Fichamento cidade antiga

Apostila de Direito Civil

Assunto:

DIREITO CIVIL
NCC

Autor:

PROFº PAULO ALCÂNTARA

Programa e Material adaptado ao novo Código Civil

Paulo Alcantara

PÓS-GRADUADO EM DIREITO
PÓS-GRADUADO EM EDUCAÇÃO
ESPECIALIZAÇÃO EM FORMAÇÃO DE EDUCADORES
JUIZ DO TRABALHO
PROFESSOR DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA

e-mail: [e-mail]

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1 Vigência e Eficácia da Lei. Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Hermenêutica e Aplicação da Lei.

2 Pessoa Natural. Começo e Fim da Personalidade. Capacidade de Fato e de Direito. Pessoas Absolutas e Relativamente Incapazes.

3 Pessoa Jurídica. Classificação. Pessoa Jurídica de Direito Público e Privado. Representação e Responsabilidade.

4 Domicílio. Domicílio da Pessoal Natural e Jurídica. Mudança de Domicílio.

5 Classificação dos bens.

6 Fato jurídico - stricto sensu.

7 Negócio Jurídico. Conceito e Classificação. Interpretação dos Negócios Jurídicos. Defeitos dos Negócios Jurídicos. Erro, Dolo, Coação, Simulação e Fraude.

8 Forma dos Negócios Jurídicos. Nulidade Absoluta e Relativa. Ratificação. Atos Ilícitos. 9 Prescrição e Decadência.

10 Obrigações. Definição. Elementos Constitutivos. Fontes. Classificação. Modalidades. Liquidação. Obrigações por Atos Ilícitos.

11. Contratos: Conceito, formação, classificação, efeitos particulares. Contrato de compra e venda, permuta e doação, locação de bens, móveis e transporte.

12 Locação de Coisas e Prestação de Serviço. Diferença entre Prestação de Serviço e Contrato de Trabalho. Empreitada. Comodato.

13 Direito das Coisas. Posse. Propriedade. Dos Direitos Reais sobre Coisas Alheias

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

Considerando as recentes mudanças na Legislação Civil, com a introdução de um novo Código, não forneceremos uma bibliografia específica, pelo fato de que a mesma ainda encontra-se no processo de consolidação, sendo temerária a indicação precipitada. Por outro lado,