O SISTEMA PROGRESSIVO COMO FORMA DE CUMPRIMENTO DE PENA NO BRASIL

DAIANE PRISCILA SOUZA “O SISTEMA PROGRESSIVO COMO FORMA DE CUMPRIMENTO DE PENA NO BRASIL” Trabalho Final de graduação de Curso apresentado à Faculdade Pitágoras – Campos Metropolitana, como requisito Parcial para obtenção do titulo de bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Dra. Henriene Cristiane Brandão Londrina 2012 DAIANE PRISCILA SOUZA “O SISTEMA PROGRESSIVO COMO FORMA DE CUMPRIMENTO DE PENA NO BRASIL” Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Pitágoras – Campos Metropolitana, como requisito Parcial para obtenção do titulo de bacharel em Direito COMISSÃO EXAMINADORA: __________________________________________ Prof. Dra. Henriene Cristiane Brandao Nome da Instituição: Faculdade Pitágoras – Campos Metropolitana. __________________________________________ Prof. Membro: Nome da Instituição: Faculdade Pitágoras – Campos Metropolitana. __________________________________________ Prof. Membro: Nome da Instituição: Faculdade Pitágoras – Campos Metropolitana. Londrina, 17 de dezembro de 2012. Incialmente a Deus, Aos meus pais que me apoiaram para que esse sonho pudesse tornar realidade, Ao meu grande amor - Jose Luiz Bruschi E a todos professores do curso de Direito. AGRADECIMENTOS Pelo seu grande amor que a cada dia…

Ementa Pitágoras Introdução à criminologia. Escolas Criminológicas. Teorias Sociológicas à respeito do crime. Escola de Chicago e Teoria das subculturas delinquentes. Psicologia e Psiquiatria Criminal. Política Criminal. Exame Criminológico. Vitimologia. CONCEITO DE CRIMINOLOGIA A criminologia é um conjunto de conhecimentos que se ocupa do crime, da criminalidade e de suas causas, da vítima, do controle social do ato criminoso, bem como da personalidade do criminoso e da…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROGRAMA DE DOUTORADO FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES TESE DE DOUTORADO Área de concentração: Direito, Estado e Sociedade. Florianópolis 2006 CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE …

17 5.5. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. .................................................. 23 5.6. Internet: Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. ................................................................ 23 2 Investigador APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos A PRESENTE APOSTILA NÃO ESTÁ VINCULADA A EMPRESA ORGANIZADORA DO CONCURSO…

............................................................................................................................................................................................................ 117 a) Cidadania no trânsito. b) Ética e Cidadania. c) Democracia e Cidadania. d) Cidadania no Serviço Público. Guarda Municipal - Recife APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos A PRESENTE APOSTILA NÃO ESTÁ VINCULADA A EMPRESA ORGANIZADORA DO CONCURSO…

sociedade deveria tratar os loucos, os considerados irresponsáveis. 10 O autor examina o perigo do determinismo que leva ao conservadorismo, que nada constrói, buscando na Matemática e na Física a destruição de determinismos por meio da Teoria do Caos, que rompeu com as leis postas até o surgimento da Física Quântica. Jacobina busca demonstrar o quanto estamos amarrados em pressupostos filosóficos ideológicos, frutos de uma herança formalista e cientificista. A obra passeia…

atendimento@meritos.com.br Charles Pimentel Editor Jenifer B. Hahn Auxiliar de provas Leo Hélio Dellazzari Revisor Todos os direitos reservados e protegidos pela lei nº 9.610 de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização, poderá ser reproduzida para venda, sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) L458f Frases inteligentes: para lembrar e…

realização deste trabalho, especialmente a minha orientadora, pelo apoio e dedicação, e ao meu esposo pelo coração que possui. 5 “O homem passa a vida pensando em liberdade, esquecendo-se de que é escravo do tempo.” Álvaro Villaça Azevedo 6 RESUMO O presente trabalho visa estudar os fundamentos da aplicação de medidas alternativas na prisão civil do devedor de alimentos, e o entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca do tema. No primeiro capítulo, são…

Sociais da Universidade Estadual Paulista – UNESP, sob a orientação da Professora Doutora Christina de Rezende Rubim Marília – SP 2010 Agradecimentos A Deus, pelo mistério da vida e do amor. A meus pais, César Augusto Marques Rodrigues e Maria das Graças Tavares Rodrigues, com amor e gratidão de filho. A meus avós, Jorge Tavares e Antonieta Romão Tavares, com amor, carinho e admiração. A meus irmãos, Alexandre e Maria Flora, com amor e amizade. In memorian, a Arlindo Augusto…

contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). 1a edição – 1980 36a edição – 2014 ■ Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. N13i Nader, Paulo Introdução ao estudo do direito / Paulo Nader – 36.a ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2014. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5381-2 1.…