Consumação nos delitos de Furto e Roubo

Universidade Anhanguera-Uniderp
(Times New Roman ou Arial, 20, maiúscula, negrito, centralizada)
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (Times New Roman ou Arial, 18, maiúscula, negrito, centralizada).

CONSUMAÇÃO NOS DELITOS DE FURTO E DE ROUBO
(Times New Roman ou Arial, 14, maiúscula, centralizada).

CECILIA CARDOSO SILVA MAGALHÃES RESENDE
(Times New Roman ou Arial, 14, maiúscula, negrito, centralizada).

UBERABA/MG
2012
(Times New Roman ou Arial, 12, maiúscula, negrito, centralizada).

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO

2. ORIGEM E ASPECTOS HISTÓRICOS

2.1 DO FURTO

2.2 DO ROUBO

3. DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

3.1 FURTO

3.1.1 MOMENTO CONSUMATIVO

3.2 ROUBO

3.2.1 MOMENTO CONSUMATIVO

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

RESUMO

Com a presente pesquisa pretende-se conhecer a diferença do momento consumativo dos delitos de furto e de roubo, conceituando de maneira minuciosa cada delito exposto e suas principais diferenças e semelhanças, assim como suas origens e como eram estudados em várias legislações passadas. Diante ao método de pesquisa utilizado às doutrinas, pretende entender também se a consumação é necessária haver a posse tranquila da coisa, se é necessário o emprego de violência ou grave ameaça à pessoa, nos casos do roubo e se o agente para consumar o delito tem que retirar a o bem material da esfera de disponibilidade da vítima para a sua esfera. Analisado também estará pretendido em relação a visão jurisprudencial dos Tribunais e suas referidas teorias consumativas.

Palavras-chave: consumação, furto, roubo.

ABSTRACT

The present work aims to know the difference the moment of consummation of the crimes of burglary and theft, conceptualized in a minute each offense exposed and their main differences and similarities, as well as its origins and how they were studied