoe a dívida, o que é inútil, pois está tomado por profundo desejo de vingança por saber que Jéssica fugiu, levando sua fortuna em jóias e ouro, e aproveita está oportunidade para dirimir as diversas discriminações sofridas pela…

carinho, dado aos alunos desta Instituição. SUMÁRIO RESUMO A visita de crianças e adolescentes em penitenciárias pode contribuir com a finalidade da pena e fazer com que o preso seja novamente reinserido na sociedade. Entretanto, o poder ajudar de um lado, atrapalha de outro. As consequências que podem trazer à criança ou adolescente, que está presente em estabelecimentos prisionais não lhes garante a mínima segurança e em condições insalubres, além de outros…