Resumo Do Livro Curso De Filosofia Jurídica Eduardo Bittar

PROGRAMA DE MESTRADO STRICTO SENSU EM DIREITO UNIVERSIDADE DE MARÍLIA MANUAL DE METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA CIENTÍFICA Orientações quanto à elaboração e apresentação gráfica do Projeto de Pesquisa e da Dissertação Revisto e atualizado segundo alterações da NBR 14724:2011 – Trabalhos acadêmicos e NBR 15287:2011 – Projetos de pesquisa. Profª Drª Maria de Fatima Ribeiro Profª Drª Walkiria Martinez Heinrich Ferrer MARÍLIA 2012 Definir a ciência como processo…

bruna caroline de souza calixto dano moral e a pessoa jurídca Trabalho de Conclusão de Curso aprovado, apresentado à UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, no Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Nome do Curso, com nota final igual a _______, conferida pela Banca Examinadora formada pelos professores: |Prof. Orientador

Estado e Direito no Pensamento de Immanuel Kant Cíntia Barbosa Jacobsen1 Leonardo Gonoring Gonçalves2 Thiago Muniz de Lima3 Wagner Rocha Mielke4 Resumo Na busca de compreender os fundamentos do fenômeno jurídico, dois aspectos merecem atenção: a noção de Estado e o conceito de Direito. Um dos pensadores mais relevantes sobre o tema é Immanuel Kant. Este artigo procura evidenciar o entendimento kantiano do Direito como instrumento para a compatibilização das liberdades, sendo…

FILIAÇÃO DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL, DIREITO A CONHECER A ORIGEM BIOLÓGICA Aline Damasio Damasceno Ferreira[1] BIOETHICS AND LAW MEMBERSHIP PERSONAL INDENTITY, RIGHT TO KNOW THE BIOLOGICAL RESUMO A busca pelo conhecimento da origem genética do ser humano é um direito fundamental inerente à pessoa. Aqui é apresentado um pequeno esboço sobre esta questão, que envolve o estudo da Bioética, Direito de Família, Princípios…

PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, O IMPÉRIO DA LEI E SUAS LIMITAÇÕES. RESUMO Apresentar a importância da aplicação do princípio da legalidade no ordenamento jurídico brasileiro, um principio basilar que visa impedir abusos e a violação das garantias dos direitos fundamentais dos indivíduos; apesar de suas limitações. Questionar suas vinculações com os ramos do direito e contextualizar a aplicabilidade do princípio da legalidade nas relações jurídicas com os demais princípios que derivam…

AO POSTULADO DA RAZOABILIDADE, FRENTE À CONTRAFAÇÃO SOBRE O SOFTWARE SEM FINALIDADE COMERCIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Feevale. Orientador: Professor Me. Rafael de Freitas Valle Dresch Novo Hamburgo 2010 2 GRACIELE BAUER DA SILVA Trabalho de Conclusão do Curso de Direito, com título “A Inaplicabilidade do art. 103 da Lei n° 9.610/98, devido ao Postulado da…

------------------------------------------------- Eleitoral * ------------------------------------------------- Ensino Jurídico * ------------------------------------------------- Família * ------------------------------------------------- Filosofia * ------------------------------------------------- Internacional * ------------------------------------------------- Internet e Informática * -------------------------------------------------…

12, normal, times new roman) RESUMO (A palavra Resumo deve vir alinhada à esquerda, em fonte Times New Roman, tamanho 14, em negrito e caixa alta). Inicia-se esta pesquisa com uma abordagem sobre a estrutura e formatação para elaborar o artigo científico, seu objeto e sua importância. Discorrendo ainda, sobre a estrutura do Artigo Científico, o mesmo é sequencial onde temos um título, nome do autor (com uma nota de rodapé para o currículo citado acima) resumo, palavras-chave,…

MÉTODOS DE PESQUISA QUALITATIVA APLICADA AO DIREITO: UM ESTUDO CRÍTICO SOBRE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE CAMAÇARI José Cláudio Rocha – UNEB Denise Abigail Britto Freitas Rocha – UNEB Resumo O presente trabalho discute a aplicação da pesquisa qualitativa para estudos no campo do direito a partir da análise do projeto de pesquisa e iniciação cientifica Acesso à Justiça e Poder Local: Um Estudo Crítico sobre a Legislação Municipal de Camaçari realizado no período de…

DA RELAÇÃO DIREITO E PODER Dissertação de Mestrado apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito, na área de concentração Filosofia e Teoria Geral do Direito, sob orientação do Professor Titular Tercio Sampaio Ferraz Jr. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO (DFD) SÃO PAULO 2010 3 “Un giorno l’umanità giocherà col diritto, come i bambini giocano con gli oggetti fuori uso,…