Resumo Do Livro Curso De Direito Constitucional De Manoel

UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE/MS 2008 LIBERDADE RELIGIOSA: DESCANSO SEMANAL COMO DIA SAGRADO RODRIGO DUARTE SANTANA LIBERDADE RELIGIOSA: DESCANSO SEMANAL COMO DIA SAGRADO Monografia apresentada como exigência final para obtenção do título de bacharel em direito, à banca examinadora da Universidade Católica Dom Bosco, sob orientação do Prof. Lamartine Ribeiro. UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE/MS…

que o guardará no prazo estabelecido na tabela de temporalidade documental. 3.1.9.5 Na falta do laudo médico mencionados nos subitens 3.1.9.1 e 3.1.9.3 ou quando não contiver as informações indicadas no item 3 e seus subitens, o candidato perderá o direito de permanecer na lista de qualificado como portador de deficiência e passará para a relação de ampla concorrência, obedecida rigorosamente a ordem de classificação. 3.1.9.6 Os candidatos considerados portadores de deficiência, se…

iniciais em letras maiúsculas, quando mencionado no texto; indicar o ano da publicação; incluir a página da fonte consultada. Exemplo 1: Citação direta – chamada pelo sobrenome do autor Citação: “As monografias são exigidas ao final de cursos de graduação, especialização ou pós-graduação lato sensu." (HUBNER, 1998, p. 19). Como aparecerá na lista de referências: HUBNER, Maria Martha. Guia para elaboração de monografias e projetos de dissertação de mestrado e doutorado. São…

ADOLF HITLER, O PRINCIPAL CAUSADOR DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL BANDEIRA 2012 VANESSA FERREIRA DOS SANTOS ADOLF HITLER, O PRINCIPAL CAUSADOR DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de História da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná. Orientadoras: Janaína Vargas Testa, Janaina Carla da Silva Vargas Hilario. Tutor eletrônico: Elton Mitio Yoshimoto Tutor de sala: Patricia Moreira Barros Pólo de Apoio Presencial:…

gravame de 5 a 12% (cinco a doze por cento) incidente sobre todas as compras e vendas, excetuando-se aquelas que correspondessem a aquisições de alimentos e pequenas quantidades. 1 JUANO, Manoel de. Tributación sobre el valor agregado. Buenos Aires: Victor P. Zavalia, 1975, apud MEIRELLES, José Ricardo. Impostos Indiretos no Mercosul e Integração. p. 47-48. 2 Pelos estudos de Nicholas Kaldor, em 1950, elaborou-se um modelo…

de Menezes1 RESUMO: Este artigo apresenta, sucintamente, noções da filosofia do direito no pensamento medieval, concentrando-se nas idéias de Santo Agostinho, de Santo Isidoro de Sevilha e de São Tomás de Aquino. Em seguida, o presente estudo indica algumas concepções do direito moderno (tais como proteção às liberdades individuais e função social da propriedade) que se desenvolveram a partir da semente lançada pela doutrina tomista. PALAVRAS-CHAVE: Filosofia do Direito –…

provocando e sofrendo as mudanças, além de ser responsável pela sua comunicação – o ensino. É com este propósito que coloco à sua disposição uma nova maneira de conduzir seu estudo – um curso com cargas horárias presenciais e não- presenciais. Este curso terá todos os aspectos positivos que caracterizam um curso normal; aulas presenciais, com uma vantagem adicional , você terá em cada texto a indicação de uma leitura complementar. Isso irá auxiliá-lo a ampliar ainda mais os…

pública é definida como “a ciência e a arte de prevenção da doença, prolongamento da vida e promoção da saúde, por meio do esforço organizado da comunidade, organizando, assim, estes benefícios, de modo a permitir a cada cidadão ter consciência de seu direito de nascimento, à saúde e à longevidade”. A saúde pública é vista sob a perspectiva de diagnóstico científico e tratamento da comunidade, o que se define como uma entidade geopolítica. Sob este aspecto, a comunidade, e não o…

Texto I 1. Autotutela. Autocomposição e processo Resumo: O processo, a par da sua natureza jurídica, há de ser visto também sob a ótica sociológica, como meio de composição de conflitos e instrumento hábil de pacificação social. O homem, vivendo em sociedade e modificando a natureza, cria uma estrutura de ordem econômica, decorrente das múltiplas relações produtivas e comerciais que se instauram; em face dos bens desejados, que não abundam na natureza, partindo

MAGISTÉRIO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO Vera Xxxxxxxxxxxxxx SUMÁRIO 1. Introdução: colocação do problema. 2. A relação educacional é uma relação política e como tal, o direito à educação recebe da Constituição Federal seu contorno jurídico como direito fundamental e natureza jurídica como um direito de matiz social 2.1 A relação jurídica educacional 2.2 A distinção educação e ensino. 3. O conteúdo daquilo que se ensina: parâmetros jurídicos: óbice ao exercício pleno…