Resumo Ciencia Politica O Estado Federal

2013 INTRODUÇÃO Poder constituinte é, no Direito, o poder de modificar - revisando, adicionando, revogando e corrigindo - a constituição do estado. A legitimidade do Poder Constituinte, do procedimento constituinte e da Constituição por ele elaborada são indissociáveis e delas depende a legitimação do exercício do poder político no Estado Democrático de Direito. Tal constatação pode resumir-se na máxima formulada pelo ex-presidente norte americano Abraham Lincoln no sentido de…

A ordem econômica e o direito constitucional RESUMO O presente artigo aborda a relação entre o Direito e a Economia, apontando a presença de conteúdos econômicos na Constituição Federal de 1988. Como a denominação de “Ordem Econômica”, no Título VII, contribui para a adoção de princípios e valores de sustentação para a ordem jurídica que almeja a justiça social. Apresenta o esboço sucinto do marco histórico nas constituições do aspecto econômico. Palavras Chaves: Economia, Ordem Econômica

A POLÊMICA DA LDB Renata T. da S. Ferreira Resumo A autora analisa a exigência dos professores diante de novas mudanças da década, com relação as leis educacionais anteriores que não condiziam com os interesses dos professores e suas práticas; com tudo isso provocaram grandes transformações havendo a necessidade do conhecimento destas normas educacionais ao professor, justamente devido à dinâmica da doutrina e ciência pedagógica; que não encontrava-se adequada à realidade…

Introdução As políticas públicas têm se ampliado dando valiosas oportunidades para a psicologia atuar no campo social junto ao governo numa abrangência municipal, estadual e federal. O aumento da demanda social cobrando uma atuação mais ativa e presente dos psicólogos junto á comunidade traz consigo outro desafio a estes profissionais: a reformulação de conceitos e técnicas de intervenção. Se décadas atrás a psicologia era, e ainda é bastante caracterizada por uma ciência…

Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da constituição da república federativa do Brasil de 1988. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.6, n.2, 2º quadrimestre de 2011. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 1980-7791 RESUMO DO ARTIGO: O presente artigo científico vem dispor, sobre o Desenvolvimento Sustentável, o qual atualmente é muito discutido nos debates…

IED Na primeira aula vimos os tipos de direito, apresentou-se 5: Direito é lei (Direito-Norma) Direito é Justiça (Direito-Justo) Direito é fato social Direito é ciência Direito é faculdade Entao hoje (26/02) entramos mais a fundo no conceito de “Direito é lei” ou no Direito-Norma. Tudo que se relaciona a norma, juridicamente é LEI. Lei porem tem um sentido amplo: Legere; ler: norma escrita Ligare, ligar: liga a pessoa a maneira certa de agir Elegere: escolhida pelo…

aspects Geisa Cristina Modesto Vilarins1; Helena Eri Shimizu2, Maria Margarita Urdaneta Gutierrez3 Mestre em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília (UnB) – Brasília (DF), Brasil. ggvilarins@gmail.com 1 Pós-Doutora em Enfermagem pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) – Brasília (DF), Brasil. Professora Associada do Departamento de Saúde Coletiva, Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília (UnB) – Brasília (DF), Brasil. shimizu@unb.br 2 …

Universidade Federal de Pernambuco Curso de Ciências Sociais Disciplina: Teoria Sociológica Contemporânea Professor: Paulo Henrique Martins Monitora: Marcela Filizola Carga Horária: 60 Horas Primeiro semestre de 2012 Ementa: Principais autores e teses da sociologia contemporânea; eurocentrismo e pos-colonialidade; da agência à estrutura; da estrutura à agência; repensando a sociologia contemporânea desde as margens do sistema mundial Objetivos: Divulgar os principais autores e…

Resumo Não se pode pensar a cultura apenas como um campo exclusivo das expressões artísticas. Os diversos conceitos de “cultura” nos possibilitam uma melhor compreensão acerca da sua relevância como um dos pilares indispensáveis para a promoção de desenvolvimento. A partir deste princípio, a elaboração de um conjunto de políticas públicas para a cultura, sobretudo que vise o desenvolvimento sustentável, torna possível alcançar outros diversos setores como: políticas sociais,…

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - FACEMA BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA NO BRASIL Caxias-MA 11/2012 KÁSSIA N. DE OLIVEIRA LIMA. SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA NO BRASIL Prof.(a): VANUSA BRÁZ Caxias-MA 11/2012 Referência Bibliográfica BRAVO, Maria Inês Souza; PEREIRA, Potyara Amazoneida Pereira. Sobre a…