Resumo Das Alteração Das Leis 6 404 76 11 638 07 E 11 941 09

Ricardo Lima de Freitas Planejamento Tributário pela Ótica do Estado: dívida ativa nos municípios fluminenses, sua relação com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com o comportamento fiscal dos contribuintes. Rio de Janeiro 2008 Ricardo Lima de Freitas Planejamento Tributário pela Ótica do Estado: dívida ativa nos municípios fluminenses, sua relação com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com o comportamento fiscal dos contribuintes. Dissertação apresentada, como…

quinta-feira, 16 de julho de 2015 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - JEF SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NAS TURMAS RECURSAIS EM 14/07/2015 UNIDADE: SÃO PAULO I - DISTRIBUÍDOS 2) Recurso: PROCESSO: 0000009-10.2015.4.03.6339 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOSE ALVES PEREIRA ADVOGADO: SP170780-ROSINALDO APARECIDO…

A todas amigas que tive o privilégio de conhecer durante a vida acadêmica e que contribuíram de forma salutar para a concretização deste trabalho. A todos os professores e aqueles que, de qualquer forma, contribuíram para minha formação. RESUMO No presente trabalho realizar-se-á uma análise da estabilidade provisória destinada aos empregados portadores de doença grave que vierem a ser despedido de forma discriminatória, assunto recentemente sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho

................................................. 11 SEÇÃO 04 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E PREPOSTOS .................................................................. 14 SEÇÃO 05 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR ATRIBUÍDO AO IMÓVEL ............................................................. 15 SEÇÃO 06 - MERCOSUL.................................................................................................................................. 16 SEÇÃO 07 - FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E…

ou=Autoridade Certificadora SERPROACF, ou=CONTRIBUINTE, ou=Pessoa Juridica A3, l=PALMAS, st=TO, cn=CASA CIVIL DA GOVERNADORIA Date: 2013.05.02 19:41:35 -03'00' a n O X X V - Pa L m a S , Q u i n ta - F e i R a , 0 2 d e m a i O d e 2 0 1 3 - n O 3 . 8 6 6 atOS dO CHeFe dO POdeR eXeCutiVO atO nO 826 - RVG. O GOVeRnadOR dO eStadO dO tOCantinS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, resolve R E V O G A R, a partir de 1o de abril de 2013,…

........................................ ix LISTA DE GRÁFICOS ......................................................................................... ix LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS .......................................................... x RESUMO ............................................................................................................... xi ABSTRACT ............................................................................................................ xii…

fluxos de caixa para o exercício findo nessa contábeis e as demais notas explicativas. do Itaú Unibanco Holding S.A e suas controladas consolidado em 31 de dezembro de 2014 e as resultado abrangente, das mutações do patrimônio data, assim como o resumo das principais práticas Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras consolidadas A Administração da Instituição é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras…

OS DIREITOS RESERVADOS- Direito administrativo 35 É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. 10.994, 14 de dezembro de 2004. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei nº de Impresso no Brasi i!Printe d in Brazil Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br 1384 …

Coordenador Luiz Carlos Vaini - Vice-coordenador Técnica Edison Arisa Pereira - Coordenador Ernesto Rubens Gelbcke - Vice-coordenador Membros Carlos Henrique Carajoinas Geraldo Toffanello Reginaldo Ferreira Alexandre Dilma Eguchi De 5 de março de 2010 até 6 de maio de 2010 Operações Nelson Mitimasa Jinzenji - Coordenador Idésio da Silva Coelho Júnior - Vice-coordenador Relações Institucionais Alfried Plöger - Coordenador Haroldo Reginaldo Levy Neto - Vice-coordenador Relações…

Fechamento desta edição: 31-12-2011 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A.2012 iv DIREITO ADMINISTRATIVO © 1989 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 1990; 2. ed. 1991; 3. ed. 1992; 4. ed. 1994; 5. ed. 1995; 6. ed. 1996; 7. ed. 1996; 8. ed. 1997; 9. ed. 1998; 10. ed. 1998; 11. ed. 1999; 12. ed. 2000; 13. ed. 2001; 14. ed. 2002; 15. ed. 2003; 16. ed. 2003; 17. ed. 2004; 18. ed. 2005; 19. ed. 2006; 20. ed. 2007; 21. ed. 2008; 22. ed. 2009; 23. ed. 2010; 24. ed. 2011; 25.…