Resumo Descritivo O Plagio Na Comunidade Cientifica

Danielle, Marion, Renato, Marco, Diego e João. Aos amigos de Coimbra pela recepção. Aos Professores Diego Marín-Barnuevo Fabo e Enrique Ortiz Calle pela ajuda na Universidade Carlos III - Getafe. Aos amigos Cíntia e Antônio pela acolhida em Alcalá. 4 RESUMO O escopo do trabalho é o tratamento da Análise Econômica do Direito e a aplicação de suas conclusões ao Direito Tributário, especialmente à questão da repetição do indébito tributário. O movimento conhecido como Law and Economics…

organização, documento, arquivo e acervo técnico. Company assets, estate, pile (Ingl). Acervo técnico. Conjunto de documentos de registros, qualificações técnicas, trabalhos profissionais e atividades outras que comprovem a experiência técnico-científica do Administrador, devidamente oficializados e arquivados no Conselho Regional de Administração em que o profissional estiver inscrito. Ver: acervo, conjunto, documento, registro, qualificação, técnica, trabalho, profissional,…

protagonistas. Mas, descontada a intenção, Alencar, ao descrever a natureza e os ambientes internos, é tão preciso como qualquer prosador do fim do século. (BOSI, 1994, p. 140) Assim, é possível apontar também em José de Alencar o procedimento descritivo como um precedente importante que será aproveitado e continuado pelas narrativas do Realismo. Embora possamos dizer que a descrição romântica atendia mais ao aspecto emocional dos cenários, esse cuidado já denota a preocupação…

se tornar um clone literário de um autor, imitando-o artisticamente, e aprender as técnicas utilizadas por ele. Uma técnica permite dezenas de aplicações diferentes; já um texto é único, passível somente de cópia  o que, em Literatura, chama-se plágio. E, em Direito, é tipificado como crime. Este livro contém vários exemplos de aplicação deste método simples e eficiente: . Um estudo do processo criativo, inspirado pela leitura do prólogo de Frankenstein, de Mary Shelley. .…

lida como um balanço historiográfico sobre o tema e um apelo a novas pesquisas. Como última palavra gostaria de reforçar a importância do trabalho coletivo e exploratório como melhor caminho para o avanço do conhecimento histórico e da pesquisa científica. Por isso, agradeço de modo especial aos que aceitaram participar deste projeto e desejo a todos os leitores que tomem o que foi feito como um ponto de partida para novas pesquisas. Gostaria, ainda, de agradecer a Bruno Rossato pelos…

do regime aberto 5. Regime especial 6. Direitos e trabalho do preso 7. Superveniência de doença mental 8. Detração penal CAPÍTULO LII DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS 1. Espécies e regras 2. Conversão 3. Prestação de serviços à comunidade 4. Interdição temporária de direitos 5. Limitação de fim de semana CAPÍTULO LIII DA PENA DE MULTA 1. Critérios de cominação 2. Fixação da multa 3. Pagamento da multa a) Observação b) Legislação anterior c) Lei n. 9.268/96 4.

nessa área (ao contrário da história da arte ou da história da literatura e da língua), parece ter havido poucos desmembramentos antes do ano de 1600. Talvez a necessidade de avaliar as realizações do passado fosse um subproduto da revolução científica do século XVII, em que a "nova" filosofia mecânica, como muitas vezes a chamaram, se tornou um tema de debate. De qualquer modo, o século XVII viu muitas histórias da filosofia, entre elas a Historiae pbilosopbiae (1655), de Georg…

juízo (1) — imunidade judiciária 3.3.1.1. Limites subjetivos da imunidade judiciária. 3.3.2. Inviolabilidade profissional: em juízo ou fora dele 3.3.2.1. No exercício da atividade: em juízo ou fora dele 3.3.3. Crítica literária, artística ou científica (II) 3.3.4. Conceito desfavorável emitido por funcionário público (III) 4. Retratação 4.1. Efeitos da retratação 4.2. Forma, conteúdo e momento processual da retratação 4.3. Retratação nos crimes de ação pública condicionada:…

eclesiástica, a partir da teoria elaborada pelos glosadores, forçou os canonistas a elaborar uma nova teoria que atendesse a essa entidade. Nessa nova concepção, passou- se a sustentar que os titulares dos direitos eclesiásticos não eram os membros da comunidade religiosa, mas Deus, na figura de seu representante terrestre. Esse entendimento 6 cristaliza o conceito de instituição eclesiástica, distinto do conceito de corporação adotado pelos glosadores, conce bendocomo pessoa…

eclesiástica, a partir da teoria elaborada pelos glosadores, forçou os canonistas a elaborar uma nova teoria que atendesse a essa entidade. Nessa nova concepção, passou- se a sustentar que os titulares dos direitos eclesiásticos não eram os membros da comunidade religiosa, mas Deus, na figura de seu representante terrestre. Esse entendimento 6 cristaliza o conceito de instituição eclesiástica, distinto do conceito de corporação adotado pelos glosadores, conce bendocomo pessoa…