Resumo Da Teoria Finalista

humanas com alterações constantes, ou seja, não existem regras e nem um padrão correto. Sua função é procurar conhecer, recorrendo a recursos antropológicos, culturais e semelhantes, os costumes das diferentes épocas e lugares. Uma de suas teorias deveria ser cumprida por toda sociedade capaz de explicar tais alterações. Existem dois ícones que fizeram parte desse firmamento: Sócrates, filósofo grego, induzia a juventude a questionar as leis e, em conseqüência disso sofria…

5433/1679-0383.2012v33n2p203 Imputabilidade penal dos psicopatas à luz do código penal Brasileiro Criminal responsibility of psychophats in the light of the brazilian penal code Juliana Atanai Gonçalves Moura1; Fernanda Eloise Schmidt Ferreira Feguri2 Resumo Justifica-se a escolha do presente tema, ante a polêmica na doutrina e na jurisprudência, quanto à forma que um psicopata vem sendo tratado perante o artigo 26 § único do Código Penal Brasileiro e, também, explanar o porquê…

namorada Alice que suportou os ônus deste trabalho junto comigo, me deu ânimo, motivação e até dedos para digitar. Agradeço a meus examinadores que confiaram em mim e concordaram em participar deste momento importante na minha vida acadêmica. RESUMO Esta pesquisa tem como objetivo estudar as circunstâncias excludentes de ilicitude ou de antijuridicidade, bem como aquelas que excluem a culpabilidade, também chamadas de dirimentes, buscando encontrá-las no direito normativo,…

todos estes aspectos atingem o seu mais completo grau de maturidade e estabilidade. Existem algumas teorias do desenvolvimento humano em Psicologia. Elas foram construídas a partir de observações, pesquisas com grupos de indivíduos em diferentes faixas etárias ou em diferentes culturas, estudos de casos clínicos, acompanhamento de indivíduos desde o nascimento até a idade adulta. Dentre essas teorias, destaca-se a do psicólogo e biólogo suíço Jean Piaget pela sua produção contínua de…

95 A CONSTRUÇÃO DO ENUNCIADOR E DO ENUNCIATÁRIO NA VOZ INSTITUCIONAL Beatriz Gaydeczka USP/Capes 1 RESUMO. Neste artigo trataremos das imagens do enunciador e do enunciatário projetadas no discurso. A partir do exame de categorias enunciativas, princípio da enunciação em semiótica, será analisado o texto de “Apresentação” do Caderno do Professor – Orientação para a Produção de Textos, material didático produzido e veiculado com a finalidade da realização da Olimpíada de Língua…

O Atraso na Entrega de Imóveis Adquiridos na Planta: Responsabilidade Civil das Construtoras Resumo: Tem sido crescente no Judiciário brasileiro a demanda de consumidores que firmaram contrato de promessa de compra e venda com construtoras para aquisição de imóveis na planta com prazo certo e condições determinadas, mas que, ao final do prazo ajustado, tiveram que esperar meses, ou até anos, para receber as chaves da tão sonhada casa própria. Isto se dá porque as construtoras e…

Monografias/TCC/Teses Notícias Jurídicas INTRODUÇÃO Peças Jurídicas Publicações Oficiais Resultado das enquetes Sites interessantes Súmulas Organizadas Vade Mecum Brasileiro Vade Mecum Estrangeiro CONCURSOS PÚBLICOS Apostilas e Resumos Banco de Questões Concursos ABERTOS Editais e Programas Palavras Cruzadas Provas de Concursos Questões Comentadas SERVIÇOS A liberdade provisória é uma garantia ao acusado, para que ela possa…

transformações que vamos discorrer ao longo deste trabalho. RESUMO Esse trabalho tem como objetivo expor um panorama geral sobre os delitos de transito cometidos sobre a influência do álcool, que hoje gera números alarmantes de mortes e mutilações no transito, alem dos prejuízos materiais. Primeiramente iremos nos aprofundar no estudo da embriaguez no Direito Penal Brasileiro, demonstrando suas teorias e tipicidades, posteriormente demonstraremos os aspectos que…

RIGHTS Teorias Criminais, Devido Processo Legal Militar, Comissão da Verdade e Tribunais Internacionais (I PARTE) Prof. Pós-Dr . Cândido Furtado Maia Neto (*) Procurador de Justiça / Ministério Público do Estado do Paraná Expert em Direitos Humanos. Consultor Internacional das Nações Unidas (Missão MINUGUA 1995/96) PALAVRAS-CHAVES Justiça Militar. Democracia. Direitos Humanos.Teorias Penais.Reforma Processual.Sistema Acusatório. Garantias Judiciais.…

entre o Direito do Consumidor e outros ramos do direito, especialmente o Civil. Aula expositiva-participativa. Análise de caso. Aula 2 Sujeitos das relações de consumo. Características do conceito de consumidor. Conceito de fornecedor. Teorias aplicáveis. Reconhecer um consumidor e/ou a possibilidade de utilização do CDC. Aula expositiva-participativa. Análise de julgados. Aula 3 Produtos e serviços. O conceito de produtos e de serviços. O regime especial…