O SISTEMA PROGRESSIVO COMO FORMA DE CUMPRIMENTO DE PENA NO BRASIL

Páginas: 71 (17638 palavras) Publicado: 5 de maio de 2014
DAIANE PRISCILA SOUZA









“O SISTEMA PROGRESSIVO COMO FORMA DE CUMPRIMENTO DE PENA NO BRASIL”













Trabalho Final de graduação de Curso apresentado à Faculdade Pitágoras – Campos Metropolitana, como requisito Parcial para obtenção do titulo de bacharel em Direito.
Orientadora: Prof. Dra. Henriene Cristiane Brandão













Londrina
2012DAIANE PRISCILA SOUZA


















“O SISTEMA PROGRESSIVO COMO FORMA DE
CUMPRIMENTO DE PENA NO BRASIL”


Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Pitágoras – Campos Metropolitana, como requisito Parcial para obtenção do titulo de bacharel em Direito




COMISSÃO EXAMINADORA:

__________________________________________
Prof. Dra. Henriene CristianeBrandao
Nome da Instituição: Faculdade Pitágoras – Campos Metropolitana.

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Prof. Membro: Nome da Instituição: Faculdade Pitágoras – Campos Metropolitana.

__________________________________________
Prof. Membro: Nome da Instituição: Faculdade Pitágoras – Campos Metropolitana.




Londrina, 17 de dezembro de 2012.Incialmente a Deus,
Aos meus pais que me apoiaram
para que esse sonho pudesse tornar realidade,
Ao meu grande amor - Jose Luiz Bruschi
E a todos professores do curso de Direito.
AGRADECIMENTOS

Pelo seu grande amor que a cada dia me faz crescer, agradeço a Deus primordialmente, pois sem sua permissão, reconheço minha incapacidade dechegar ate aqui.

Por serem fonte de incentivo e apoio, estarem presente em todos os momentos e ocuparem o papel mais importante em minha vida, dedico – emocionada, este trabalho, aos meus pais: Roseli Araújo de Souza e Hélio Jacinto de Souza.

Ao meu grande amor e companheiro, Jose Luiz Bruschi,agradeço por sua amizade, compreensão, carinho, dedicação e paciência.

Aos professores, agradeçoao formidável trabalho prestado; em especial a minha orientadora, Henriene Cristina Brandão que acolheu-me e contribuiu para que este percurso pudesse ser concluído.



























SOUZA, Daiane Priscila. O SISTEMA PROGRESSIVO COMO FORMA DE CUMPRIMENTO DE PENA NO BRASIL. 2.012. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade Pitágoras– Campus Metropolitana, Londrina, 2012.



RESUMO


Devido o caráter de impunidade que parte majoritária da sociedade teme quanto a resposta pena (prisão) ,o presente trabalho de conclusão de curso tem por escopo elencar a respeito o sistema penitenciário adotado como forma de cumprimento de pena no Brasil, apontando suas prerrogativas. Para isso, elenca-se, inicialmente, o histórico dapena de prisão, fomentando seus fins temporais, até chegar em seu corpo de pena privativa de liberdade. Posteriormente, será abordado a origem dos institutos Penais e analisado de forma especifica os sistemas : Celular, Auburniano, Progressivo Irlandês e Inglês. Como foco elementar, será então conduzido uma analise em torno do sistema progressivo brasileiro, mencionando sua definição, regimes,requisitos, enfim suas características para melhor entendido acerca do tema do presente trabalho.

Palavras-chave: Pena. Sistemas Penais. Sistema Progressivo brasileiro























SOUZA, Daiane Priscila. THE SYSTEM AS A PROGRESSIVE FORM OF COMPLIANCE WITH PEN IN BRAZIL. 2.012. 75 f. Completion of course work (Law Undergraduate) - Pythagoras College - MetropolitanCampus, Londrina, 2012.




ABSTRACT


Due to the character of impunity that part of the majority society theme as the answer sentence (prison), this work of completion is scope to list about the prison system adopted as a form of imprisonment in Brazil, pointing his prerogatives . For this, lists, initially, the history of imprisonment, encouraging its temporal purposes, to get your...
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