Introdução ao estudo de direito

aluno nas demais séries do curso. Esta etapa também é importante para o grupo exercitar o diálogo, a discussão e a formulação de uma ideia coesa. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. 1.1 - DESCRIÇÃO 1.1.1 - PASSO 1 Pesquisar juntamente com a equipe, sobre a teoria pura do Direito, de Hans Kelsen, segundo Hans Kelsen, para a existência e validade de uma norma jurídica. Sites sugeridos para a pesquisa: • ZACHARIAS, Rodrigo. Breves Considerações sobre Kelsen. Revista do Instituto de Pesquisa e Estudos, Bauru, n. 20, 1997-1998. Disponível em: . Acesso em: 24 out. 2012. • GALVÃO FILHO, Dirceu Marques. Kelsen: a pureza metódica. Disponível em: e compartilhado em: . Acesso em: 24 out. 2012. • FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Hans Kelsen, um divisor de águas, 1881-1981. Revista n.4, ano 2, Dez. 1981, p. 133-138. Disponível em: < http://pt.scribd.com/Filipe17/d/58263188-Ferraz-Junior-Tercio-Sampaio-Hans- Kelsen-um-divisor-de-aguas-1881-1981>. Acesso em: 24 out. 2012. Bibliografia complementar: • KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Trad. J. Cretella Jr. e Agnes Cretella. São Paulo: RT, 2000. (versão condensada pelo Autor). • KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Trad. João Batista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1991. 1.1.2 - PASSO 2 Ler o capítulo VI do PLT sobre Norma Jurídica: Bibliografia básica: • GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. 45ª ed. São Paulo: Forense, 2012. …

despotico e totalitario ou com uma democracia meramente tematica O ato de valorar e um exercicio do livre-arbitrio;*da liberdade dp homem. Mostram Eduardo Bittar e Guilherme Assis de Almeida (2001:452) que e formal, o que implica valores descompassados com o fato, mas impostos pela. "Miguel Reale usa ostres conceitos: pessoa, valor e liberdade. De forma- norma. Desse modo, nem sempre o dever-ser esta de acordo com as necessidades sociais. Quando os valores desajustam-se a tal ponto…

PROFESSOR TITULAR TERCIO SAMPAIO FERRAZ JR. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 2 GUILHERME DE ANDRADE CAMPOS ABDALLA MATRÍCULA Nº 5859484 O ESTADO DE EXCEÇÃO EM GIORGIO AGAMBEN CONTRIBUIÇÕES AO ESTUDO DA RELAÇÃO DIREITO E PODER Dissertação de Mestrado apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito, na área de concentração Filosofia e Teoria Geral do Direito, sob orientação do Professor Titular Tercio…

epistemológico-jurídicas que pretendem explicar a ciência do direito, cada qual sob um prisma diverso, concluímos que não se deve aceitar rótulo doutrinário que a circunscreva dentro de certo sectarismo, uma vez que o jurista contemporâneo tem necessidade de acolher todas as contribuições teóricas, para nelas identificar as diretrizes comuns e essenciais, mediante um trabalho de reflexão e comparação, pois todas as concepções surgidas na história da ciência jurídica, por mais hostis que…

Social . . , 51 Captulo. VI - FATORES DO DIREITO 19. Conceito e Funo dos Fatores do Direito gg 20. Princpios Metodolgicos . . . . , , , , , 60 2I. Fatores Naturais do Direito , , 61 22. Fatores Culturais do Direito . , , 64 23. Foras Atuantes na Legislao . . . . . . . . . . 66 24. Direito e Revoluo . . . , , , , , , , , 68 …

DIREITOS E DEVERES COM OBJETO DIFUSO: UMA TEORIA A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO E DA PERSPECTIVA OBJETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS .............................................................................. 67 Rodrigo Coimbra ............................................................................ 67 FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E DIREITO À SAÚDE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DA DECISÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA Nº…

Social . . , 51 Captulo. VI - FATORES DO DIREITO 19. Conceito e Funo dos Fatores do Direito gg 20. Princpios Metodolgicos . . . . , , , , , 60 2I. Fatores Naturais do Direito , , 61 22. Fatores Culturais do Direito . , , 64 23. Foras Atuantes na Legislao . . . . . . . . . . 66 24. Direito e Revoluo . . . , , , , , , , , 68 …

sociais, especializam-se em sub-ramos. Em decorrência desse fenômeno de crescimento do Direito Positivo, de expansão dos códigos e leis, aumenta a dependência do ensino da Jurisprudência às disciplinas propedêuticas que possuem a arte de centralizar os elementos necessários e universais do Direito, seus conceitos fundamentais, em um foco de reduzido diâmetro. Em função dessa necessidade, é imperioso proceder-se à escolha de uma disciplina, entre as várias sugeridas pela doutrina,…

sociais, especializam-se em sub-ramos. Em decorrência desse fenômeno de crescimento do Direito Positivo, de expansão dos códigos e leis, aumenta a dependência do ensino da Jurisprudência às disciplinas propedêuticas que possuem a arte de centralizar os elementos necessários e universais do Direito, seus conceitos fundamentais, em um foco de reduzido diâmetro. Em função dessa necessidade, é imperioso proceder-se à escolha de uma disciplina, entre as várias sugeridas pela doutrina,…

sociais, especializam-se em sub-ramos. Em decorrência desse fenômeno de crescimento do Direito Positivo, de expansão dos códigos e leis, aumenta a dependência do ensino da Jurisprudência às disciplinas propedêuticas que possuem a arte de centralizar os elementos necessários e universais do Direito, seus conceitos fundamentais, em um foco de reduzido diâmetro. Em função dessa necessidade, é imperioso proceder-se à escolha de uma disciplina, entre as várias sugeridas pela doutrina,…