O direito de conhecer a origem genética

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BIOÉTICA E FILIAÇÃO DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL, DIREITO A CONHECER A ORIGEM BIOLÓGICA


Aline Damasio Damasceno Ferreira[1]




BIOETHICS AND LAW MEMBERSHIP PERSONAL INDENTITY, RIGHT TO KNOW THE BIOLOGICAL









RESUMO

A busca pelo conhecimento da origem genética do ser humano é um direito fundamental inerente à pessoa. Aqui é apresentado umpequeno esboço sobre esta questão, que envolve o estudo da Bioética, Direito de Família, Princípios norteadores do Sistema Jurídico Brasileiro, principalmente aquele que se refere à dignidade da pessoa humana, ou seja um trabalho transdisciplinar. Há neste artigo uma breve conceituação do que é o homem, de onde vem o homem, pois é ele o objeto principal do estudo realizado. Além de trabalhar coma idéia de, surgimento da vida, há um estudo sobre as relações que dela nascem, ou seja, a observação, o estudo, a indagação sobre a necessidade e o direito de conhecer a origem biológica do ser humano e sua influencia na dignidade de vida desta pessoa.

Palavras chaves: Bioética, identidade e dignidade.

ABSTRACT

The search for knowledge of the genetic origin of humanbeings is a fundamental right inherent in the person. Here is presented a short sketch on this issue, which involves the study of Bioethics, Law, Family, Guiding principles of the Brazilian legal system, especially one who refers to dignity of the human person, a transdisciplinary work. There is this article a brief conceptualization of what is man, where is the man because he is the main object ofstudy. Besides working with the idea, the emergence of life, a study on the relationships it born, or the observation, the study, the question on the need and right to know the biological origin of human beings and their influence in dignity of life of this person.
Key words: Bioethics, identity and dignity.



INTRODUÇÃO

A liberdade científica está cada vez maior,portanto se faz necessário que haja um controle da sua atuação aos princípios do direito à vida e da dignidade da pessoa humana. Dentro deste prisma é que encontramos a figura do DIREITO, pois é ele que na atuação conjunta com a Bioética torna-se o mecanismo fundamental para que exista a pesquisa científica com ética e principalmente com respeito ao ser humano.

A Bioética assim como o Direito deFamília está em constante crescimento, em permanente evolução, devido a isto os princípios que garantem a liberdade, a igualdade e o respeito à dignidade da pessoa humana, conforme muitas Constituições, devem ser judicialmente tutelados.

O Biodireito contêm os direitos, morais relacionados à vida, à dignidade e à privacidade dos indivíduos, representando a passagem do discurso ético para a ordemjurídica, não podendo, no entanto, representar “uma simples formalização jurídica de princípios estabelecidos por um grupo de sábios, ou mesmo proclamado por um legislador religioso ou moral. O Biodireito pressupõe a elaboração de uma categoria intermediária, que se materializa nos direitos humanos, assegurando os seus fundamentos racionais e legitimadores.”[2]

A rede de relações possível de serestabelecida entre o Direito de Família e a Bioética constitui suporte na busca da garantia do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana para todos, pois a estruturação da identidade pessoal, depende da apropriação da história de vida do ser humano, exigindo o conhecimento de sua origem, assim como dentro do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, a pessoa necessita ser compreendida na suaintegralidade, considerando as suas diferentes interfaces: social, psicológica e biológica

II BREVE HISTÓRICO

2.1) Bioética e sua evolução

Objeto de batalhas que entrincheiram os defensores em posições contrárias, em nítida tendência maniqueísta: uns encaram os avanços científicos como obra do demônio, e no extremo oposto constata-se o seu endeusamento [3] (Volnei...
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