Resumo de Penal - Conduta

Tema 006 Teoria da Conduta I 1) Conceito de ação: comportamento humano como base da teoria do delito. 2) Teoria causal da ação: a) Teoria causal-naturalista da ação: definição, fundamento filosófico, características preponderantes. b) Teoria causal-valorativa da ação: definição, fundamento filosófico, características preponderantes. 3) Teoria finalista da ação: definição, fundamento filosófico, estrutura da conduta finalista, características preponderantes, comparação com a teoria anterior. 4) Teoria social da ação: definição, fundamento, características preponderantes, comparação com as teorias causal e final. 5) Teorias funcionalistas: a) Teoria personalista da ação: base metodológica, influência do pensamento de Claus Roxim. b) Teoria da evitabilidade individual: base metodológica, influência do pensamento de Jakobs. Crime é fato típico, antijurídico e culpável. O fato típico tem na conduta um de seus elementos. A idéia de conduta não se confunde com a de fato típico porque àquela representa penas um dos elementos desta. Conduta para o Direito Penal varia de acordo com o Tempo em que foi aplicada. A primeira teoria que tentou defini-la foi a teoria casual da ação, também chamada de teoria causalista, naturalista, clássica ou causal-naturalista. Esta teoria se desenvolveu tendo como pano de fundo o naturalismo. O naturalismo pregava que ciência para ser ciência precisava ser natural, ou seja, precisava ter por base elementos da natureza. Neste…

ANÁLISE DAS TEORIAS QUE NORTEIAM O CONCEITO DE CONSUMIDOR NO DIREITO RESUMO: O referido trabalho acadêmico irá discutir a importância das três correntes que norteiam o conceito de consumidor. O objetivo que se pretende é evidenciar a relevância do direito do consumidor nas relações jurídicas de consumo. O trabalho em questão envolve um estudo exploratório acerca da temática proposta e, para tal, utilizou-se da pesquisa bibliográfica. Com relação ao método utilizado, verifica-se o…

FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES Curso de DIREITO ALCIONE SANTOS TEORIA FINALISTA São Paulo 2014 Alcione santos Teoria finalista Trabalho de Pesquisa do curso de graduação em Direito apresentado à Faculdade Zumbi dos Palmares pedido como avaliação diversificada Disciplina Metodologia Científica Orientador: Igor Co-orientador: Prof.: Francisco Linhares São Paulo 2014…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL ALUNO: CHARLES QUADROS Sistemas Penais - André Steffam Resumo André Steffam, em sua obra Direito Penal Parte Geral, no capítulo 2, trata especificamente dos sistemas penais, suas espécies, origem, bases filosóficas, principais teorias, estrutura do crime e críticas em cada sistema. Primeiramente o autor defende o uso do termo "Sistemas Penais" em dissonância a outros penalistas que preferem usar a…

2 Reflexões sobre a construqão sistemática do direito penal CLAUS ROXIN Prof. Dr. Dr. h.c. mult. Ciaus Roxin, Universidade Ludwig Maximilian, Munique. AREA DIREITO: w Penal-Processo Penal RESUMO: O autor sustenta a necssidade da construção sistemática do Direito Penal, começando com uma critica definitiva aos sistemas de Direito Penal fundados ontoIdgicamente, a saber: o sistema clássico e o sistema fundado a partir da teoria finalista da ação. Após, empreende uma…

CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE ATRAVÉS DAS TEORIAS FINALISTA, MAXIMALISTA E FINALISTA MITIGADA Aluna RESUMO O presente trabalho visa buscar o conceito de consumidor, assim, numa relação jurídica deverá existir três elementos: o subjetivo, o objetivo e o finalístico, para que possa ser tutelada pelo Código de Defesa do Consumidor. Desta maneira, estaremos diante de uma relação jurídica de consumo. O elemento subjetivo diz respeito aos pólos desta relação: o consumidor e o fornecedor. O…

Professor: Teorias * Aluno(a) SUMÁRIO: COCULPABILIDADE GARANTISMO PENAL TEORIA DA JANELA QUEBRADA VELOCIDADES DO DIREITO PENAL DIREITO PENAL DO INIMIGO TEORIA CAUSALISTA TEORIA FINALISTA TEORIA FINALISTA BIPARTIDA TEORIA FUNCIONAL TEORIA SOCIAL TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DIREITO Coculpabilidade Integra a coculpabilidade aquela gama de conceitos jurídicos de fácil percepção de seus reflexos no âmbito…

punibilidade não caracteriza elemento de crime, e sim, efeito deste. No Brasil, há um conceito bipartido “que não concebe a culpabilidade como integrante da teoria do delito, senão como pressuposto da pena”. A exclusão da culpabilidade no conceito crime é defendida por Damásio Evangelista de Jesus , assim como por José Frederico Marques, influenciado por Maggiore, o qual apresenta a justificativa de que “a existência do crime, segundo a lei penal brasileira, é suficiente que o…

código e é necessário da doutrina para entendê-lo. A primeira corrente é a chamada teoria finalista, essa corrente propõe que a interpretação da expressão destinatário final seja restrita, fundamentando-se no fato de que somente o consumidor, parte mais vulnerável na relação contratual, merece a especial tutela. Essa teoria tem como minimizar o conceito de consumidor, excluindo desta definição aquele que realiza atividade, com isso as ações envolvendo estes não poderiam ser amparadas…

Teorias da conduta no direito penal Cláudio Brandão Sumário 1. A conduta na teoria do delito. 2. Evolução dogmática do conceito de ação. a) Teoria causalista da ação. b) Teoria finalista da ação. c) Teoria social da ação. 3. Considerações críticas sobre as teorias da ação. 1. A conduta na teoria do delito Cláudio Brandão é Professor da Faculdade de Direito do Recife – UFPE, da Faculdade de Direito de Olinda e da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco. Brasília a. 37 n. 148…