Resumo Das Alteração Das Leis 6 404 76 11 638 07 E 11 941 09

DEPUTADOS COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI NO 6.025, DE 2005, AO PROJETO DE LEI NO 8.046, DE 2010, AMBOS DO SENADO FEDERAL, E OUTROS, QUE TRATAM DO “CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL” (REVOGAM A LEI NO 5.869, DE 1973). PROJETOS DE LEI NOS 6.025, DE 2005, E 8.046, DE 2010 Código de Processo Civil. Autor: SENADO FEDERAL Relator-Geral: Deputado PAULO TEIXEIRA *AD19399A20* (Em apenso os Projetos de Lei n.ºs 3.804, de 1993; 4.627, de 1994; 504 e 1.201, de 1995;…

Meu muito obrigado a Frederico Fernandes e Jarbas Augusto Gomes. Ao Professor Zuinglio José Barroso Braga, pela amizade e gratidão. Agradeço a Deus por tudo que me foi possibilitado, apesar de minhas falhas e insuficiências. ix Sumário RESUMO xvii ABSTRACT xviii 1. INTRODUÇÃO 1 1.1. Problema da Pesquisa 1 1.2. Objetivos da Pesquisa 3 1.2.1. Objetivo 3 1.2.2. Questões a Investigar 4 1.2.3. Justificativa 5 1.2.4. Delimitação 5 1.2.5.

Administração – Ceg 4 Mensagem do Presidente e do Country Manager 6 Conselho de Administração 8 Comitê de Direção 9 1. Cenários Macroeconômico e Energético 10 2. Gas Natural Fenosa, maior distribuidora de gás da América Latina 12 3. Gas Natural Fenosa no Brasil: 870 mil clientes e R$ 4,4 bilhões de investimentos 14 4. Evolução da Atividade da Ceg 16 5. Atividade Comercial 17 6. Serviço a Clientes 20 7. Atividade Técnica 22 …

único 47 Da aplicação da Lei nº 8.666/93 às Empresas Estatais 47 Info 17/TCU – Petrobrás e a lei nº 8.666 48 STJ. MS. Sociedade de economia mista e licitação. possibilidade 48 STJ. Súmula 333 – MS e licitação de empresa estatal. possibilidade 50 Da aplicação da lei nº 8.666 às OS e OSCIP 50 Evolução da posição do TCU 50 Diferenciação entre OS e OSCIP – submissão da primeira à lei 8.666 52 INFO 03/TCU - Submissão das OSCIPs à Lei n.º 8.666/93 (temperado) 60 Da aplicação da lei nº 8.666 às…

à habitação, à alimentação e ao meio ambiente.5 O desenvolvimento sustentável corresponde ao “tipo de desenvolvimento capaz de manter o progresso humano não apenas em alguns lugares e por alguns anos, mas em todo o planeta e até um futuro longínquo”.6 Esta noção surge, no decurso de uma reunião da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1984, na sequência da constituição da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, presidida pela Sr.ª Gro Harlem…

Curso de Direito do Consumidor - 001-040.indd 1 2/2/2012 08:07:28 Principais obras do Autor Simplesmente Si (poesias). São Paulo: Artpress, 1986 (esgotado). Execução fiscal: jurisprudência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988 (esgotado). Código de Defesa do Consumidor anotado. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). Explicando o Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). A lei, o poder e os regimes democráticos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991 (esgotado). A

Orientador: Antonio Celso Ferreira Dissertação (mestrado) – Faculdade de Ciências e Letras de Assis – Universidade Estadual Paulista 1. Brasil - História. 2. Movimento estudantil - História. 3. União Nacional dos Estudantes. 4. Estudantes. 5. Esquerdas. 6. Comunismo. 7. Anticomunismo I. Ferreira, Antonio Celso. II. Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Faculdade de Ciências e Letras de Assis. III. Título. CDU - 981 4 FOLHA DE APROVAÇÃO André Luiz Rodrigues de…

.......................................................................................................................................................... 404 SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL ............................................................................................................................................. 404 SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL ...................................................................................................................

ADMINISTRATIVO Maria Sylvia Zanella Di Pietro FECHAMENTO DESTA EDIÇÃO: 20-12-2013 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2014 © 1989 by Editora Atlas S.A. 1.ed. 1990;2. ed. 1991;3.ed.1992;4.ed.1994;5.ed.1995; 6.ed.1996;7.ed. 1996;8. ed. 1997;9.ed.1998;10.ed. 1998; 11.ed.1999;12.ed.2000;13. ed.2001;1�ed.2002;15.ed.2003; 16.ed.2003;17.ed. 2004;18. ed.2005;19.ed. 2006;20. ed. 2007; 21. ed.2008;22. ed.2009; 23. ed. 2010; 24.ed. 2011; 25. ed.2012 26.ed.2013;27.ed. 2014…

aprovadas pelas Resoluções CFC n.os 1.201-09 a 1.238-09, e das NBC TRs, aprovadas pelas Resoluções CFC n.os 1.274-10 e 1.275-10 .............................................................. 21 Resolulão CFC nº 1.325, de 18-02-11. Altera a data de aplicação das NBC PA, NBCs TA e NBCs TR, aprovadas pelas Resoluções CFC n.os 1.201-09 a 1.238-09; 1.274-10 e 1.275-10 e, no que for pertinente, os CTs aprovados pelas Resoluções CFC n.os 1.320-11 a 1.322-11, para os trabalhos de auditoria…