Resumo Do Livro A Verdade E As Formas Juridicas

DEMOCRÁTICA DA JUSTIÇA* As idéias de Boaventura Sousa Santos sobre o tema estão discutidas no mais recente livro do mestre Português lançado Pela Editora Cortez (Santos, Boaventura Sousa. Para uma Revolução Democrática da Justiça. São Paulo: Cortez, 2007), que é uma edição revista e ampliada da palestra proferida em 06 de junho de 2007, em Brasília, a convite do Ministério da Justiça. Na verdade, os temas relativos à democratização e aceso à justiça já haviam sido abordados…

orientação seguida pelos doutrinadores ao enquadrá-la no elenco das espécies do saber humano.” (FRANCO, 1996, p. 19). A contabilidade é vista atualmente como a forma mais eficaz nas tomadas de decisões dentro e fora da empresa, pois sua principal função é levantar dados, apurar valores, e apresentar seus valores em forma de demonstrativos e relatórios, tendo como base para a sua elaboração documentos fiscais e contábeis. Os usuários da contabilidade são todos que se…

armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração comercial e fiscal dos empresários e das sociedades empresárias, mediante fluxo único, computadorizado, de informações. Porém na Redação dada pelo Decreto nº 7.970, de 8 de abril de 2013 A Presidenta da Republica Dilma Rousseff Decreta que este passa a vigorar com as seguintes alterações: Art 2º O Sped é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e…

monografia, requer uma padronização para que tenham qualidade no seu aspecto normativo, facilitando a sua identificação e compreensão, sobretudo sob uma ótica multidisciplinar. No intuito de padronizar esteticamente a produção científica acadêmica de tal forma a seguir: trabalhos, artigos, elaboração de documentos, projetos, monografia, dentre vários trabalhos científicos exigidos pela IES; para adotar e a utilizar a partir de 2009, as Normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas…

objetivo de expor a vida do pensador, evidenciando suas principais ideias com base no seu livro “Do Espírito Das Leis”. Montesquieu descreve no livro que seu desejo maior, no que se refere a um sistema de governo, era que os governantes buscassem sempre melhorar a forma de faze-lo, e que também os que obedecem, o fizessem com mais amor. Podemos entender o autor, e porque demorou 20 anos para concluir este livro. Buscou estabelecer um equilíbrio entre as partes de comando e…

PRINCIPIO CONTITUCIONAL DA IMUNIDADE APLICADO AO ICMS Christiane Milhomem Brandão Vieira 1. RESUMO O trabalho discorre como o Instituto Constitucional da Imunidade Tributária limita o campo de incidência do ICMS. A análise observará comentários de diversos conceitos referentes à matéria. Faremos uma exposição e comparação entre o ICMS e as normas Constitucionais a ele aplicadas, principalmente o Instituto da Imunidade Tributária, e concluiremos que…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito Bianca Layssa dos Santos Furtado Iracema Viana Peres Izabela Carolina Gonçalves TEORIA DA NORMA JURÍDICA Belo Horizonte 2014 Bianca Layssa dos Santos Furtado Iracema Viana Peres Izabela Carolina Gonçalves TEORIA DA NORMA JURÍDICA Trabalho apresentado à disciplina Metodologia do Trabalho Científico, da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas…

- UNIVEL Aluno: André Barbosa de Oliveira Turma: 1AN Curso: Direito Disciplica:Introdução ao Direito Professora: Elisiana Araujo de Souza Resumo das Escolas Jurídicas Cascavel - Paraná 2015

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ Departamento de Ciências Jurídicas Lucas da Silva Ferreira Costa TRABALHO ESCRAVO Trabalho apresentado no Curso de Direito do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté, como parte dos requisitos de aprendizagem para composição da nota do 1° semestre de 2014. Disciplina: Direito do Trabalho Professor(a): Luiz Arthur Moura Taubaté – SP 2014 UNIVERSIDADE DE…

em Direito Empresarial pela FGV-RJ, Pós-graduado em Direito Concorrencial pela FGV-SP, Mestre em Direito Processual Civil pela UFPE, Doutorando em Direito Empresarial pela PUC-SP, Procurador Federal, Assessor de Ministro no STJ e autor de diversos livros, dentre os quais se destaca o “Direito Empresarial Esquematizado”, da editora Método. Doutorando em Direito Empresarial (PUC-SP) – “para tarja” AULA 01 TÍTULO Máximo de três palavras. Princípios do Direito Empresarial SINOPSE DA…