Resumo Do Livro Curso De Direito Penal Do Rogério Greco

Caciolato Tullio Marangoni Posella DA LEI DO CRIME ORGANIZADO Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Legislação Especial Penal, no Curso de Direito, no Centro Educacional Uniesp/Faer – Núcleo Olímpia-SP. Prof. Dr. João Brocanelo Neto. Olímpia, 2014 -2- RESUMO Apresenta as três leis que dispunham sobre o crime de organização criminosa, bem como o crime de prática de organização criminosa (promover, constituir,…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO SUPERIOR TRADICIONAL DE DIREITO Atividades Práticas Supervisionadas (APS) Direito Penal SÃO PAULO 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO SUPERIOR TRADICIONAL DE DIREITO Renata de França Bearari RA: T12491-3 A INVENSTIGAÇÃO CRIMINAL NA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Atividades Práticas Supervisionadas – APS – apresentadas ao curso tradicional de Direito como requisito parcial para…

2 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito RAQUEL BARCELOS BARROS. Descriminalização da maconha no Brasil. Campos dos Goytacazes 2012 3 RAQUEL BARCELOS BARROS. Descriminalização da maconha no Brasil. Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Profª. Lei de ramos de Oliveira e Profª. Sandra Maria França Viana…

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, DA SAÚDE, EXATAS E TECNOLÓGICAS DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BANDEIRANTES DIREITO ANÁLISE DA VULNERABILIDADE NO CRIME DE ESTUPRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Odair Buzato. Prof. Orientador Esp. Odair

UNICEUMA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO Jéssyka Santos Nunes ART. 99: maus tratos cometidos contra o idoso em face da Lei 10.741/ 03 São Luís 2011 JÉSSYKA SANTOS NUNES ART. 99: maus tratos cometidos contra o idoso em face da Lei 10.741/03 Monografia apresentada ao Centro Universitário do Maranhão – UNICEUMA como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito.…

ASPECTOS HISTÓRICOS 2.1 DO FURTO 2.2 DO ROUBO 3. DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO 3.1 FURTO 3.1.1 MOMENTO CONSUMATIVO 3.2 ROUBO 3.2.1 MOMENTO CONSUMATIVO 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS RESUMO Com a presente pesquisa pretende-se conhecer a diferença do momento consumativo dos delitos de furto e de roubo, conceituando de maneira minuciosa cada delito exposto e suas principais diferenças e semelhanças, assim como suas…

INSTITUTO PARAIBANO DE ENSINO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO HALICIA KETTILY DE LIMA CLEMENTINO; IANNY CRISTINY DE AVELAR BARBOSA TEIXEIRA; IGOR RIBEIRO DANTAS; JOHN VINICIUS DA SILVEIRA; JULIANA TARGINO NÓBREGA; NAYANNE HERENA PEREIRA ABRANTES; RUI BARBOSA MACIEL FILHO; TAYNÁH DO NASCIMENTO LIMA ANÁLISE DA OBRA “O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS” JOÃO PESSOA – PB 2013.1 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.............................................

INSTITUTO PARAIBANO DE ENSINO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO HALICIA KETTILY DE LIMA CLEMENTINO; IANNY CRISTINY DE AVELAR BARBOSA TEIXEIRA; IGOR RIBEIRO DANTAS; JOHN VINICIUS DA SILVEIRA; JULIANA TARGINO NÓBREGA; NAYANNE HERENA PEREIRA ABRANTES; RUI BARBOSA MACIEL FILHO; TAYNÁH DO NASCIMENTO LIMA ANÁLISE DA OBRA “O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS” JOÃO PESSOA – PB 2013.1 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.............................................

Legislação penal simbólica e seus efeitos: uma análise jurídica e social Ana Maria Pereira de Souza RESUMO As crescentes demandas na seara penal, ligadas ao aumento expressivo da criminalidade e de diversas modalidades de violência praticadas no seio social, faz inflamar a visibilidade da legislação simbólica como medida aparente na resolução desses conflitos. Assim, o presente artigo visa demonstrar que a inflação legislativa penal gera consequências contrárias ao fim primeiro a que ela

FONTES FORMAIS DO DIREITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Jonnh Junio Carneiro Borges João José dos Reis Júnior George Guilherme Nepomuceno Passos Gleyson Conceição Marques Charles Miranda Santos Orientador : Esp. Aristeu Ferreira Guimarães Direito – UFMA Resumo: Este texto é uma síntese do estudo efetuado a respeito das fontes de cognição às quais o ordenamento jurídico brasileiro atribui o status de fontes primárias