Resumo Do Codigo De 1832

Expansão Territorial Do Brasil - Resumo, Período Colonial, História História Da Expansão Territorial Do Brasil Colonial, Causas, Resumo, Como Foi, Bandeirantes, Conquista Do Interior Início da colonização Até o começo do século XVII, os colonizadores se concentraram em cidades fundadas na região litorânea do Brasil, principalmente no Nordeste. A principal atividade era a produção de açúcar, e grande parte dos engenhos estava instalada nas capitanias da Bahia e Pernambuco. …

IMPUNIDADE E SUA SENSAÇÃO COMO UM RESULTADO DA CRIMINALIDADE NO BRASIL Luis Fernando Amaral APÓSTOLO1 RESUMO: O presente artigo tem como tema central a impunidade e como essa se relaciona com a sensação de impunidade que, via de regra, parece acometer a maioria dos cidadãos brasileiros. Busca tambem analisar o papel da imprensa, cujo papel formador de opinião contribui em muito para a referida sensação de impunidade. Identifica também a origem da impunidade no Brasil, que remonta…

Disponível em www.cerescaico.ufrn.br/mneme SAÚDE PÚBLICA E PODER LOCAL: SOROCABA NO SÉCULO XIX Cássia Maria Baddini Mestre em História Social – USP Professora do Curso de História, Universidade de Sorocaba e-mail: cassia.baddini@uniso.br Resumo Analisa a participação e atuação do Poder Público Local com relação às práticas de saúde, mediadas pelo discurso médico-higienista, na Sorocaba do século XIX. Palavras-chave Saúde pública, Sorocaba, Discurso médico-higienista O…

reino se tornasse visivelmente necessária. Dessa forma, foi criado o Código Criminal do Império, o qual estabelecia três tipos de crimes: os públicos, os particulares e os policiais. Nesse âmbito, o governo imperial, enquanto poder soberano, poderia aplicar as penalidades contidas no Código, dentre essas, a de prisão perpétua e até a condenação à morte. O referido Código, mais tarde, no ano de 1830, tornou-se o primeiro Código Penal autônomo da América Latina. Dentre as disposições,…

escalar o posto mais alto é sempre preciso muito sacrifício, abnegação, força de vontade, dedicação, honestidade, pensamento positivo e principalmente ter fé em nós mesmos. Se fizer a sua parte, Deus sempre estará do seu lado.”—Eliete Meira. RESUMO Neste trabalho, resgatamos uma história esquecida, ou muitas vezes desconhecida por grande parte dos professores de física do Ensino Médio, a história da lei de Ohm. A nossa motivação surgiu quando refletimos sobre os métodos…

Da fotografia analógica à ascensão da fotografia digital Erivam Morais de Oliveira∗ Resumo: Com o surgimento da fotografia digital, qualquer cidadão com uma câmera embutida no celular tem a possibilidade de desempenhar o papel antes reservado aos fotojornalistas. O problema central dessa disputa passa por antigos dilemas da fotografia, que ganharam força com a facilidade da préedição e manipulação da imagem. Caso as previsões se concretizem, os fotojornalistas que sobreviverem aos cortes…

direito romano ou do direito erudito medieval, sobretudo porque é um direito judiciário, no sentido de que resultou do processo das ações em justiça; o recurso ao direito romano como direito supletivo tornou-se assim difícil, quase impossível. Em resumo, o common law difere de maneira fundamental dos direitos romanistas do continente (a que os Ingleses chamam civil law): — o common law é um judge-made-law; enquanto a jurisprudência apenas desempenhou um papel secundário na…

1 SUMÁRIO Resumo 1- Introdução 03 2- Conceito e finalidade do Habeas Corpus (art. 129, III) 05 3- Natureza Jurídica do Habeas Corpus 08 3.1 - Espécies de Habeas Corpus 08 3.2 - Legitimidade Ativa e Passiva 08 3.3 - Liminar em Habeas Corpus 08 3.4 - Cabimento de Habeas Corpus 09 4- Pessoas do Processo 10 4.1 - O Impetrante 10 4.1.2 - Requisitos para fazer uma impetração 11 4.2 - Paciente 11 4.3 - Coator 12 4.4 - O Paciente 12 4.5 - Paciente Incapaz…

Processual Civil Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito Vianna Jr. PALAVRAS-CHAVE: Evolução do Processo Civil. Origem. Grécia. Roma. Direito Processual Civil brasileiro: Ordenações. Regulamento 737. Código de Processo Civil de 1939 e Código de Processo Civil de 1973. RESUMO: Visa o presente artigo a descrever, em exposição didática e sistemática, a evolução do direito processual civil desde as origens na Grécia até os dias atuais, com ênfase ao direito processual no…

1Origem 1.2 O Processo na Grécia 1.3 O Processo Civil Romano 1.4 Processo Comum DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO 2.1 Ordenações 2.2 Regulamento 737 2.3 Código de Processo Civil de 1939 2.4 Código de Processo Civil de 1973 2.5 Evolução Legislativa 2.6 Evolução Científica REPERCUSSÃO GERAL O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO Ao longo da história do…