Resumo Daniel Assumpção

que definem direitos fundamentais – muitas geradoras de princípios estruturantes do sistema jurídico –, têm aplicação imediata. Trata-se da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, mecanismo festejado por muitos constitucionalistas, caso de Daniel Sarmento que leciona: “Fala-se em eficácia horizontal dos direitos fundamentais, para sublinhar o fato de que tais direitos não regulam apenas as relações verticais de poder que se estabelecem entre Estado e cidadão, mas incidem também…

DE QUADROS ....................................................................................................... xii LISTA DE SIGLAS ...........................................................................................................xiii RESUMO ........................................................................................................................... xiv ABSTRACT .............................................................................................................

Josenilton C. Seabra Dedico este trabalho aos meus pais, Francisco e Lia, por terem me ofertado todas as condições emocionais para esta caminhada e pelas lágrimas de preocupação e cuidado derramadas ao longo desses anos; aos meus filhos Gabriel e Daniel, por terem aceitado se privar de minha companhia ao longo deste período para conclusão dos meus estudos e por serem minha maior fonte de motivação e a minha tia Zeuny por sempre ter cumprido o papel de minha madrinha e segunda…

Escola Superior de Teologia, pela concessão da Bolsa de Estudos; ... e a Rudolf von Sinner, pela disposição em orientar este projeto; ... principalmente porque permitiram que a presente pesquisa fosse realizada e apresentada em terras brasileiras. 5 RESUMO O argumento central desta Tese é que a teologia precisa andar por outros lugares. Embora este chamado seja dirigido a todas as teologias que se sustentam em uma matriz heterocêntrica para a construção do conhecimento teológico, ele…

se deve assegurar (Marin et al., 1999: 75). Em jeito de balanço, António Lucas Marin et al. (1999: 76) estabelecem o seguinte quadro comparativo dos modelos circulares e lineares da comunicação: www.bocc.ubi.pt 94 Jorge Pedro Sousa Assumpção básica Vantagens Inconvenientes Efeitos Autores (exemplos) Linear Transporte Expressão efectiva = comunicação efectiva Formulam a ideia de que a eficácia da informação emitida depende da sua precisão, controlada pelo emissor.

Santana, editorada sob a responsabilidade do Departamento de Ciências Biológicas. Capa: Detalhe da Inflorescência. (Pág. 33). SUMÁRIO PARASITOLOGIA BRUNO S. DE ARAÚJO, J OÃO FRANCISCO DOS SANTOS, TAHISE DA S. NEIVA, R OBERTO R. DE MAGALHÃES FILHO & DANIEL DA SILVA RIOS – Associação das parasitoses intestinais com anemia e eosinofilia em escolares do povoado de Matinha dos Pretos, Feira de Santana, Bahia,…

termos que integram o presente julgado. Recife, 17/12/2013. Des. José Ivo de Paula Guimarães Relator 002. 0009258-35.2013.8.17.0000 (0313562-6) Impte. Advog Impdo. Impdo. Procdor Procurador Órgão Julgador Relator Julgado em Mandado de Segurança : Daniel dos Santos Brito : Rômulo Lyra : Secretário de Administração do Estado de Pernambuco : Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco : Thiago Arraes de Alencar Norões : Dr. Fernando Barros Lima : Grupo de Câmaras de Direito…

mostraram como o estudo do Direito pode ser bom. Agradeço também aos meus colegas, professores de direito comercial, Mar­ celo Simões Reis, Marcelo Barreto, Suhel Sarhan Junior, Adriano da Nóbrega, Sidarta, Carlos Orlando, Marcelo Féres, Luiz Guerra, Daniel Amin, Lucinéia Possar, Lilian Rose, Raphael Borges, Miguel Roberto, Samira Otto, Luís Winckler e Neila Leal, que muito contribuíram para o amadurecimento das minhas ideias e para a compreensão de vários assuntos, seja nas conversas…

principalmente como organizador de eventos e editor de livros e periódicos. Sua vasta produção acadêmica pode ser resumida em 104 artigos completos publicados; 134 livros como autor ou organizador; 48 capítulos de livros; 34 trabalhos completos e 95 resumos em anais de congressos e centenas de outras produções acadêmicas. página 8 MANUAL DE ORTOGRAFIA DA LÍNGUA PORTUGUESA SUMÁRIO/CRONOGRAMA LIÇÃO I (18/03/2011) Apresentação da programação e cronograma, estabelecimento de…

unidades domiciliares que foram selecionadas para a amostra; • Formulário de Domicílio Coletivo - formulário utilizado para registrar os dados de identificação do domicílio coletivo e listar as suas unidades com morador; e • Relatórios de Acompanhamento - resumo de informações da coleta e de questionários com pendências para facilitar o acompanhamento do trabalho do recenseador. Notas técnicas A possibilidade do preenchimento do questionário pela Internet foi uma outra inovação no…