Resumo Do Livro Curso De Direito Constitucional De Paulo Bonavides

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA – UNIFOR-MG DIREITO A QUESTÃO JURÍDICO-SOCIAL DA HOMOAFETIVIDADE: UNIÃO ESTÁVEL, CASAMENTO E ADOÇÃO FORMIGA –MG 2011 NOTA Este é um artigo advindo de um trabalho acadêmico executado dentro da grade curricular do Centro Universitário de Formiga – UNIFOR-MG –; na ementa da disciplina de Sociologia Jurídica; ministrada pela professora Maria Rachel de Castro Fernandes Guimarães. O referido trabalho acadêmico foi desenvolvido por um grupo de dez…

DIREITO À VIDA VERSUS DIREITO À LIBERDADE DE ESCOLHA DE UMA MORTE DIGNA Irisvânia Ana de Cristo Sena Karine Garcia RESUMO O presente artigo analisa a eutanásia, ou seja, o ato pelo qual se concede a morte a alguém que sofre de enfermidade incurável, tendo como finalidade acabar com seu sofrimento cruel e prolongado. Com esse estudo, pretende-se demonstrar as controversas entre o direito à vida e o direito à liberdade de escolha de ter uma morte digna. Isto porque pelo direito à…

Artigo publicado na Revista CEPPG – Nº 24 – 1/2011 – ISSN 1517-8471 – Páginas 89 à 103 ESTUDO DOS TRIBUTOS FEDERAIS NA GESTÃO EMPRESARIAL Eurípedes Bastos Siqueira1 Lacordaire Kemel Pimenta Cury2 Thiago Simões Gomes3 RESUMO O presente artigo retrata a origem dos tributos federais, bem como as principais formas de tributação, em face da gestão organizacional, com o propósito de encontrar a melhor forma de tributação no âmbito federal. O trabalho foi desenvolvido mediante utilização de…

BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Direito, do Centro Universitário UNIVATES, para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Me. Luciana Turatti Lajeado, novembro de 2012 Jorge Felipe Eckert OS JUROS E AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO BRASIL A Banca Examinadora abaixo aprova a Monografia apresentada no Curso de Direito do Centro Universitário Univates, como parte da exigência para a obtenção do grau de Bacharel em Direito: Prof.ª Me.…

CAUSA DE INELEGIBILIDADE Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da Universidade do Estado do Amazonas e à Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas, para obtenção do título de especialista em Direito Eleitoral. Orientadora: Dra. Leyla Viga Yurtsever Manaus 2008 TERMO DE APROVACAO ETELVINA LOBO BRAGA VIDA PREGRESSA COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado a Universidade do Estado do…

Luís Fernando de Moraes Manzano CURSO DE PROCESSO PENAL 2a Edição Luís Fernando de Moraes Manzano Curso de Processo Penal 2a Edição Material Complementar SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. – 2012 Prefácio O Aos prezados alunos e professores da Anhanguera Educacional tenho a satisfação de submeter o presente ensaio, sobre as tendências doutrinárias em torno das mais recentes alterações legislativas pertinentes ao processo penal. Não se cuida de um trabalho final, posto que os debates em torno

Constituições: Brasil Colônia – Brasil 1988 São Paulo 2013 Introdução O presente trabalho expõe um breve resumo sobre as constituições brasileiras – Suas características, sua humanística e relatar a história ocorrida.Apresenta os sistema de garantias e deveres que demonstra a personalidade jurídica do Estado brasileiro no decorrer dos séculos desde sua primeira até 1988. Sumário Constituições Introdução....................................................... 2 1824 ..............

1. Direito Constitucional: Origem e Conceito: Conceito: Ramo do direito público que estuda os princípios indispensáveis á organização do Estado, á distribuição dos poderes, os órgãos públicos e os direitos coletivos e individuais. Origem: O Direito Constitucional, enquanto ramo do Direito que estuda os princípios necessários e indispensáveis á estruturação da vida do Estado, teve como origem a Assembléia Nacional Constituinte da França de 26/09/1971, que determinou a obrigatoriedade

administrativa: parâmetros de definição e esferas de atuação. Jus Navigandi, Teresina, ano 5, n. 41, 1 maio 2000. Disponível em: . Acesso em: 31 mar. 2012. O lado obscuro da Lei Ficha Limpa http://jus.com.br/revista/texto/21287 Publicado em 03/2012 João Paulo Bettega de Albuquerque Maranhão Muitos dos fichas sujas são políticos de grande influência junto ao Executivo e Judiciário de suas regiões e se utilizarão de suas forças para fazer valer a Lei para os outros e não para eles,…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO ANDERSON ANDRADE SPÍNOLA APLICABILIDADE ABSOLUTA DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE OU RAZOABILIDADE: ATENTO AO NEOCONSTITUCIONALISMO SALVADOR 2013 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO ANDERSON ANDRADE SPÍNOLA APLICABILIDADE ABSOLUTA DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE OU RAZOABILIDADE: ATENTO AO NEOCONSTITUCIONALISMO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Católica…