Resumo Ciencia E Politica Reinaldo Dias Principios Do Estado Democratico

administrativo. O desenvolvimento sumério foi seguido de perto pela ascensão do Egito, com suas estruturas arquitetônicas, seus escritos e seu governo, no que se refere à evolução administrativa. Os egípcios já tinham conhecimento de práticas e princípios da administração, como, por exemplo, da autoridade e responsabilidade, detalhamento das descrições de serviços ou tarefas. O governo egípcio, no decorrer dos períodos do Antigo Reino, do Reino Médio e do Novo Império, forneceu…

TE OR I A DO DIREIT O Gustavo Junqueira CONSIDERAÇÕES SOBRE A VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS THOUGHTS ON THE VALIDITY, IN-FORCE PERIOD AND EFFECTIVENESS OF LEGAL RULES Reinaldo Couto RESUMO ABSTRACT Estuda e define a validade, vigência e eficácia das normas jurídicas, considerando ser esta última o aspecto mais importante e difícil do trabalho, pois, enquanto alguns afirmam que vigência e eficácia se confundem (positivistas), outros entendem inexistir diferença…

Martins Cardoso Mendo Técnicos Arlena Sarmento de Freitas Bethânia Vinagre Sales Estagiária Mara Góes Cunha UNAMA Superintendência de Extensão – SUPEX Vera Lúcia Pena Carneiro Soares Observatório de Violências nas Escolas – Núcleo Pará Reinaldo Nobre Pontes Coordenação Claudio Roberto Rodrigues Cruz Pesquisador Jane Simone Moraes de Melo Pesquisadora Técnicas Adriana Monteiro Azevedo Marly Carneiro Sobral Teixeira Bolsistas Colaboradoras Adriana Monteiro Azevedo…

Paulo 2013 RESUMO Esse trabalho foi destinado à análise atual da relação entre a bioética, o biodireito, as novas técnicas de manipulação do material genético à luz da Constituição Federal. Inicialmente tratou-se de inserir o leitor no universo da ética, do direito, ressaltando aspectos históricos relevantes que embasaram o desenvolvimento dessa nova área do direito. Ainda no que tange à formação dos alicerces da referida ciência, foram abordados de maneira sucinta os seus…

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS HENRIQUE SUHADOLNIK SILVEIRA A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA DIANTE DA TUTELA DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO FRANCA 2014 HENRIQUE SUHADOLNIK SILVEIRA A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA DIANTE DA TUTELA DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO Dissertação apresentada junto ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita…

obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor (Esp.) Reinaldo Nóbrega de Almeida Júnior Área: Direito Penal CABEDELO – PB 2011 PAULA SHIRLENE DE OLIVEIRA FÉLIX SUPRESSÃO HORMONAL AOS CONDENADOS POR CRIMES SEXUAIS: inconstitucionalidade de tal adoção Resultado: ________ Cabedelo, ____ de _____________ de 2011. BANCA EXAMINADORA ____________________________________________ Profº (Esp. ) Reinaldo Nóbrega de Almeida Júnior Orientador…

Direito da Universidade de São Paulo Dr. Eduardo C. B. Bittar CO-ORIENTADOR: Prof. Titular do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo Dr. Sérgio Adorno FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO São Paulo 2010 2 RESUMO O presente trabalho está baseado em uma revisão bibliográfica sobre o racismo no Brasil e busca investigar, sob um olhar sociológico, as contradições entre o discurso jurídico, expresso, sobretudo, na legislação anti-racista e…

próprios indivíduos, seus corpos, seus gestos, cada um de seus desempenhos cotidianos. Que o poder, mesmo tendo uma multiplicidade de homens a gerir, seja tão eficaz quanto se ele se exercesse sobre um só” Michel Foucault- Microfísica do poder Resumo- O artigo analisa a tormentosa questão da eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho. Trata da assimetria de poder das partes envolvidas e foca a abordagem nas dispensas coletivas, fazendo uma leitura Tereza…

nenhuma paga, será grande o vosso galardão e sereis filho do altíssimo. Pois ele é benigno até para os ingratos e maus. Sede misericordioso, como também é misericordioso o vosso Pai.” (Jesus Cristo, Lucas versículo 32, Bíblia) capítulo 6 RESUMO A evolução social fez com que novos valores fossem criados para a manutenção da moral e dos bons costumes, pois há algum tempo atrás não poderia se falar em liberdade religiosa, dissolução de casamento e casamento entre…

próprios indivíduos, seus corpos, seus gestos, cada um de seus desempenhos cotidianos. Que o poder, mesmo tendo uma multiplicidade de homens a gerir, seja tão eficaz quanto se ele se exercesse sobre um só. Michel Foucault - Microfísica do poder. RESUMO O artigo analisa a tormentosa questão da eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho.Trata da assimetria de poder das partes envolvidas e foca a abordagem nas dispensas coletivas, fazendo uma leitura…