Resumo Do Capítulo Sobre Processo Cultural De Miguel Reale

Emile Durkheim assim o define: “É fato social toda maneira de agir, fixa ou não, suscetível de exceder sobre o individuo uma coerção exterior; ou ainda, que é geral na extensão de uma sociedade dada, apresentando uma existência própria, independente das manifestações individuais que possa ter”. Conceito de Direito Em linhas gerais, a Teoria Tridimensional do Direito formulada por Miguel Reale, postula que o fenômeno direito se nos apresenta, e deve em conseqüência ser analisado, por…

................................................................................ Bibliografia.............................................................................................................................. 12 13 21 24 28 52 53 Resumo: Trata-se de compreender a construção da Filosofia do Direito como disciplina autônoma, e de estudar o espaço da definição dos grandes momentos de organização da Filosofia do Direito como disciplina curricular dos cursos de Direito no…

A CONSAGRAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO DO IMPÉRIO NA CONSTRUÇÃO DA REPÚBLICA THE IMPERIAL LEGISLATION’S ACCLAMATION DURING THE CONSOLIDATION OF THE FEDERATIVE BRAZILIAN REPUBLIC MARÍLIA SCHNEIDER∗ Resumo Este artigo aborda os instrumentos do Direito que compunham o ordenamento jurídico durante os anos de consolidação do regime Republicano. Destaca a importância dos textos legais que ampararam a prática jurisdicional, considerando as diretrizes da Constituição Federal de 1891 e a posição…

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Profª. Beatriz Maria Contar RESUMO Este trabalho monográfico pretende demonstrar as relações existentes entre educação e direito, analisando as contribuições de educadores, juristas, sociólogos, filósofos, historiadores e pedagogos que tanto trabalham para…

PROJETO DO CÓDIGO CIVIL Direito de família Luiz Edson Fachin RESUMO Salienta que o Código Civil em vigor, antes da Constituição de 1988, assentava-se em modelo jurídico da família baseado no matrimônio, na desigualdade entre os sexos, no pátrio poder e na transpessoalidade da família. Esse modelo foi vencido pela legislação especial e posterior, pela doutrina, pelo papel construtivo da jurisprudência e pela força criadora dos fatos. Essas quatro características fundamentais da família

IGUALDADE PERANTE A LEI Cristiani Amaral Vilela Dominiquini 1 Kátia Aparecida Ferreira 2 Mirelle Menezes Carvalho 3 Luciane Silva Nascimento França 4 RESUMO: A igualdade, quando certa e acertadamente aplicada, faz com que a sociedade inspire o sentimento de justiça social. Mesmo que anteriormente tratada e discutida na Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, componente da palavra-de-ordem dos revolucionários da Revolução Francesa “Liberdade, Igualdade e…

Livro: Lições Preliminares do Direito Autor: Miguel Reale Resumo dos capítulos: 1,2,3,4,5,6 e 7. Capítulo 1 – Objeto e finalidade da introdução do estudo do Direito - Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, quem age de conformidade com essas regras comporta-se direito, quem não, comporta-se de forma torta. - De acordo com Santi Romano, Direito é realização de convivência ordenada. - Relações intersubjetivas = Quando envolve dois ou mais sujeitos. - O Direito é um fenômeno…

constitui um fim, apenas um meio para possibilitar a convivência e o progresso sociais. As instituições jurídicas são inventos humanos que sofrem variações no tempo e no espaço. Como processo de adaptação social, o Direito deve estar sempre se refazendo, em face da mobilidade social. Se o Direito envelhece, deixa de ser um processo de adaptação, pois passa a não exercer a função para a qual foi criado. Tudo isso é feito através de normas jurídicas que fixam limites à liberdade do homem,…

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP MAIO 2012 ÍNDICE RESUMO 2 INTRODUÇÃO 3 CAPÍTULO 1 - DIREITO 5 1 – CONCEITO 5 1.1 – DIREITO NA PRÉ-HISTÓRIA 6 1.2 – DIREITO NA IDADE ANTIGA 6 1.3 – DIREITO NA IDADE MÉDIA 7 1.4 – DIREITO NA IDADE MODERNA 7 1.5 – DIREITO NA IDADE CONTEMPORÂNEA 8 2 – CARACTERÍSTICAS 9 3 – DIVISÃO 9 4 – VALORES 10 CAPÍTULO 2 – ÉTICA 11 1 – CONCEITO 11 2 – CARACTERÍSTICAS 12 3 – DIVISÃO 12 4 – VALORES 13 CAPÍTULO 3 – JUSTIÇA 14 1 – CONCEITO 14 2 – CARACTERÍSTICAS

O DIREITO COMO SISTEMA: DEVER DE COERÊNCIA E AS ANTINOMIAS SEGUNDO NORBERTO BOBBIO LAW AS A SYSTEM: DUTY OF COHERENCE AND ANTINOMIES ACCORDING NORBERTO BOBBIO Franciele Silva Cardoso* Resumo: A teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio baseia-se nos pilares da unidade, coerência e completude. A coerência é um traço que, complementado por outros, caracteriza o sistema. O ordenamento jurídico pode ser considerado um sistema jurídico. Na solução das antinomias, a adoção de critérios o mais