Resumo Do Livro Direito Comercial De Fabio Ulhoa Coelho P

AGUIAR FRAUDE EM SEGUROS DE VIDA Lucas do Rio Verde – MT 2012 EUGÊNIA APARECIDA DE AGUIAR FRAUDE EM SEGUROS DE VIDA Trabalho de Curso, apresentado à Faculdade La Salle como critério parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito à Faculdade La Salle, sob a orientação do Professor Me. Marcelo Da Pieve Lucas do Rio Verde – MT 2012 “Se me fosse possível, escreveria a palavra seguro no umbral de cada porta, na fronte de cada homem, tão convencido estou…

Comentários aos Títulos de Crédito no Código Civil Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 Maria Bernadete Miranda Mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Direito Empresarial, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenadora e Professora do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Itu e Professora de Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Mediação e Arbitragem da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Advogada. TÍTULO VIII…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO FREDERICO CURCINO DE AZEVEDO RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS Brasília 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO FREDERICO CURCINO DE AZEVEDO RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS Manual de elaboração de monografia jurídica, visando a

application of the principle of the social function of the company in sustainable development Leonardo da Silva Araújo 1 Monnizia Pereira Nóbrega2 , Semirames do Nascimento Silva3 , Artur Xavier Mesquita de Queiroga4 e Patrício Borges Maracaja5 RESUMO - Durante muito tempo pensou-se que os recursos naturais eram ilimitados e que a iniciativa privada, sobretudo a empresa, poderia utilizá-los infinitamente sem se preocupar com o seu desaparecimento. No entanto, pesquisas mostraram…

estudo, com leituras e com pesquisas de materiais didáticos e conteúdos das disciplinas. Para tanto, a UNOPAR disponibiliza a você a Biblioteca Digital, com espaços pedagógicos para pesquisas bibliográficas do material didático, das teleaulas, de livros digitais, de periódicos e todo acervo da bibliografia básica e complementar. Além disso, na biblioteca física nos pólos de apoio presencial, você pode consultar a bibliografia definida em seu curso, segundo os critérios de acesso disponibilizados

focada em jurisprudências. - RF: Resumos disponbilizados pelo Fernando. ITEM A: Direito Econômico. Conceito. Objeto. Competência Legislativa. Obras consultadas: Lafayete Josué Petter, Direito Econômico, 4 Edição, Editora Verbo Jurídico; Paula Forgioni Os Fundamentos do Antitruste, 4 Edição, Editora Revista dos Tribunais. Legislação básica: Arts. 170 e seguintes da CRFB; Lei 8.884/94; Lei 12.529/2011. 1. Noções Gerais. Segundo Lafayete Josué Petter, o "surgimento do Direito Econômico…

LIVRO II DO DIREITO DE EMPRESA (*)Houve alguma controvérsia na doutrina quanto à denominação “direito de empresa”. Na redação original do anteprojeto, chamava-se o Livro II “Da Atividade Negocial”. A questão foi bem posta no relatório Emani Sátyro, nos termos seguintes: “Não há dúvida que o Livro II, além das atividades empresárias, cuida de outras que não têm por finalidade a produção ou a circulação de bens ou serviços, mas esta parte, conforme veio a ser reconhecido no próprio seio

Monografia apresentada à Faculdade Anhanguera de Osasco, como requisito parcial para a obtenção do bacharelado em Direito, sob orientação do professor Mayke (nome completo do orientador e sua titulação acadêmica - Ms., Espec., Dr.). Osasco 2012 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro para todos os fins de direito e outros que se fizerem necessários que isento completamente a Universidade Anhanguera de Osasco e os professores indicados

------------------------------------------------- Ambiental * ------------------------------------------------- Biodireito * ------------------------------------------------- Civil * ------------------------------------------------- Comercial * ------------------------------------------------- Constitucional * ------------------------------------------------- Consumidor * ------------------------------------------------- Crônicas *…

Mineira de Direito APOSTILA DE DIREITO TRIBUTÁRIO Alessandra Machado Brandão Teixeira Belo Horizonte Agosto de 2010 2 ÍNDICE CAPÍTULO I ± NOÇÕES DE DIREITO FINANCEIRO, p. 08 DESPESAS; RECEITA; ORÇAMENTO; Lei Orçamentária Anual ±LOA; Execução da Lei Orçamentária; Fiscalização financeira e controle da execução orçamentária; PLANO PLURIANUAL ±PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias ±LDO; REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ± DIREITO FINANCEIRO. CAPÍTULO II ± TRIBUTO E SUAS…