Resumo De Logica Juridica

6)Ovidio baptista da silva:Teoria geral do processo Civil, RT 7)Miguel Seabra Fagundes:Controle dos atos administrativos pelo poder judiciário, forense 8)Karl larenz:Metodologia da ciência do Direito, Calouste Gulbenkian 9)Irving Copi: Introdução a lógica, mestre jou 10)Ferdinand de Saussure: Curso de linguística Geral, Cultrix A seguir, segue uma bibliografia montada com base no PROGRAMA ESTIPULADO PELA RESOLUÇÃO 75 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PARA TODOS OS RAMOS DA…

Kelsen Vladimir de Carvalho Luz * Sumário: Introdução; 1. Positivismo; 2. O Círculo de Viena; 3. O verificacionismo lógico; 4. Elementos da epistemologia da Teoria Pura do Direito; 5. A Norma Fundamental; Conclusão; Referências. Resumo: O projeto de Ciência Jurídica de Hans Kelsen sofre nítidas influências do ambiente epistemológico inserto no período entre guerras do século XX. Um ponto relevante de contato entre o ideário neopositivista e a Teoria Pura do Direito de Kelsen…

FIPA CURSO DE DIREITO LEONARDO FELIPE COLTURATO LOPES O QUE É DIREITO? CATANDUVA-SP 2014 LEONARDO FELIPE COLTURATO LOPES O QUE É DIREITO? CATANDUVA-SP 2014 RESUMO: O trabalho trata do problema relativo à definição do que o direito é. Em busca desse sentido, passa-se da origem e do significado da palavra e da exposição de outras considerações de cunho filosófico e jurídico sobre o tema para…

Incidentes Sobre a Receita Prof. Orleans Martins 1 PIS/PASEP e COFINS Espécie Competência Quadro-Resumo Programa de Integração Social - PIS Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS Contribuições sociais União Função Fiscal Fato gerador Lançamento Auferir receita Pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do imposto de renda,…

Direito e democracia Vol. I (Habermas, pg. 261 – 276) [resumo]. O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA E SUA LEGITIMIDADE (NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO). O autor expõe a "teoria" de Dworkin de que é possível conciliar de modo prático o Princípio da Segurança com a Legitimidade do Direito como se, de algum modo esses tivessem objetivos contrapostos. Na realidade Dworkin (1970) parece que plagiou de maneira distópica Gadamer (Verdade e método, 1960) usando como substituto, o método de Toulmin…

da aplicação do direito A ciência do direito, no século XIX, encontra sua expressão mais característica no exegetismo. Para a escola da exegese, a totalidade do direito positivo se identifica por completo com a lei escrita; com isso a ciência jurídica se apegou à tese de que a função específica do jurista era ater-se com rigor absoluto ao texto legal e revelar seu sentido.Todavia, é preciso não olvidar que o exegetismo não negou o direito natural, pois chegou a admitir que os…

respeito do tema pesquisado (originalidade), sendo, inclusive, um progresso para a área científica em que se situa. 4.4. Resumo de textos Exigido em escolas superiores, é o resumo ou síntese de textos, seja de toda uma obra ou de um único capítulo, é o que se faz, muitas vezes, quando do fichamento de livro. É uma síntese de idéias e não das palavras do texto. O resumo é feito em diferentes níveis de profundidade, dependendo do objetivo que se propõe, de qualquer maneira, é feita a…

FICHA RESUMO/ANALÍTICO DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2. OBRA/ARTIGO/ENSAIO EM FICHAMENTO: VIEIRA, Liliane dos Santos. Da Metodologia. In:______. Pesquisa e Monografia Jurídica na Era da Informática. 3 ed. Brasília DF, Brasília Jurídica. 2007. P. 91-106. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: A evolução do conhecimento, e os métodos que eram e são utilizados para aplica-los de modo cientifico. 4. RESUMO DO LIVRO (ENSAIO/ARTIGO): Nos…

ASPECTOS GERAIS DA LÓGICA DO RAZOÁVEL COMO ARTE DA INTERPRETAÇÃO JURIDICA Elizabet Leal da Silva* Alessandro Severino Vallér Zenni** SUMÁRIO: Introdução; 2 Conceito; 3 Histórico; 4 Características da lógica do razoável; 5 Lógica do razoável e a interpretação; 6 Lógica do razoável e a equidade; 7 A lógica do razoável e a função legislativa; 8 A lógica do razoável e a função jurisdicional; 9 Conclusão; Referências RESUMO: O racionalismo condensou o direito em fórmulas frias e estáticas,

Centro Universitário da Bahia- Estácio/FIB Disciplina : Direito Proc. Civil II Resumo. Preclusão 1 . Conceito. Palavra de origem latina que significa fechar, tapar, proibir , vedar. É definida como a perda do poder processual das partes, ou seja a perda de um poder juiz. Perda da faculdade de praticar determinado ato processual. 2. Fundamento da preclusão e seu papel no formalismo do processo. O processo é o caminhar para a frente de fatos jurídicos. É o metódo estatal para…