Resumo Ciencia E Politica Reinaldo Dias Principios Do Estado Democratico

Ementas e Bibliografia 1o. Semestre Introdução ao Estudo do Direito Ementa Direito, sociedade e Estado. Natureza e cultura. Ciências afins do Direito. Noção de direito: origem do direito. Definição e elementos. Categorias jurídicas. Lei e norma jurídica. Direito e moral. Direito, equidade e justiça. Fontes do direito: estatais e não estatais. Direito objetivo e direito subjetivo. Direito positivo e direito natural. Relações jurídicas: sujeitos do direito. Enciclopédia jurídica: direito

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito OS REFLEXOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NA MELHORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA Ana Laís Pinto Martins Matr.: 1410054/7 Fortaleza - Ceará Novembro, 2014 ANA LAIS PINTO MARTINS OS REFLEXOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NA MELHORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau…

Caderno de História do Direito Bibliografia Antônio Carlos Wolkmer - A Historia do Direito no Brasil e Fundamentos da História do Direito José Reinaldo de Lima Lopes - Direito na Historia e Curso de Historia do Direito A historia do direito é muito relacionada à história da humanidade. A compreensão metodológica, a perspectiva de construção dos direitos tem como fontes, diversos direitos. As tradições, as ordenações, a compreensão do direito de diversos povos, participaram…

Deus; a meus pais que – sem eles, nada disso seria possível; a minha irmã e minha afilhada pela compreensão de todos os dias; a minha namorada, aos mestres, que, com muito empenho, nos tornam profissionais capazes de enfrentar o mercado de trabalho; à Dra. Luciana em especial, pessoa que realmente me orientou, sem a qual este trabalho não estaria concluso. 6 RESUMO O presente trabalho visa analisar a constante mutação do Direito ao buscar acompanhar a evolução da…

EXTRADIÇÃO NO BRASIL Resumo O presente trabalho vai analisar o processo legislativo de adesão ao tratado pelo Estado brasileiro, seu contexto histórico, suas formas de extinção, quem tem competência para fazer a denúncia, os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo de extradição, os requisitos para sua concessão, as situações em que ela não será admitida, a possibilidade da construção de respostas corretas para os casos de crimes políticos e, finalmente, quais

Resumo 1 – Introdução “O de que mais se precisa no preparo dos juristas de hoje é fazê-los conhecer bem as instituições e os problemas da sociedade contemporânea, levando-os a compreender o papel que representam na atuação daquelas (instituições) e aprender as técnicas requeridas para a solução destes (problemas)”(Bodenheimer) • Apresentação do curso. Orientações gerais. • Obra básica do curso: Elementos de Teoria Geral do Estado, de DALMO DE ABREU DALLARI (ed. Saraiva). •…

O comunitarismo cristão e suas influências na política brasileira – uma revisão bibliográfica sobre o comunitarismo católico no Brasil* (Christian Communitarianism and its influences on Brazilian politics - a bibliographical review of Catholic Communitarianism in Brazil) Robson Sávio Reis Souza** Resumo Apresentaremos neste artigo uma breve discussão acerca das influências do comunitarismo cristão na vida social e política brasileira. Trata-se de um ensaio exploratório. O objetivo é…

GLOBALIZAÇÃO E O DÉFICIT DEMOCRÁTICO DAS INSTITUIÇÕES REPRESENTATIVAS BRASILEIRAS GLOBALIZATION AND THE DEMOCRATIC DEFICIT OF BRAZILIAN REPRESENTATIVE INSTITUTIONS Murilo Gaspardo* 1 RESUMO: em decorrência da globalização, o Estado perdeu o monopólio da mediação política. Por exemplo, passou a compartilhar decisões com múltiplos atores, internos e externos, e não é capaz de controlar diversas variáveis que interferem na vida nacional. Isso tem impactos sobre o funcionamento e a…

comum e de valores democráticos e que começou a tomar forma a partir da assinatura do Tratado de Assunção, em 1991. Apoiado em princípios como a defesa da soberania e a transparência das ações públicas, o novo Parlamento será a melhor ponte entre as demandas da população e as instâncias decisórias do MERCOSUL. Será a garantia de um processo de integração mais aberto, participativo e transparente. A responsabilidade é enorme: caberá ao Parlamento fortalecer a identidade política e…

REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECO ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ALAIRTO LEONIR SARTURI A (IN) CONSTITUCIONALIDADE NA APLICABILIDADE DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-RECLUSÃO AOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA Chapecó (SC), 2010 1 ALAIRTO LEONIR SARTURI A (IN) CONSTITUCIONALIDADE NA APLICABILIDADE DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-RECLUSÃO AOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA Trabalho de…