Resumo Do Livro A Expansão Do Direito Penal

requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof. NOVA IGUAÇU 2015 RESUMO O presente artigo tem a finalidade de discutir a questão da ética como fator relevante nos trabalhos que envolvem os profissionais da área de Pericia Contábil. Trazer à tona a questão ética e moral que se revestem a profissão do…

SISTEMA P E N A L M Á X I MO VS. CIDADANIA MÍNIMA: Códigos da violência na era da globalização No livro Sistema penal máximo x cidadania mínima obra descreve as desigualdades dos espaços da pena e da cidadania, e de seus respectivos potenciais, verifica-se a conversão dos problemas sociais (crime-pena), quando deveriam ser apreendidos em um espaço de cidadania, e de outros campos apontados para a necessidade de reversão deste processo. Os dois primeiros capítulos tem-se a definição…

Redução da Maioridade Penal: Uma Análise dos Projetos que tramitam na Câmara dos Deputados1. SOUZA2. L.A. de.; CAMPOS. M. da. S3. Revista Ultima Ratio. Rio de Janeiro, Editora Lumen Juris, Ano.1, nº 1, p. 231 a 259, 2007. RESUMO Este artigo visa compreender, pela análise dos projetos existentes na Câmara dos Deputados que retiram a previsão da inimputabilidade para menores de 18 anos, as PEC´S (Propostas de Emenda à Constituição Federal) que tramitam na CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e

propostos em sala de aula, porém destaca-se algo em comum entre eles – Analisando situações, onde o individuo tem seus direitos garantidos e deveres à serem cumpridos perante a sociedade. Desta maneira, foram realizadas duas teses, cada qual baseada nos textos: “Embriaguez + direção de veículo automotor, resultando em morte assim caracterizando homicídio doloso ou culposo” “Direito ao exercício de culto religioso nas relações de vizinhança” onde após uma atenciosa leitura…

imprescindível nos momentos mais críticos durante a elaboração desta tese. Aos gestores e funcionários do sistema penitenciário da Paraíba que autorizaram a realização desta pesquisa. Às mulheres encarceradas que colaboraram para esta pesquisa, abrindo os livros de suas vidas para tratar de assuntos tão delicados e que, entre lágrimas e sorrisos, me ensinaram que a vida é um ciclo que se renova constantemente. Minha identificação com vocês é maior do que eu mesma possa compreender. O…

Resumo do livro Vigiar e Punir – Michel Foucault Primeira Parte: Suplicio – Vigiar – Punir- Foucault Na primeira parte, relata-se exemplos de suplicio e utilização do tempo, relata o esquartejamento de Damíens, por ter sido condenado de ter cometido parricídio, fato que é narrado com riquezas de detalhes, relata também a dificuldade do carrasco em executar seu oficio, Foucault cita também a rotina de uma prisão com um regulamento extremamente rígido por LíonFaucher, que implantado na…

ELISÂNGELA PRATES DA SILVA FARESIN “A prisão não são as grades, e a liberdade não é a rua; existem homens presos na rua e livres na prisão. É uma questão de consciência.” Mahatma Gandhi 4- RESUMO Este artigo científico tem como objetivo apresentar a realidade do sistema penitenciário, seus problemas como a superlotação, a falta de higiene, de saúde, de assistência seja ela médica, odontológica, psicológica, religiosa,…

RESUMO. O presente estudo apresentou uma abordagem geral sobre os aspectos relacionados à Lei de Execuções Penais, sob a égide do Direito Constitucional. Também visou entender, em um conceito global, o motivo pelo qual não se deve aplicar a majorante penal de reincidência, uma vez que o Estado é omisso no seu dever de ressocializar. O Estado, em sua Constituição Federal, defende um rol de direitos humanos, e o Código Penal, junto com a Lei de Execução Penal, regem como deve ser o tratamento

para a realização do trabalho, aprendemos muito sobre a matéria de TGP e sobre o próprio Direito e reforçamos os laços da amizade, que se iniciaram no semestre passado, dos integrantes desta atividade. Etapa 1 Desenvolvimentos do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário. Organização Judiciária. 2. Passo 2 Etapa 1: Entendendo o fenômeno do Ativismo Judicial O Ativismo Judicial é uma expansão consciente do papel do Poder Judiciário, com a utilização da interpretação da…

[pic] UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO DOCTORADO en derecho Y CIENCIAS SOCIALES A INFLUÊNCIA DA GLOBALIZAÇÃO NO DIREITO SAINT-CLAIR CARDOSO DE ARAÚJO BRASÍLIA, BRASIL 2009 SAINT-CLAIR CARDOSO DE ARAÚJO A INFLUÊNCIA DA GLOBALIZAÇÃO NO DIREITO Monografia apresentada como requisito avaliativo na disciplina Seminario de Integración…