Direito

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFIEO. ALANA RICHELE BESSA CARNEIRO TRABALHO DE DIREITOS REAIS NO DIREITO ROMANO, “A POSSE”. OSASCO 2011 ALANA RICHELE BESSA CARNEIRO TRABALHO DE DIREITOS REAIS NO DIREITO ROMANO, “A POSSE”. Trabalho sobre Direitos Reais, com o foco “A Posse” no Direito Romano, apresentado junto ao curso de Direito do Centro Universitário FIEO - UNIFIEO, com a obtenção de melhoria no aprendizado, sob a orientação do professor Carlos Augusto. OSASCO 2011. SUMARIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................... 2. OBJETIVOS........................................................................................................ 2.1.Geral......................................................................................................... 2.2 Específicos............................................................................................... 3. MATERIAL E MÉTODOS.................................................................................... 4. CONCLUSÃO........................................................................................................ 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS.................................................................. 6. ANEXOS................................................................................................................. 1. INTRODUÇÃO Direitos…

resumo basico de direito natural e direito positivo  JUS NATURALE Tambem conhecido como direito natural , este pode ser conceituado como sendo um direito que nao foi criado pelo estado ou pela sociedade , mas sim um direito que se origina da propria natureza humana , este nao e constituido por regras ou normas e sim por principios...3915 Palavras 16 Páginas Direito conceitos DIREITO – Conceitos Preliminares I. Etimologia A palavra "direito" vem do latim directus, a, um, "que segue…

(a): Rosana Souza dos Santos Moisés Dantas RESUMO Texto: Os primórdios dos direitos e garantias O texto traz a informação de que o primeiro elemento da cidadania é composto dos direitos necessários à liberdade individual, liberdade do pensamento, o direito à propriedade e o direito à justiça. O direito ao reconhecimento das liberdades individuais surgiu com o advento do cristianismo, com a idéia de dignidade humana. O direito…

23/09/13 DAS COISAS: RESUMO DIREITO DAS COISAS Com partilhar 0 mais Próximo blog» Criar um blog Login DAS COISAS Livro III Do Direito das Coisas - 1196 a 1510 terça-feira, 2 de fevereiro de 2010 RESUMO DIREITO DAS COISAS DIREITOS REAIS O contrato e a propriedade são a expressão direta da vontade de um sujeito de direito em condições de perfeita igualdade jurídica. contador visitas en mi web Sobre esta construção teórica alicerça-se a livre…

às variações no tempo e no espaço. “ Jus normas agendi est” (O direito é a norma de agir) FÓRMULA: Os direitos e as obrigações (elabora) Para cada direito existem obrigações. OBRIGATORIEDADE: O direto é um conjunto de normas obrigatórias de comportamento. DIREITO POSITIVO: Compõe-se : das leis, analogia, jurisprudência, os princípios gerais do direito, costumes. DIVISÃO DO DIREITO POSITIVO I – PÚBLICO - CF , Dir. Administ. ,Dir. Penal, Dir. Processual (Penal e Civil), Dir.…

Resumo Direito Civil I - 1º bimestre Princípios do Código Civil de 2002 O Direito está no grupo dos “Estudos Sociais Aplicados”. - SOCIALIDADE: prevalece os valores coletivos sobre os valores individuais. (contraposição à visão individualista do código de 1916) Direito Público: relação Estado x Estado, Estado x Cidadão, Coletividade. Ex. Dir. Constitucional, Tributário, Ambiental, Internacional, Penal, Administrativo, Previdenciário etc. - ETICIDADE: funda-se na…

funcionários da chancelaria romana. aberratio delicti lat Dir Desvio do delito. Erro por parte do criminoso quanto à pessoa da vítima. aberratio ictus lat Dir Desvio do golpe. Dá-se quando o delinqüente atinge, por imperícia, pessoa diversa da que visava. ab hoc et ab hac lat Disto e desta. Discorrer alguém sobre o que não entende. ab imo corde lat Do fundo do coração; sinceramente. ab imo pectore lat Do fundo do peito; do fundo da alma, com franqueza. ab incunabulis lat…

funcionários da chancelaria romana. Aberratio delicti lat Dir Desvio do delito. Erro por parte do criminoso quanto à pessoa da vítima. Aberratio ictus lat Dir Desvio do golpe. Dá-se quando o delinqüente atinge, por imperícia, pessoa diversa da que visava. Ab hoc et ab hac lat Disto e desta. Discorrer alguém sobre o que não entende. Ab imo corde lat Do fundo do coração; sinceramente. Ab imo pectore lat Do fundo do peito; do fundo da alma, com franqueza. Ab incunabulis lat…

Resumo de História do Direito - Rodrigo Scalquetti Código de Hamurabi 282 artigos; Rei Hamurabi → idioma universal para obter um melhor diálogo -Sociedade: 3 classes → Avilum (homens livres, ricos e/ou pobres); Muskeluns (trabalhador do MP); Wardum (Escravos → prisioneiros de guerra) -Lei de Talião: ideia de equivalência; “olho por olho”; o crime tem equivalencia ao dano; não é uma lei, mas uma ideia. -Falso testemunho Bab. → por ser difícil constatação de provas materiais…

ARRUDA, A.A.D.M. A formação do estado moderno sob a concepção dos teóricos contratualistas. 51 A FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO SOB A CONCEPÇÃO DOS TEÓRICOS CONTRATUALISTAS Andreia Aparecida D’Moreira Arruda Mestranda em Direito Constitucional pela FDSM – Pouso Alegre-MG Recebido em: 10/04/2013 Aprovado em: 15/05/2013 RESUMO A presente abordagem, despretensiosamente, tem por objetivo discutir os aspectos centrais do surgimento do Estado, demonstrando a passagem do estado…