Resumo Do Livro Curso De Direito Penal Do Rogério Greco

FACULDADE MINEIRA DE DIREITO ANÁLISE DO LIVRO “DOS DELITOS E DAS PENAS” – CESARE BECCARIA Monalisa Gontijo de Sousa Vanessa Morato Resende Belo Horizonte 2012 Monalisa Gontijo de Sousa Vanessa Morato Resende ANÁLISE DO LIVRO “DOS DELITOS E DAS PENAS” – CESARE BECCARIA Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal II do curso de Direito…

............................................................. 6 2.1 A AUSÊNCIA DE UMA REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA ........................................... 6 2.2 TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUALARTIGO 231 DO CÓDIGO PENAL ........................................................................................ 6 2.2.1 Elementos Objetivos do Tipo ....................................................................................... 6 2.2.2 Passagem pelo Território

professor Manoel Messias – 1º Se – mestre de Direito – Noturno . Itabuna – BA. 2013. “ Para aplicar a pena de morte, a sociedade deveria ostentar a autoridade moral de não ter contribuído em nada para fabricar esse criminoso.” (Evaristo de Morais Filho) . “A morte é a única solução para todos os problemas.” (Josef Stalin) . RESUMO O trabalho trata a pena de…

CURSO DE DIREITO LUCCAS VIEIRA DE SOUSA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS DIREITOS HUMANOS DOS ENCARCERADOS: UM ABISMO ENTRE TEORIA E PRÁTICA Fortaleza 2013 LUCCAS VIEIRA DE SOUSA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS DIREITOS HUMANOS DOS ENCARCERADOS: UM ABISMO ENTRE TEORIA E PRÁTICA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Christus – Unichristus como requisito parcial necessário à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof.

PARANAÍBA/MS 2014 DAIANA MOURA STREGE AS PENAS ALTERNATIVAS COMO OPÇÃO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Universitária de Paranaíba/MS, como exigência parcial para bacharelado do curso de Direito. Orientador (a): Profª Mra. Lídia Maria Garcia Gomes Tiago de Souza. PARANAÍBA/MS 2014 DEDICATÓRIA Dedico aos meus pais

ARTIGO DE REVISÃO OS CONTRAS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COINS THE MAJORITY OF TH REDUCTION OF CRIMINAL AGE Raul Gil Salvador Ferreira Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO) e-mail raaul.gil@hotmail.com Resumo Este estudo visou compreender as opiniões de diversos autores acerca da problemática da redução da maioridade penal para os 16 (dezesseis) anos de idade.…

Marinho Cabral2 RESUMO O presente artigo visa elucidar a justificativa e os fundamentos legais para se punir um ato que lesou pouco ou apenas expõe algum bem tutelado ao perigo eminente. Trata-se, portanto, da definição do crime em sua forma tentada, que vão desde conceitos, passando pela interpretação do iter criminis até o entendimento final das teorias distintas existentes. Esta pesquisa utiliza a pesquisa bibliográfica como metodologia, recorrendo a Doutrinas de Direito Penal e…

Curso de Direito PEDRO HENRIQUE AZEREDO PEIXOTO A Desconsideração da Hediondez no Crime de Estupro Rio de Janeiro 2011 PEDRO HENRIQUE AZEREDO PEIXOTO A Desconsideração da Hediondez no Crime de Estupro Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final do curso de graduação em Direito na Universidade Estácio de Sá.

FADI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO RAQUEL DE FÁTIMA SILVA CAMPOS APAC: ALTERNATIVA NA EXECUÇÃO PENAL BARBACENA 2011 RAQUEL DE FÁTIMA SILVA CAMPOS APAC: ALTERNATIVA NA EXECUÇÃO PENAL Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Messias BARBACENA 2011 Prof. Me. Delma Gomes Raquel de Fátima Silva Campos APAC: Alternativa na Execução…

INTEGRADA TIRADENTE FACULDADE DE DIREITO Graduação em Direito VALDIR MARÇAL DA SILVA ESTUPRO MARITAL: VIOLAÇÃO À LIBERDADE SEXUAL DAS MULHERES. Maceió 2014 VALDIR MARÇAL DA SILVA ESTUPRO MARITAL: VIOLAÇÃO À LIBERDADE SEXUAL DAS MULHERES. Monografia apresentada ao curso de Direito da FITS – Faculdade Integrada Tiradentes, com requisitos parciais para a obtenção do grau de bacharel em Direito.