Resumo De Direito Civil 1

UNIDADE UNIVERSITÁRIA CAMPUS Faculdade de Direito São Paulo CURSO ETAPA DISCIPLINA CÓDIGO DA DISCIPLINA Direito 1ª Etapa História do Direito e das Instituições Jurídicas 290.2177.4 NÚCLEO TEMÁTICO SEMESTRE CARGA HORÁRIA SEMANAL CARGA HORÁRIA TOTAL Filosofia e Teoria Geral do Direito 04 1º/2006 51,0 EMENTA O Direito na Antigüidade. O Legado da Filosofia Grega, do Direito Romano e do Cristianismo na Cultura do Ocidente. O…

RESUMO DE CIVIL AV1 Código Civil de 1916 para o Código Civil de 2002. O C.C. de 16 havia dispositivos que refletiam o poder patriarcal. Este se prestava a assegurar apenas o DIREITO PUBLICO. Com o evoluir do tempo o HOMEM passou a ser a maior preocupação social ( anos 70 aos 80). Sendo assim o Direito se incumbiu de providenciar normas que promovessem esta proteção conferindo-o garantias. Constituição Federal de 1988. Evoluiu a supremacia do C.C. e deixou claro seu papel de…

Processo civil – 1 QUESTÕES: RESUMO: Trata-se de respostas ás questões recebidas em sala para fins de pesquisa, onde o instrutor aborda temas de fundamental importância para a abertura de processo civil. Referem-se aos elementos da ação, coisa julgada, litispendência e causas de pedir (próxima e remota). 1. Se não houvessem os elementos da ação, seria possível a existência dos institutos da litispendência e da coisa julgada? R: De acordo com a lei, sem os elementos da…

UNIVALI - Kobrasol 2012 Faça um resumo sobre Domicilio. Segundo Washington de Barros Monteiro “domicilio é a sede jurídica da pessoa onde ela se presume presente para efeitos de direito e onde exerce ou pratica, habitualmente, seus atos e negócios jurídicos”. Em nosso Código Civil encontramos a indicação de qual seria, como regra geral, o domicílio da pessoa natural Art. 70. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. …

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Resenha Crítica para ser entregue ao professor Paulo Bomfim da disciplina Direito Civil II. Feito pelos alunos Lucas Aquino e Thais Portela do 3º semestre de Direito - Noturno. Itabuna - BA 15 de abril de 2013 SUMÁRIO 1- Resumo 2- Introdução 3- Estabilidade no tempo e uniformidade no espaço do direito das obrigações 4- O Código Civil De 2002 E Seus Reflexos No Sistema Obrigacional…

Jurídica do curso de Direito, apresentado à Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, sob a orientação da Profª. Me. Dhieimy Quelem Waltrich. PASSO FUNDO 09 DE OUTUBRO DE 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................................... 03 2 RELATÓRIO SOBRE A VIDA, A MORTE, A LIBERDA, A IGUALDADE........... 04 2.1 GESTANTES DE ANENCÉFALOS TÊM DIREITO DE…

Jurídica do curso de Direito, apresentado à Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, sob a orientação da Profª. Me. Dhieimy Quelem Waltrich. PASSO FUNDO 09 DE OUTUBRO DE 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................................... 03 2 RELATÓRIO SOBRE A VIDA, A MORTE, A LIBERDA, A IGUALDADE........... 04 2.1 GESTANTES DE ANENCÉFALOS TÊM DIREITO DE…

O direito do nascituro e seus aspectos cíveis. Amanda branco Fernandes 1 resumo A evolução dos estudos jurídicos e a crescente necessidade de complementá-los com a contribuição de outras ciências humanas levam a um novo tratamento dos institutos que singularizam o Direito Civil, dentre os quais os direitos da pessoa por nascer, ou seja, do nascituro. Com base em um estudo mais aprofundado sobre as teorias existentes em relação ao estado jurídico do nascituro e suas propostas, este…

Silva SUMÁRIO: Resumo – 1. Introdução – 2. Institutos tecnicamente distintos apenas conceituais? – 3. Ampla possibilidade de análise do princípio da fungibilidade das providências de urgências – 4. Conclusão. Bibliografia. RESUMO: Muitas pessoas deixam de recorrer ao judiciário optando por deixar suas pretensões diante do temor de demandas que podem consumir o tempo, as economias e a boa vontade dos demandantes. O presente artigo busca analisar as Tutelas de Urgência no Processo Civil,…

DEPARTAMENTO DE DIREITO UFV Capa > v. 5, n. 2 (2013) > Acacio Pacheco UNIÃO ESTÁVEL SOB UMA PERSPECTIVA SUCESSÓRIA E CONSTITUCIONAL: EM BUSCA DE RESPOSTAS JURÍDICAS PARA EQUIPARAÇÃO DE DIREITOS TENDO COMO BASE O PRINCÍPIO DA ISONOMIA Michelle Aparecida Acacio Pacheco RESUMO O presente artigo tem como escopo discorrer acerca do instituto da união estável, sob o ponto de vista do direito das sucessões, amparado por uma base constitucional. O fato de o Código Civil…