Resumo Do Codigo De 1832

BREVE HISTÓRICO DO SISTEMA PRISIONAL Jamila Eliza BATISTELA1 Marilda Ruiz Andrade AMARAL2 RESUMO: O presente trabalho trata da questão do sistema prisional. Neste trabalho será feito um breve esboço histórico, iniciando pela antiguidade clássica (Grécia e Roma), posteriormente a Idade Média e a Idade Moderna. Na seqüência foi analisada a questão do sistema prisional brasileiro, iniciando no Brasil Colônia. Assim, foram analisadas as ordenações Afonsinas, Manuelinas e…

cristalina do seu espírito. A obra demonstra de forma cabal, que o writ of habeas corpus pode ser usado contra ato ilegal do particular, que percuta sobre a liberdade corpórea do indivíduo. Aliás, com o advento do Código de Processo Criminal, instituído pela Lei de 29 de novembro de 1832, já se lavrava esse entendimento. A natureza jurídica do mandamus também é levada à guisa de consideração, não só pela sua real importância junto ao instituto, mas também e porque, ainda hoje, há…

SUMÁRIO ÍNDICE DE FÍGURAS V RESUMO VI 1 INTRODUÇÃO 1 2 LOCAL DE ESTÁGIO 2 2.1 HISTÓRICO 2 2.1.1 Histórico Geral 2 2.1.2 Volvo – VCE / LA (Volvo Constuction Equipment / Latin América) 4 2.2 RAMO DE ATIVIDADE 5 2.3 ORGANOGRAMA 5 3 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 6 3.1 ATENDIMENTO TÉCNICO AOS DISTRIBUIDORES 6 3.2 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE PEÇAS E REPOSIÇÃO 11 3.3 VERIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO 12 4 VISÃO GERENCIAL 13 4.1 PROPOSTAS PARA A MELHORIA DA ESTRUTURA…

Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará clelia@ufc.br a RESUMO Um novo olhar sobre a cidade se desenha no século XVIII e XIX. Os médicos, fundamentados em teorias que localizam a doença no meio ambiente, elaboram discurso que se propõe a medicalizar o espaço e a sociedade, influenciando as práticas e as políticas urbanas. Tratados de Higiene Pública sugerem normas de construção, repercutindo nos Códigos de Posturas e legislações. Uma nova concepção de cidade…

sucesso e de grande importância para minha formação. Agradeço imensamente a orientadora Drª. Fábia Liliã Luciano por estar sempre a nossa disposição para qualquer esclarecimento, sempre resultando na total clareza de nossas dúvidas. RESUMO A presente monografia trata do inquérito policial à luz do Princípio Constitucional do Contraditório, previsto no artigo 5º da CF de 1988. Neste trabalho serão mostradas amplamente, as características do inquérito policial, sua…

REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS – HABEAS CORPUS: INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO A INTEGRIDADE HUMANA Bruno Climaco Campos1 Márcio Rys Meirelles de Miranda² RESUMO O presente artigo científico tem como escopo analisar o instituto do Habeas Corpus, fazendo uma retrospectiva histórica, a priori. A Constituição Federal de 1988 prevê em seu art. 5º, inciso LXVIII que conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de…

MINISTÉRIO PÚBLICO Darlan FreibergerFronza1 DiórgenesNatielRochinheski2 EdilsoMarloRadies3 JozimarSteinmmetz da Silva4 RudiAuler5 Jhonatan Cristiano Weber6 Celito Eduardo Albuquerque7 Carolina Giordani KretzmannWatthier8 RESUMO O presente trabalho vem dispor sobre a instituição do Ministério Público, apresentando sua origem e evolução e a forma de como o Parquet surgiu e esta consagrado na Constituição Federal de 1988. Demonstra sua previsão legal e destaca sua…

82 A EDUCAÇÃO DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA: DA SEGREGAÇÃO ÀS PROPOSTAS INCLUSIVAS Lívia Vares da Silveira Rogério Drago Universidade Federal do Espírito Santo Resumo: Este estudo é parte de um projeto de pesquisa de iniciação científica que tem como pressuposto analítico entender as concepções e práticas inclusivas na Educação Infantil. Neste artigo, busca-se fazer um breve resgate histórico da educação da criança com deficiência tanto no cenário mundial como no nacional,…

Dedico esta monografia a meus familiares, aos colegas de curso, aos professores e a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para esta conquista. RESUMO Neste estudo foi abordada a importância do instituto do habeas corpus, desde o seu aparecimento no cenário mundial, observando-se o caráter histórico desse instituto, bem como o seu surgimento no Brasil, verificando a sua incidência no âmbito constitucional

Professor de Medicina Legal em Graduação do Unipinhal, do IIES-UNIP e Unisal-Americana em extensão. Fundação Pinhalense de Ensino – Av. Hélio Vergueiro Leite s/n – Espírito Santo do Pinhal-SP Prof.direito.artur@gmail.com - ac.advocacia@gmail.com RESUMO: Trata-se de apreciação sobre a importância do ensino de Medicina Legal nas Faculdades de Direito, com a finalidade de capacitar os futuros profissionais nas suas atividades no campo jurídico e da importância do preparo dos…