Penas alternativas

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ANDRÉA MARIA DE CARVALHO

PENAS ALTERNATIVAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – UNISAL
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP
2009
ANDRÉA MARIA DE CARVALHO

PENAS ALTERNATIVAS

Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Público no Curso de Especialização “lato sensu” do Centro Universitário Salesianode São Paulo - Unisal

CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – UNISAL
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP
2009

CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – UNISAL
MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

PENAS ALTERNATIVAS

ALUNA: ANDRÉA MARIA DE CARVALHO

ORIENTADORA: SIMONE PILOTO

Banca Examinadora

Presidente ____________________________________________________
Orientador____________________________________________________
Examinador ___________________________________________________

Nota Final: _____ (________________________________________)

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SP ___ de _______________ de 2009.

AGRADECIMENTOS

Pela realização deste trabalho, em primeiro lugar agradeço a Deus.
A todas as pessoas que contribuíram para realização deste trabalho.Agradeço sempre a meus pais que me educaram para o melhor.
Em especial ao meu amigo André Luís de Paula pela revisão do trabalho.

“Eis aí, pois, o que é justo:
O proporcional;
E o injusto é o que viola a proporção.”

(Aristóteles)

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO................................................................................................... 8
1 – EVOLUÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS NA HISTÓRIA DO DIREITO PENAL NO BRASIL.......................................................................................... 10
1.1. As Ordenações ............................................................................... 10
1.2. Código Criminaldo Império ............................................................ 12
1.3. Código Penal de 1890 .................................................................... 14
1.4. Código Penal de 1940 .................................................................... 15
1.5. Código Penal de 1969 .................................................................... 19
1.6.Reforma do Sistema Penal ............................................................ 20
1.7. Direito Penal Brasileiro nos dias atuais ......................................... 22
2 – CONCEITO DE PENAS ............................................................................. 23
3 – CLASSIFICAÇÃO DAS PENAS ................................................................. 25
4 –PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS ...................................................... 28
4.1. Penas alternativas ou substitutivas ................................................ 32
4.2. Classificação das penas alternativas ............................................. 36
4.2.1. Prestação de serviços à comunidade ......................................... 36
4.2.2.Interdição temporária de direitos ................................................. 39
4.2.3. Limitação de fim de semana ....................................................... 41
4.2.4. Multa ........................................................................................... 42
5 – JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS – LEI Nº. 9.099/95 ........................... 43
CONCLUSÃO.................................................................................................. 45
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................ 50
RESUMO

O presente trabalho tem por objetivo mostrar as vantagens e desvantagens das penas alternativas no sistema processual-penal brasileiro, com uma população carcerária muito além do que...
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