Resenha do livro - sistema penal máximo

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  • Publicado : 10 de maio de 2012
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SISTEMA P E N A L M Á X I MO VS. CIDADANIA MÍNIMA:
Códigos da violência na era da globalização

No livro Sistema penal máximo x cidadania mínima obra descreve as desigualdades dos espaços da pena e da cidadania, e de seus respectivos potenciais, verifica-se a conversão dos problemas sociais (crime-pena), quando deveriam ser apreendidos em um espaço de cidadania, e de outros campos apontadospara a necessidade de reversão deste processo. Os dois primeiros capítulos tem-se a definição de cidadania em seus diversos aspectos. O terceiro e quarto capitulo, trazem a violência sexual sobre a mulher, já o quinto enfoca o campo, especialmente o Movimento de Sem Terras. E por fim, o sexto com a violência no trânsito.

No padrão etiológico: composto pela antropologia de Lombroso e pelasociologia de Ferri, que constituem as duas matrizes fundamentais do paradigma etiológico. Lombroso fez uma pesquisa voltada ao tipo físico do criminoso, dizendo que de acordo com a aparência da pessoa, ela estaria predeterminada a ser criminosa. Essa teoria foi muito criticada, pois era considerada racista. A teoria de Ferri tem uma ideia do crime social, ou seja, o crime que é cometido não por vontadeou predeterminação do criminoso, mas sim um crime causado pela pobreza, essa impeliu ele a cometer os delitos. Nesse contexto vem à criminologia que nasceu para definir e explicar o crime, Além de prever e prevenir as ocorrências dos próximos crimes.

Lombroso nesse contexto do surgimento da criminologia cria a tese acima descrita, a partir do determinismo biológico e psíquico. Ele e Ferri apóslongas pesquisas em sanatórios e prisões contrastaram os dados físicos e psíquicos deles, com pessoas ditas “normais” da sociedade. Após varias criticas, Lombroso alterou sua tese discriminatória, falando que Além da pessoa nascer como criminoso nato haveria outras causas como epilepsia e a loucura moral, criando o que Vonnacke chamou de “triptico Lombrosiano” (atavismo, epilepsia e loucuramoral).

De forma divergente, Ferri acreditava que eram outros fatos que determinavam se o sujeito seria ou não criminoso. Seria conhecido como tríplice series de causa: individual (orgânicas e psíquicas), física (ambiente telúrico) e social (ambiente social). Com essa teoria ele queria dizer que o criminoso não nascia criminoso, mas ele se tornava criminoso por culpa da sociedade.

Conforme essasteorias foram surgindo, os positivistas começaram a defender o direito penal e as penas que seriam a prevenção especial positiva, que Além de prevenir novos crimes, seria método de recuperação dos já criminosos. Logo a criação do direito penal defenderia a sociedade dos seres perigosos que a cercam. Assim com a criação dessa “ciência” o homem começou a se preparar não só para combater acriminalidade, mas também passou a recuperar os criminosos.

Paradigma da reação social: a criminologia nasceu na Europa, mas foi na America do Norte que ela foi crescendo até se tornar como conhecemos hoje, uma ciência que está presente em todo o mundo. Com esse domínio norte americano da criminologia, surgiu o chamado Labelling approach, que nada mais era do que a defesa de uma criminologia sempreconceitos, tanto é que a pergunta mais feita por esse método é: “por que algumas pessoas são rotuladas pela sociedade e outras não?”. Portanto essa teoria era totalmente contraria a teoria de Lombroso, pois está afirmava que o individuo deveria ser tratado como uma pessoa boa, mas que cometeu um deslize, Além de não acreditar que as pessoas nasciam pré - determinadas a ser criminosas e isso aconteciapor fatores alheios a sua vontade.

A maturação do paradigma: depois de passado pela fase do labelling Aproach, a criminologia passou por um longo momento de maturação, até chegar à chamada fase da criminologia critica que é a fase em que estamos vivendo até hoje. Essa criminologia critica, tem seu pilar principal orientado pela visão marxista da criminalidade e do controle social. Dentro...
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