Resumo Do Codigo Civil 389 A 420

E SIGLAS a.C ADCT art. CC CF CIPA CNPS CP CTPS EC ed. FGTS INSS OIT OJ SDI STF TRT TST Antes de Cristo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Artigo Código Civil Constituição Federal Comissão Interna de Prevenção de Acidentes Conselho Nacional de Previdência Social Código Penal Carteira de Trabalho e Previdência Social Emenda Constitucional Editora ou Edição Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Instituto Nacional do Seguro Social…

Área de Concentração: Direito Público Biguaçu/SC, 20 de junho de 2008 Eunice Anisete de Souza Trajano Orientadora e Presidente da Banca Helena Nastassya Paschoal Pitsíca Responsável pelo Núcleo de Prática Jurídica 9 SUMÁRIO RESUMO ABSTRACT INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................... 1 1 ORIGENS DO TRIBUNAL DO JÚRI E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA .............

contribuiu para o aperfeiçoamento das minhas idéias. A todos aqueles que de alguma forma contribuíram para que este sonho se tornasse realidade. 5 “A justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta.” Rui Barbosa 6 RESUMO O Brasil encontra dificuldades no que diz respeito a sistematizar, desenvolver e solidificar seu mercado imobiliário, sobretudo no âmbito da habitação. Encontrar formas capazes de maximizar a segurança e o retorno dos…

____________________________________________________________ _________ 4 Objectivos específicos ____________________________________________________________ _____ 4 1 2 3 4 5 PALAVRAS CHAVE ________________________________________________5 RESUMO _________________________________________________________6 INTRODUÇÃO _____________________________________________________7 DISPOSIÇÕES GERAIS E COMUNS ___________________________________8 REGIMES CONTRIBUTIVOS DO SISTEMA…

Código das Sociedades Comerciais - 1 Código das Sociedades Comerciais Decreto-Lei n.º 262/86 de 2 de Setembro Actualizado de acordo com as alterações introduzidas pelos: Decreto-Lei n.º 184/87, de 21 de Abril Decreto-Lei n.º 280/87, de 8 de Julho Decreto-Lei n.º 229-B/88, de 4 de Julho Decreto-Lei n.º 238/91, de 2 de Julho Decreto-Lei n.º 225/92, de 21 de Outubro Decreto-Lei n.º 20/93, de 26 de Janeiro Decreto-Lei n.º 328/95, de 9 de Dezembro Decreto-Lei n.º 257/96, de 31 de…

Apostila de Direito Civil Assunto: DIREITO CIVIL NCC Autor: PROFº PAULO ALCÂNTARA Programa e Material adaptado ao novo Código Civil Paulo Alcantara PÓS-GRADUADO EM DIREITO PÓS-GRADUADO EM EDUCAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM FORMAÇÃO DE EDUCADORES JUIZ DO TRABALHO PROFESSOR DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA e-mail: paulo.d.alcantara@terra.com.br CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1 Vigência e Eficácia da Lei. Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Hermenêutica e Aplicação da

DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROCESSO DE CONHECIMENTO PROFESSOR ALDO SABINO 1 Curso preparatório para ingresso na magistratura estadual ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA ESTADO DE GOIÁS DIREITO PROCESSUAL CIVIL (Processo de Conhecimento) PROFESSOR ALDO SABINO Atualizada até 5 de maio de 2008. Incluindo, além de vários testes e questões de concursos (nas notas de rodapé), apontamentos às Leis 11.382/2006, 11.417/2006, 11.418/2006, 11.419/2006 e 11.441/2007. Abrange também…

~ Saraiva Editora ISBN 97B-BS-02-04410-4 obro completa ISBN 978·85·02·08771·2 volume 1 Dados Internacionais de Cotalogaçõo na Publicoçõo (CIP) (Cõmaro Brasileira do livro, SP, Brasil) índice para catálogo sistemático: I. Brasil, Direito civil 347(81) MATO GROSSO DO SIII/MATO GROSSO Ruo 14 de Julho, 3148 - Cen1ro Fone: (67) 3382·3682 - Fax: (67) 3382-0112 - Campo Gmnde MINAS G~RAIS Ruo Além Poroíbo, 449 -logoinho Fone: (31) 3429-8300- Fax: (31) 3429-8310 - Belo HorizOllf&…

500 Washington, DC 20009 USA Tel: +1 202 612 4321, Fax: +1 202 612 4333 hrwdc@hrw.org Web Site Address: http://www.hrw.org Dezembro 2009 1-56432-580-6 Força Letal Violência Policial e Segurança Pública no Rio de Janeiro e em São Paulo I. Resumo .................................................................................................................................... 1 Homicídios Cometidos Pela Polícia…

Senado Federal Senador Valter Pereira Relator‐Geral do PLS n.º 166, de 2010 Reforma do Código de Processo Civil Comissão técnica de apoio à elaboração do relatório‐geral: Athos Gusmão Carneiro Cassio Scarpinella Bueno Dorival Renato Pavan Luiz Henrique Volpe Camargo Legenda: Texto em preto: redação do CPC/73 que foi mantida. Texto em azul: redação do CPC/73 que foi modificada. Texto em vermelho: alterações do projeto original em comparação com CPC/73. Texto em ve