Construção da Liberdade e da Igualdade

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DIREITOS HUMANOS:
Construção da Liberdade e da Igualdade

GRUPO DE TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS

SUMÁRIO
PREFÁCIO - Marcio Sotelo Felippe
TRATADOS:
1. ANOTAÇÕES SOBRE A HISTÓRIA SOCIAL DOS DIREITOS HUMANOS -José Damião de Lima Trindade
2. MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA ONU E DA OEA - Berenice Maria Giannella e Beatriz Rizzo Castanheira
3. INTEGRAÇÃO, EFICÁCIA E APLICABILIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS — INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 5º, §§ 1º E 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer e Anna Carla Agazzi
4. A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS — 50 ANOS - Patricia Helena Massa Arzabe e Potyguara Gildoassu Graciano
5. PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS - .Antonio José Maffezoli Leite e Vitore André Zilio Maximiano
6. O PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS - Carlos Weis
7. CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS - Daniela Rodrigues Valentim e Roberto Mendes Mandelli Júnior
8. CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL - Flávia Piovesan e Luis Carlos Rocha Guimarães
9. CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER E CONVENÇÃO PARA PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - Helena Omena Lopes de Faria e Mônica de Melo
10. CONVENÇÃO CONTRA A TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUÉIS, DESUMANAS OU DEGRADANTES E CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PREVENIR E PUNIR A TORTURA - Cristina de Freitas Cirenza e Clayton Alfredo Nunes
11. CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA - Victor Hugo Albernaz Júnior e Paulo Roberto Vaz Ferreira 445
12. CONVENÇÃO RELATIVA AO ESTATUTO DOS REFUGIADOS - PROTOCOLO SOBRE O ESTATUTO DOS REFUGIADOS - Cyro Saadeh e Mônica Mayumi Eguchi

PREFÁCIO

AS SOMBRAS DA CAVERNA
I
Há no Museu do Vaticano uma obra de Rafael que mostra Platão e Aristóteles

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