Resumo De Torias Administrativas

228) por determinação do Decreto-Lei º 15.668 de 11 de Fevereiro de 1946. (CANABRAVA, 1984, p.306). A partir da mudança do acervo do DSP, o público-alvo passou a ser de professores, alunos e funcionários da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da USP. Somente em 1965, o acervo foi incorporado a Biblioteca da FEA/USP, quando o novo prédio da FEA foi concluído na Cidade Universitária, e as obras foram transferidas da Biblioteca do Instituto de Administração para a Biblioteca…

e dedicação imensuráveis e a Profª Rose Emília, diretora da E.M. Orsina da Fonseca, por ter facilitado toda a pesquisa de campo. 4 DEDICATÓRIA Dedico esta monografia a todas as pessoas comprometidas com a construção de um mundo melhor. 5 RESUMO A pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de verificar a possibilidade de uma prática de gestão participativa numa escola da rede municipal do Município do Rio de janeiro. O trabalho está estruturado em duas partes. A primeira consiste…

RESUMO Temos como objetivo demonstrar a importância do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), que foi instituído através do Decreto Nº 6.022 de Janeiro de 2007 aprovado pelo excelentíssimo Ex - Presidente da Republica Luis Inácio Lula da Silva, com intuito de modernizar os cumprimentos das obrigações acessórios que o contribuinte tem junto ao fisco e minimizar erros nas declarações. Dessa forma o fisco através da tecnologia utilizando certificado digital para…

considerado reprovado o aluno que não cumprir satisfatoriamente as exigências supracitadas ou aquele que não concluir o trabalho no prazo estipulado. Em ambos os casos, o aluno poderá solicitar junto à UNICID, mediante o pagamento de uma taxa administrativa, um novo prazo para a entrega de seu trabalho. O prazo máximo para esse procedimento, bem como para entrega e avaliação do trabalho, é de até seis meses após o término do seu curso, seguindo o cronograma abaixo. Após a…

escritório profissional na Rua, onde recebem intimações e notificações em geral, apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da Ação Trabalhista movida por XXXXX , aduzindo, para tanto, as razões de fato e de direito a seguir expostas: RESUMO DA INICIAL A Requerente alega em sua peça exordial que foi con-tratado pela Requerida em XXXXXXX, para exercer a função de XXXX e depiladora, a rescisão indireta deu-se em XXXXX. A Requerente alega que recebia R$…

Resumo: Os princípios para o ordenamento jurídico, asseguram um limite e uma segurança para a boa aplicabilidade da lei, ou seja, a observância de tais implica numa acertada decisão, por outro lado a não observância implica no abuso da sentença ou na inconstitucionalidade da sentença. Importante portanto, torna-se entender os princípios que rejem o direito tributário, possibilitando ao contribuinte meios de se defender contra eventual abuso por parte do fisco. As reiteradas decisões dadas

tributo pode ser encontrada no artigo 3º do CTN: “Art. 3º. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.” Conforme ensina Ruy Barbosa Nogueira: (...) os tributos são as receitas derivadas que o Estado recolhe do patrimônio dos indivíduos, baseado no seu poder fiscal (poder de tributar, às vezes…

regulamentação a praticarem uma faixa restrita de operações, tomou-se o rumo para um outro tipo, mais próximo do sistema constituído pelas chamadas "instituições universais". Neste, as instituições, embora diferenciadas entre si na organização funcional e administrativa, na condução dos negócios e na escala de operações, apresentam em comum o fato de, independentemente dessas diferenças, poderem oferecer todos os serviços financeiros. O acompanhamento da evolução do sistema…

.................................................................................45 FIGURA 11- FLUXO DE ATENDIMENTO ELETIVO REGULADO COM AUTORIZACAO PRÉVIA...................................................................................46 RESUMO Este presente estudo tem por objetivo propor um modelo de complexo regulador municipal organizado e estruturado para propiciar a efetiva garantia de acesso à assistência dos usuários da Região de Saúde Entorno Sul, nas…

ESPACIAL DE EDUC AÇÃO INF ANTIL EDUCAÇÃO INFANTIL Maria Aparecida Trevisan Zamberlan1 UEL - Universidade Estadual de Londrina Simone I. Stroka Basani2 UEL - Universidade Estadual de Londrina Marizete Araldi3 UEL - Universidade Estadual de Londrina RESUMO: A organização de creches e pré-escolas não deriva de uma única concepção de atendimento à criança. Nelas, encontramos alguns espaços planejados, com salas amplas, ventiladas e iluminadas, com mobiliário e equipamentos de tamanho…