Resumo Do Capitulo Soberania De Dalmo De Abreu Dallari

social” [...]. A assertiva acima explicita a proposta da escola funcionalista concebi- da por Radcliffe-Brown, preocupando-se com o rigor teórico e o uso adequado de conceitos, ainda que a inspiração venha das Ciências Naturais – além da 17 No capítulo referente ao trabalho de campo na antropologia nos deteremos às contribuições de B. Malinowski. 19 sociologia de Émile Durkheim –, já que compara o sistema social ao corpo humano, consagrando o estudo funcional da sociedade do…

que a presente edição contou com pontuais alterações em seu texto. Aprofundamos o tema da “Repartição tributária das receitas” (item 8 do capítulo 18), que passou a contar com uma perspectiva bastante abrangente. Além disso, detalhamos nesta edição o “Princípio da não afetação e os impostos”, constante do inciso IV do art. 167 da CF (item 1.1.1 do capítulo 14). Por fim, atualizamos o Manual com os recortes pertinentes da doutrina e da jurisprudência mais atuais, alterando pontos…

anteriores: J Capítulo 1 — a matéria foi revista, mostrando -se em consonância com os últimos concursos de 2011 e nos termos da jurisprudência do STF. Parte do texto foi reformulada, tendo sido inseridas questões. J Capítulo 2 — o capítulo foi revisto, tendo sido ampliada a parte teórica de classificações. Questões foram inseridas. J Capítulo 3 — o texto foi revisto e ampliado em conteúdo, especialmente em relação a discussões sobre o preâmbulo. Questões relevantes foram acrescentadas. J…

da Terra e compromete o futuro das gerações vindouras. Encontramo-nos no limiar de bifurcações fenomenais. Qual é o limite de suportabilidade do super-organismo-Terra? Estamos rumando na direção de uma civilização do caos? (Leonardo Boff) RESUMO A dissertação apresenta à comunidade acadêmica e à sociedade as questões envolvendo a tributação incidente sobre o desenvolvimento da atividade de reciclagem de resíduos sólidos exercida por catadores, associações, cooperativas e…

problemas do interesse humano. Às vezes por muitos séculos se procurou solução. No final, o direito, ainda o direito não costumeiro, é a obra de milhares e milhares de inteligências. Daí ter-se de colher, aqui e ali, a verdade. Pontes de Miranda RESUMO O estudo dos juros nos contratos bancários, com ênfase especial para a limitação das taxas de juros para as operações das instituições financeiras sujeitas ao controle governamental brasileiro é a finalidade da presente…

5 “Direito somente se manifestará como ciência válida, quando refletir o espírito justo que edifica a equidade em cada comunidade social.”( EHRLICH) 6 A RESPONSABILIDADE SOCIAL COMO ESTRATÉGIA EMPRESARIAL DE DESENVOLVIMENTO RESUMO: A presente pesquisa busca sistematizar no conceito de função social da propriedade previsto na Constituição Federal, a responsabilidade social como um dos requisitos desse conceito, amparada na funcionalização dos institutos…

5 “Direito somente se manifestará como ciência válida, quando refletir o espírito justo que edifica a equidade em cada comunidade social.”( EHRLICH) 6 A RESPONSABILIDADE SOCIAL COMO ESTRATÉGIA EMPRESARIAL DE DESENVOLVIMENTO RESUMO: A presente pesquisa busca sistematizar no conceito de função social da propriedade previsto na Constituição Federal, a responsabilidade social como um dos requisitos desse conceito, amparada na funcionalização dos institutos…

5 “Direito somente se manifestará como ciência válida, quando refletir o espírito justo que edifica a equidade em cada comunidade social.”( EHRLICH) 6 A RESPONSABILIDADE SOCIAL COMO ESTRATÉGIA EMPRESARIAL DE DESENVOLVIMENTO RESUMO: A presente pesquisa busca sistematizar no conceito de função social da propriedade previsto na Constituição Federal, a responsabilidade social como um dos requisitos desse conceito, amparada na funcionalização dos institutos…

subversivos. Nesse contexto, as 34 entrevistas, que compõem esta obra, de alguns dos principais advogados e advogadas que defenderam opositores políticos durante o regime militar de 1964-1985, trazem relevantes contribuições à construção desse recente capítulo da história nacional. São relatos de destemor e firmeza na defesa das prerrogativas dos advogados e dos direitos fundamentais de seus clientes. São, também, testemunhos de criatividade e destreza no manejo do direito à favor…

Se a idéia de privilégio não pode ser acolhida pela razão, há que se construir uma sociedade constituída por indivíduos livres e iguais, cidadãos (não súditos), todos sujeitos de direitos, submetidos a leis comuns para todos, clamando a Nação a soberania para si, não mais para um monarca detentor de poder absoluto. Por isso, "...se o terceiro estado é tudo na sociedade...", a razão rechaça, naturalmente, que ele continue sendo "nada" na política e no poder. "A teoria do direito natural…