Resumo Da Teoria De Norma Juridica

Estudo do Direito Resumo para a prova da 2a. Unidade Assunto 1: Fontes do Direito São as origens do Direito, ou seja, o lugar ou a matéria-prima pela qual nasce o direito, através da qual surgem as NORMAS JURÍDICAS ou os PRINCÍPIOS GERAIS DA CIÊNCIA DO DIREITO. Dividem-se em: * Fontes Materiais (axiológicas) * Fontes Formais Fontes Materiais * São os motivos éticos, morais, históricos, sociológicos, religiosos e políticos, que deram origem à norma jurídica. …

NORMATIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN – DINÂMICA JURÍDICA RATIONALISM DOGMATIC OR JURISTIC NORMATIVISM OF HANS KELSEN – DYNAMIC JURIDICAL Robson Batista Montanheiro1 Liliane Nathalie Fretes Garcia Grellmann2 SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 A Teoria. 3 A Norma. 4 A Dinâmica. 4.1 Direito e Justiça. 4.1.1 Justiça e Religião. 4.2 Direito e Moral. 4.3 Direito e Estado. 4.3.1 Uma Construção Monísta. Considerações Finais. Referencia Bibliográfica. RESUMO ABSTRAT Este trabalho tem o…

Universidade Salgado de Oliveira Universo Aluna: Graziele Galdino dos Santos. Sala: N4 Noturno. Direito e Estado Segundo a Concepção de Hans Kelsen. *Resumo: O conhecimento sobre Direito e Estado, leva a entender os problemas da sociedade contemporânea. Segundo Hans Kelsen, ao acreditar que os Estados são atos articulados por indivíduos e atribuídos ao Estado que se subordina ao Direito por ele criado, mas sim os indivíduos cuja conduta é determinada pelo direito. Hans Kelsen concebe o

Direito Administrativo: CONCEITO: Direito Administrativo é o ramo do direito público que estuda princípios e normas reguladoras do exercício da função administrativa TAXONOMIA/NATUREZA JURIDICA: Não há dúvida de que o Direito Administrativo é ramo do Direito Público na medida em que seus princípios e normas regulam o exercício de atividades estatais, especialmente a função administrativa. CARACTERISTICAS TÉCNICAS: 1ª) é um ramo recente; 2ª) não está codificado, pois sua base…

Resumo: Direito e Natureza Kelsen afirma que durante duas décadas havia se dedicado a elaborar uma Teoria Pura do Direito, “isto é, depurada de toda ideologia política e de todo elemento científico-cultural, teoria jurídica presa à sua especificidade em razão da legalidade inerente a seu objeto”. Em outros termos, Kelsen pretendia livrar a ciência do direito de todos os elementos estranhos, principalmente o Direito Natural, orientando-a “apenas para o conhecimento do direito e…

escalonada de normas jurídicas, como base de validade e existência das leis criadas pelo estado à chamada pirâmide de valores de Kelsen. Hoje, apesar de algumas mudanças e de saber que alguns países não contam com uma constituição e sim são regidos ainda por leis religiosas como nos países árabes regidos pelo Alcorão. Mesmo assim a pirâmide mantém tem seu valor, porque Kelsen em seu livro não mencionou a constituição e sim a LEI FUNDAMENTAL, como ponto de partida das demais normas…

RESUMO PARA ESTUDO DA AV2 E AV3 1 - Direito - conceito e finalidade A palavra "direito", tem dois sentidos: Significa, primeiramente, a norma agendi, a regra jurídica, Direito Objetivo. É um conjunto complexo de normas. Por outro lado, o termo "direito" significa a facultas agendi, que é o poder de exigir um comportamento alheio equilibrado com o próprio comportamento, Direito Subjetivo, faculdade de exigir os seus Direitos. 2 - Acepções da palavra 2.1) DIREITO NATURAL: são…

TÍTULO 1 Ithaiara Carvalho Lima, Lucianna Larissa Lima de Mattos, Vitor Hugo, Wendell Saboia2 RESUMO Este presente artigo possui, em sua essência, um caráter descritivo - analítico a partir do qual busca - se a apreensão semântica de duas teorias que, por mais que sejam antagônicas, se completam na medida em que permitem a melhor compreensão do mundo jurídico moderno. São elas: a crítica ao senso comum teórico dos juristas apresentada por…

TARCISO DOS SANTOS DA PAIXAO THAILA FERNANDA MATOS THIAGO SANTOS ALVES PRELIMINARES AO ESTUDO DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Ilhéus/BA 2013 MAICON CARLOS DE LEMOS AMORIM PEDRO LEONARDO RIBEIRO DE JESUS RICARDO GUEDES DE SOUZA TARCISO DOS SANTOS DA PAIXAO THAILA FERNANDA MATOS THIAGO SANTOS ALVES PRELIMINARES AO ESTUDO DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Trabalho apresentado ao docente Marcos Antonio,…

Interpretation of the Law 1.2 Autor Tula Wesendonck, professora dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do Direito da ULBRA. 1.3 Resumo O texto traz um resumo das idéias deixadas por Hans Kelsen, sobre a interpretação do Direito, que foram publicadas em seu Livro Teoria Pura do Direto.O texto aborda, ainda, uma análise crítica sobre a Teoria Pura do Direito. Palavras-chave: Kelsen teoria do direito, filosofia do direito. 1.4 Abstract The paper summarizes the conceptions of Hans…