Resumo Do Livro Curso De Direito Constitucional De Manoel

Principio da proporcionalidade versus razoabilidade Diego Bruno de Souza Pires Resumo: Apresentamos uma nova perspectiva de princípios, frente às mudanças provenientes das relações internacionais e dos conflitos jurídico-político proveniente das transformações da racionalidade jurídica e da rápida dinâmica necessária a atender as demandas dos problemas pós-nacionais.Embora trabalhemos sob a perspectiva amplíssima dos princípios, proporemos uma analise superficial sobre os…

DESIGUALDADES DE DIREITOS POLÍTICOS E CONSTITUCIONAIS ENTRE MILITARES E CIVIS Ednilson José de Barros1 RESUMO Este artigo aborda as desigualdades de direitos políticos e constitucionais entre militares e civis, utilizando como norteadores as questões do direito de votar e ser votado, além do direito de greve. Estes direitos são garantidos na Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988, e considerada uma Constituição Cidadã. Por isso, o artigo busca refletir se as desigualdades existentes

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ASPECTOS DESTACADOS DA NACIONALIDADE BRASILEIRA: AQUISIÇÃO, PERDA E REAQUISIÇÃO. DANIELA LIMAS PEREIRA Itajaí-SC. Novembro 2008 i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ASPECTOS DESTACADOS DA NACIONALIDADE BRASILEIRA: AQUISIÇÃO, PERDA E REAQUISIÇÃO. DANIELA LIMAS PEREIRA

DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DIREITOS FUNDAMENTAIS 1.1. Estado Democrático de Direito O termo “Estado Democrático de Direito”, conquanto venha sendo largamente utilizado em nossos dias, é pouco compreendido e de difícil conceituação em face das múltiplas facetas que ele encerra. No Estado contemporâneo, em virtude da maximização do papel do poder público, que se encontra presente em praticamente todas áreas das relações humanas, a expressão “Estado Democrático de…

FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA – FADI Ciência Política e Teoria Geral do Estado – 2014 Professor Jorge Marum Resumo 14 – Regimes de Governo: Democracia e Autocracia Chinês enfrenta tanques na Praça da Paz Celestial, 1989 Introdução. O Estado funciona e exerce o poder através do governo. O governo pode ser autoritário ou não, pode dar mais ou menos liberdade aos cidadãos, pode admitir mais ou menos participação popular etc. O modo de exercício do poder caracteriza o que…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS. CURSO DE DIREITO CRIMES E FRAUDES EM DIREITO ELEITORAL: diferenças e semelhanças. LOURIVALDO FERREIRA JUNIOR Itajaí, 09 de junho de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS. CURSO DE DIREITO CRIMES E FRAUDES EM DIREITO ELEITORAL: diferenças e semelhanças. LOURIVALDO FERREIRA JUNIOR Monografia…

UNIVERSIDADE GUARULHOS CURSO DE GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA EM GESTÃO FINANCEIRA Projeto Integrado III PLANEJAMENTO FINANCEIRO AMANDA DOCES E SALGADOS LTDA - ME. Campus SP/Centro 2013 adonias alves Jerônimo Jose Pereira Jesrael almeida Juliana de Andrade s. castro PLANEJAMENTO FINANCEIRO AMANDA DOCES E SALGADOS LTDA - ME. Trabalho de Projeto Integrado como nota parcial do 3º Módulo – Planejamento Financeiro. Curso de Graduação…

UNISA DIGITAL POLO DE ANANINDEUA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL SISTEMA PENAL: UM ESTUDO SOBRE A REINCIDÊNCIA CRIMINAL NO ESTADO DO PARÁ ANANINDEUA-PA 2013 SISTEMA PENAL: UM ESTUDO SOBRE A REINCIDÊNCIA CRIMINAL NO ESTADO DO PARÁ Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Serviço Social da UNISA Digital (Universidade de Santo Amaro) como requisito para a elaboração Trabalho de Conclusão de Curso, sob a orientação…

UNISA DIGITAL POLO DE ANANINDEUA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL SISTEMA PENAL: UM ESTUDO SOBRE A REINCIDÊNCIA CRIMINAL NO ESTADO DO PARÁ ANANINDEUA-PA 2013 SISTEMA PENAL: UM ESTUDO SOBRE A REINCIDÊNCIA CRIMINAL NO ESTADO DO PARÁ Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Serviço Social da UNISA Digital (Universidade de Santo Amaro) como requisito para a elaboração Trabalho de Conclusão de Curso, sob a orientação…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA A SUPREMACIA DOS VALORES DE MERCADO SOBRE OS VALORES CONSTITUCIONAIS NOS JUROS BANCÁRIOS Curitiba 2012 A SUPREMACIA DOS VALORES DE MERCADO SOBRE OS VALORES CONSTITUCIONAIS NOS JUROS BANCÁRIOS Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial a obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Centro Universitário Curitiba. Orientador: Professor José Leandro F. Benitez Curitiba 2012 CAUÊ…