Resumo Do Livro Celso Figueiredo

Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade do Sul de Santa Catarina, em convênio com a Rede Ensino Luiz Flávio Gomes – REDE LFG e com o Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Itabuna, outubro de 2008. 5 RESUMO Exercício da advocacia privada pelos membros da Advocacia Geral da União. Análise da constitucionalidade da proibição constante do artigo 28, I da LC 73/93. Intenção do Constituinte de 1988 que não tratou expressamente do tema.…

Abdicação foi um ato ilegítimo e por isso deve ser condenado; III. Direito Sagrado da Propriedade. Entre os principais expoentes da interpretação histórica conservadora, José Honório Rodrigues assinala: Justiniano José da Rocha (1811-1862), com seu livro Ação: Reação: Transação, editado em 1855; Francisco Adolfo Varnhagen, com sua obra mais importante, História Geral do Brasil (1857) e Joaquim Manuel de Macedo com as suas duas “lições”: Lições de História do Brasil para Uso dos…

Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Sociologia. Orientadora: Profª Drª Maria Arminda do Nascimento Arruda. São Paulo 2001 RESUMO Neste trabalho procuramos compreender as razões que levaram a elaboração da Política Nacional de Cultura no período do governo Geisel. Procuramos, também, esclarecer sua relação com a Doutrina da Ação Política da Escola…

PRODUTOS E SERVIÇOS LEGISLAÇÃO DE JORNALISTA CÓDIGO DE ÉTICA DO JORNALISTA DICAS MODELO DE CONTRATO DE SERVIÇO BIBLIOGRAFIA CONJAC/GESTÕES DIRETORIA DA FENAJ APRESENTAÇÃO Quando o Manual de Assessoria foi editado pela primeira vez, em 1985, os livros da área de comunicação que se dedicavam ao segmento de assessoria eram escassos. Ele chegou como única referência baseada nas reflexões dos profissionais atuantes na área. O manual sistematizou e organizou nacionalmente o trabalho e…

segurança pública. Muitos doutrinadores afirmam haver discricionariedade por parte da Administração quando esta faz interpretação de conceitos jurídicos indeterminados. Ótimo! Mas o indeterminados? que são conceitos jurídicos Os livros de Direito Administrativo costumam indicar a existência de três 3 Caput do art. 2º da Lei 9.784/1999 combinado com o art. 50 da mesma Lei. Prof. Cyonil Borges www.estrategiaconcursos.com.br Página 9 de 53 Curso…

CONSTITUIÇÕES DO BRASIL E DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO BRIEF HISTORY ABOUT THE CONSTITUTIONS OF BRAZIL AND THE CONSTITUTIONALITY CONTROL OF BRAZILIAN BRUNO ZILBERMAN VAINER Recebido para publicação em novembro de 2010. Resumo: Este artigo tem a finalidade de analisar o desenvolvimento histórico do Brasil em sua esfera políticoconstitucional. Para tanto, analisar-se-á cada uma das sete Constituições brasileiras (desde a primeira Constituição em 1824 até a Constituição

elas duram, mas na intensidade com que acontecem. Por isso, existem momentos inesquecíveis, coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis”. Fernando Pessoa “Pedras no caminho? Guardo todas... Um dia vou construir um castelo!” Fernando Pessoa RESUMO: O presente trabalho visa demonstrar a aplicabilidade do prazo da Medida de Segurança no Direito Penal, alertando para um descompasso existente entre o que diz a lei penal, a doutrina e a jurisprudencial brasileira acerca do tema. Isso…

resultados de investigação sobre a história operária e o trabalho urbano fora do eixo Rio-São Paulo LEVANTAMENTO DA PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA E DE OUTROS RESULTADOS DE INVESTIGAÇÃO SOBRE A HISTÓRIA OPERÁRIA E O TRABALHO URBANO FORA DO EIXO RIO-SÃO PAULO RESUMO O texto é um dos resultados da pesquisa O Regional, o Nacional e o Internacional no Movimento Operário Brasileiro: novas questões de pesquisa (Bolsa PC/CNPQ), cuja hipótese é que a investigação sobre a história operária e o trabalho…

.......................................... 2.1.8 Epígrafe..................................................................................................................... 2.1.9 Resumo..................................................................................................................... 2.1.10 Resumo em língua estrangeira................................................................................ 2.1.11 Listas..................................................................

Agradeço ainda a todos os colegas da turma do mestrado M1 e M2, por possibilitar os debates das questões relevantes, suscitadas nas aulas e nas pesquisas desenvolvidas. Enfim, aos funcionários, colegas e amigos da Fadisp, o meu muito obrigado. 4 RESUMO A propriedade, no nosso entender, é um dos temas mais polêmicos e emblemáticos de todos os tempos. Por essa razão, tem merecido do profissional do direito, constante dedicação no seu estudo, na tentativa de se descobrir o seu…