Resumo De Direito Alternativo

trabalho possui como objeto de estudo os métodos alternativos de resolução de conflitos, dando ênfase à mediação e à arbitragem, salientando que existem outros métodos de resolução de conflitos, muitos dos quais pouco conhecidos no Brasil. Mediação e Arbitragem são técnicas alternativas ao Sistema Judiciário. Significa dizer que para que uma pessoa venha a se utilizar destas técnicas ela opta por resolver seus litígios por estes métodos alternativos ao invés de recorrer ao Poder…

DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO Direito Penal Rogério Sanches CONDUTA: ESPÉCIES I – QUANTO À VOLUNTARIEDADE 2- Dolo indeterminado / indireto: o agente, com sua conduta não busca resultado certo e determinado. 2.1- Dolo alternativo - O agente prevê pluralidade de resultados, dirigindo a sua conduta para realizar qualquer deles. - Tem a mesma intensidade de vontade de realizar os resultados previstos. CRIME DOLOSO “ Art. 18 - Diz-se o crime: Crime doloso I - doloso, quando o…

título de Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Centro Universitário Leonardo da Vinci. Orientadora: Professora Vólia Bomfim Cassar. GOIÂNIA 2010 RESUMO A pesquisa tem como objeto a arbitragem, meio alternativo de solução de conflitos, e sua possibilidade na seara trabalhista. A efetivação do acesso à justiça, a multiplicidade de demandas e uma previsão de colapso da máquina judiciária propiciaram a busca por meios alternativos de…

1 MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO Luísa Sousa A. C. Duarte1 RESUMO Os conflitos de interesse são uma realidade que não se pode negar. Sejam eles individuais, coletivos ou difusos, precisam ser solucionados para a vida harmônica em sociedade. Este artigo aponta a atual crise do principal meio de solução de conflito em nosso país, qual seja o processo, e o quanto essa crise tem afetado o acesso à justiça dos brasileiros. Palavras-chave: sistema jurídico;…

modelo legal de fato punível. Antijurídica : contrária ao direito, por não existir qualquer permissão legal para a conduta (legítima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento do dever legal, exercício regular de direito, consentimento do ofendido). Culpável :há um juízo de reprovação que recai sobre a conduta ilícita de imputável, ou de quem tem ou pode ter consciência da ilicitude, sendo-lhe exigível comportamento conforme ao direito. Não se pode falar em elementos, mas sim em…

Matheus Lopes Paloma Pimentel Os métodos de soluções de conflitos alternativos Conciliação e Arbitragem Salvador 2015 Matheus Lopes Paloma Pimentel Os métodos de soluções de conflitos alternativos Conciliação e Arbitragem Trabalho da disciplina Teoria Geral do Processo apresentado ao curso de Direito, da Universidade Católica do Salvador, como resultado parcial da I unidade. Orientador: Prof Danilo Menezes de Santana Salvador 2015 Introdução São escapes que

DIREITO ALTERNATIVO INTRODUÇÃO O Direito não se esgota na Lei. É sistema de princípios (valores) que definem e orientam a vida jurídica. Mas a lei nem sempre traduz esse comando, quase nunca o concretiza. Não raro, ela busca impedir, ou, pelo menos, retardar a eficácia do princípio. A Lei, muitas vezes, resulta de prevalência de interesses de grupos, na tramitação legislativa. Aparentemente, ela seria o ápice da pirâmide jurídica. Nada acima dela, nada contra ela. Porém visível…

131 MÉTODOS ALTERNATIVOS À TRANSFUSÃO DE SANGUE: VANTAGENS E DESVANTAGENS Nayara Vieira da Silva1 Abel Pompeu de Campos Junior2 Áurea Damaceno Alves3 Raniana Cecília Fratari Queiros4 RESUMO: O presente estudo é uma revisão de literaturas científicas publicadas no período de 2002 a 2012, que analisa e evidencia conceitos e fatores associados aos métodos alternativos à transfusão sanguínea – como a utilização de hemoderivados e outros recursos. Identifica suas reais vantagens em relação…

Buscalegis.ccj.ufsc.br Reflexões Sobre o Jusnaturalismo e o Direito Contemporâneo Julia Maurmann Ximenes 1 RESUMO A polêmica sobre o Direito Natural é uma constante histórica no âmbito da Filosofia do Direito: desde a teoria clássica dos gregos sobre a imutabilidade da natureza, até as contemporâneas percepções do Direito Alternativo. Desta feita, o estudo sobre o Jusnaturalismo contribui para uma compreensão, de cunho axiológico, do direito no século XXI: instrumento de…

UNIRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO RESUMO DO ARTIGO “O DIREITO Á ESCUSA DE CONSCIÊNCIA NA EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL” ALUNO: EVANDRO SILVA FERNANDES ORIENTADORA: ROSIMEIRE SOARES DA SILVA Resumo entregue a faculdade de Direito para obtenção de simples nota na disciplina de metodologia RIO VERDE – GO 2013 Resumo A experimentação animal, definida como todo e qualquer pratica que utiliza animais para fins…