Resumo De Direito Civil 1

União Estável Resumo: Breve resumo do conceito de união estável definido pela legislação brasileira e pela doutrina, bem como os requisitos subjetivos e objetivos para sua configuração. Palavras chave: união; família; estável; afeto. Abstract: Brief summary of the concept of common-law marriage set by brazilian’s law and doctrine as well the subjective and objective requirements. Keywords: Family; afect; common-law; marriage Em razão da origem católica da sociedade e do Direito…

SABER DIREITO – RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NO STF TÍTULO DO CURSO Reclamação Constitucional no STF PROFESSOR Daniel Vila-Nova (Daniel Augusto Diniz Vila-Nova). QUALIFICAÇÃO Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD/UnB); Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Eleitoral, Direito Penal e Processual Penal; Assessor Federativo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR)

CAMPO GRANDE CAMPOS I DIREITO NOTURNO SEMESTRE I INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL CAMPO GRANDE – MS 2011 Introdução ao Direito Civil CAMPO GRANDE-MS 2011 O presente trabalho visa realizar um estudo especificamente do Direito Civil, e dentro deste, tratar da introdução do Direito Civil. Para…

Resumo Processo Civil Nº 01 - Jurisdição e Ação RESUMO PROCESSO CIVIL Jurisdição e Ação 1- JURISDIÇÃO: a. CONCEITO: pode-se entender a jurisdição como o poder que toca ao estado de formular e fazer atuar praticamente a regra jurídica concreta que, por força do direito vigente, disciplina determinada situação jurídica. Contudo, entende Humberto Theodoro Junior que, em vez de conceituar a jurisdição como poder é preferível considera-la como “função do estado” de declarar e realizar,

as afirmações. Para entender um texto, seja ele qual for, é preciso conhecer um pouco sobre seu contexto, ou seja, saber quando foi produzido, quem é seu autor, suas posições sobre o assunto tratado no livro, entre outros aspectos. PORQUE um resumo é um texto sobre outro texto, e isso deve ficar sempre claro, mencionando-se frequentemente o autor, para evitar que o leitor tome como sendo nossas as ideias que, de fato, são do autor do texto resumido. Assinale a alternativa…

violação, ameaça ou possibilidade de violação das relações de Direito assegurados pela lei". Nesse cenário surge a Jurisdição e por conseguinte o Poder Judiciário do Estado e a sua função jurisdicional. É a Jurisdição "Poder do Estado de fazer Justiça - de dizer o Direito (jus dicere)". O Estado exerce assim a substitutividade nas questões onde há controvérsias, substituindo os litigantes para aplicar o jus dicere — dizer o Direito no caso concreto. É, portanto, caráter da Jurisdição a…

TÍTULO DO ARTIGO A SER PUBLICADO NA REVISTA CONEXÃO SIPAER Nome do autor A Nome do autor B RESUMO: Aqui é apresentado o trabalho de forma sucinta, Informando ao leitor finalidade, metodologia, resultados e conclusão do documento, de tal forma que este possa, inclusive, dispensar a consulta ao original. O resumo deve ser composto de uma sequência de frases concisas, afirmativas, e não de enumeração de tópicos, lembrando que é necessário o uso de parágrafo único. A primeira frase…

FACULDADE ANHANGUERA 4º A - CURSO DIREITO DIREITO CIVIL II PROFº KEILLA BORGES São Bernardo do Campo – SP 2014 SUMÁRIO CAPA 0 FOLHA DE ROSTO 1 SUMÁRIO 2 RESUMO 4 1.0 Das Obrigações 5 1.1 São Modalidades de Obrigações: 5 2.0 Das obrigações de Não Fazer 6 2.1 Introdução 6 Conclusão: 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 10 RESUMO Este trabalho tem por objetivo, dissertar sobre o que é direito de obrigações de não fazer…

RESENHA HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Direito das Obrigações: caráter de permanência dos seus institutos, as alterações produzidas pela lei civil brasileira de 2001 e a tutela das gerações. 1. CREDENCIAIS DOS AUTORES Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka é procuradora federal de São Paulo – SP, doutora em Direito pela USP, professora doutora de Direito Civil da USP e diretora da Região Sudeste do instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFam. 2.…

Conteúdo > Resultados da Pesquisa > Documento RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Revista de Direito do Consumidor | vol. 11 | p. 101 | Jul / 1994 Doutrinas Essenciais de Responsabilidade Civil | vol. 4 | p. 495 | Out / 2011 | DTR\1994\267 Pesquisar no documento Mostrar Relacionamentos | Obra Buscar Resultado 126 de 138 Arystóbulo de Oliveira Freitas Área do Direito: Geral I. Introdução 1. Com a edição do Código de Defesa do…