A aplicabilidade das medidas de segurança no direito penal brasileiro

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ESCOLA DE DIREITO FGV DIREITO RIO GRADUAÇÃO EM DIREITO

CAROLINA BARROSO DA SILVA MONTEIRO

A aplicabilidade das Medidas de Segurança no Direito Penal brasileiro

Rio de Janeiro, Junho de 2011.

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ESCOLA DE DIREITO FGV DIREITO RIO GRADUAÇÃO EM DIREITO

CAROLINA BARROSO DA SILVA MONTEIRO

A aplicabilidade das Medidas de Segurança no Direito Penal brasileiro

Trabalho de Conclusão de Curso, sob orientação do Professor André

Pacheco apresentado à FGV DIREITO RIO como requisito parcial para

obtenção do grau de bacharel em Direito.

Rio de Janeiro, novembro de 2011.

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ESCOLA DE DIREITO FGV DIREITO RIO GRADUAÇÃO EM DIREITO
A aplicabilidade das Medidas de Segurança no Direito Penal brasileiro

Elaborado por CAROLINA BARROSO DA SILVA MONTEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à FGV DIREITO RIO como requisito parcial para

obtenção do grau de bacharel em Direito. Comissão Examinadora: Nome do Orientador: André Pacheco Nome do co-orientador: Rodrigo Costa Nome do Examinador 1: ______________________________ Nome do examinador 2:______________________________ Assinaturas: ________________________________ Professor Orientador --------------------------------------------------Co- orientador ________________________________ Examinador 1 ________________________________ Examinador 2 Nota final: Rio de Janeiro, ___ de junho de 2011.

Aos meus pais Guilherme e

Rosângela, que estiveram comigo em toda essa trajetória. Dedico a vocês meu amor eterno e verdadeiro.

Agradeço primeiramente a Deus pela oportunidade de viver, e ter à minha volta tantas pessoas maravilhosas e tantos motivos para agradecer.

Obrigada à minha família que sempre esteve comigo em todos os momentos, confiando em mim e investindo em meu potencial. Obrigado por sempre me darem forças para continuar no caminho e nunca desistir de meus sonhos.

Obrigada à minha prima Laís que mesmo estando