Resumo De Direito Alternativo

resulta: I – a avaliação dos componentes patrimoniais deve ser feita com base nos valores de entrada considerando-se como tais os resultantes do consenso com os agentes externos ou da imposição destes. II – uma vez integrados no patrimônio, o bem direito ou obrigação não poderão ter alterados seus valores intrínsecos, admitindo-se tão somente sua decomposição em elementos e/ou sua agregação parcial ou integral a outros elementos patrimoniais. III – o valor original será mantido…

Resumo da cartilha sobre Plágio. O plágio acadêmico se configura quando um aluno retira, seja de livros ou da Internet, ideias, conceitos ou frases de outro autor (que as formulou e as publicou), sem lhe dar o devido crédito, sem citá-lo como fonte de pesquisa. Trata-se de uma violação dos direitos autorais de outrem. Isso tem implicações cíveis e penais. Espera dos alunos é que sejam capazes de refletir sobre sua profissão,…

caminho a trilhar. Aos nossos pais que sempre nos mostraram, o caminho da educação, sabedoria, amor e verdade. Aos nossos companheiros que tiveram compreensão, e nos forneceu apoio nesta jornada. RESUMO O presente trabalho demonstra o desenvolvimento de um software para Registro Eletrônico de Ponto, de acordo com as normas do Ministério do Trabalho e Emprego MTE. Utilizando disciplinas do curso de Sistemas de Informação da UNIFRAN.

RESUMO. Material de Apoio – Escola Minimalista (Criminologia) A Criminologia Minimalista (surgida em meados dos anos 90) – sustenta que é preciso limitar o Direito Penal, que está a serviço de grupos minoritários, tornando-o mínimo, porque a pena, representada em sua manifestação mais drástica pelo Sistema Penitenciário, é uma violência institucional que limita direitos e reprime necessidades fundamentais das pessoas, mediante a ação legal ou ilegal de servidores do poder, legítima…

escolhendo de acordo com sua necessidade, o funcionário de sua preferência e assim o dia e o horário. O agendamento não terá restrição de data, podendo ser feito até no mesmo dia do atendimento. Depois de iniciado o processo, o cliente terá o direito de cancelar, independente do motivo. A forma de pagamento deverá ser definida no momento do agendamento, mas o pagamento pode ser feito no dia (antes ou após) do atendimento. Pagamento este, possível em dinheiro ou em cartão (crédito e débito)

Legalidade e legitimidade – a busca do direito justo por Júlio da Silveira Moreira Sumário: 1. Introdução; 2. Definições de legalidade e legitimidade; 3. O legalismo como distorção da legalidade; 4. Origem do legalismo nas instituições jurídicas brasileiras; 5. O legalismo na atividade jurisdicional; 6. O Direito como ordenamento jurídico; 7. Legitimidade e legitimação; 8. A legitimidade conforme os interesses populares; 9. Referencial teórico-prático da nova legitimidade; 10.…

A Convenção 169 da OIT no Brasil 1. Sobre a obrigatoriedade da Convenção 169 da OIT no Brasil 2. A quem se aplica a Convenção 169 da OIT 3. Quadro Resumo 4. Notas de rodapé 5. Documentos na íntegra Após quase uma década de intenso debate, finalmente em 2002 o Brasil ratificou a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, por meio do Decreto Legislativo nº 143, em vigor desde 2003. Em 2005, o País apresentou seu primeiro relatório de implementação, comprometendo-se com…

A Sentinela, no artigo "Inabaláveis a favor da adoração correcta" trouxe a primeira argumentação de que a lei de Deus sobre o sangue, fornecida a Noé, era válida para toda a humanidade e que se exigia que os cristãos se abstivessem do sangue. Em resumo, dizia: "Uma vez, então, que o Deus Altíssimo e Santo forneceu instruções claras quanto à forma de se dispor do sangue, em harmonia com seu pacto eterno feito com Noé e com todos os seus descendentes, e visto que o único uso do sangue que…

colegas que vivenciaram todos os momentos desta jornada. “A sabedoria consiste em compreender que o tempo dedicado ao trabalho nunca é perdido.” Ralph Emerson. ÍNDICE 1 - RESUMO........................................................................................................8 2 - INTRODUÇÃO................................................................................................9 3 – DEFINIÇÃO DE…

Jéssica Pessôa Rios1 RESUMO: o texto deverá conter: Introdução: A vida em sociedade deve ser regulamentada e organizada por normas e leis para que os indivíduos consigam se relacionar de forma amigável e justa e é dessa necessidade que o três poderes tem sua funcionalidade, o legislativo na criação de leis, o executivo responsável pela execução da lei e o judiciário cujo iremos focar nesse resumo, tem função de fiscalizar o cumprimento das leis, portanto não