Resumo Ciencia E Politica Reinaldo Dias Principios Do Estado Democratico

VIRTUALIZAÇÃO E PROCESS O: UMA ANÁLIS E DA LEI DO "PROCESSO" ELETRÔNICO VIRTUELISATION ET PROCèS: UNE ANALYSE DE LA LOI DU "PROCèS" ÉLECTRONIQUE Vívian Brasil e Silva RESUMO O presente artigo possui como desiderato a realização de uma análise da Lei do Processo Eletrônico, abordando temas como a nascente da informatização do ordenamento jurídico pátrio como forma de assegurar amplo acesso à justiça. Perceber-se-á, ao longo deste, a necessidade de se dar mais celeridade ao trâmite…

FACULDADE ANHANGUERA DE OSASCO Curso de Administração Ciências Sociais 2º Semestre/ 2013 Prof. Fábia Spadoto Nome Completo RA Angélica Reis de Barros Monteiro 7598623384 Algeane Bezerra Campos 7707631114 Arenilda Salvina da Silva Urçulino 7707631050 Edileusa de Souza Pereira 7377581054 Marcio Aparecido de Queiroz 7707616472 Thais Maria de Paula Ferreira 7377584830 Sumário 1 - Introdução ...........................................................

querida orientadora, Margareth, pelas lições, paciência e carinho com que sempre me acolheu; Aos meus professores pelas valiosas lições. Agradeço aos meus colegas pelo apoio, carinho e cumplicidade. 16 Para a imensa maioria dos eruditos, sua ciência é um meio e não um fim. Desse modo, nunca chegarão a realizar nada grandioso, porque para tanto seria preciso que tivessem o saber como meta, e que todo o resto, mesmo sua própria existência, fosse apenas um meio. Pois tudo o que se…

notes on contexts and authors PAIVA, Carlos Henrique Assunção; TEIXEIRA, Luiz Antonio. Reforma sanitária e a criação do Sistema Único de Saúde: notas sobre contextos e autores. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.21, n.1, jan.-mar. 2014, p.15-35. Resumo No contexto de retorno ao estado democrático, a nova carta constitucional, promulgada em 1988, transformou a saúde em direito individual e deu origem ao processo de criação de um sistema público, universal e…

este jamais viesse a infringir as próprias regras que o instituíram, direcionando-o ainda ao melhor interesse da população. Dentre todas as teorias políticas que enfrentaram a dicotomia relevância da função e limitação de poder, a doutrina da separação dos poderes acabou despontando entre as demais, tornando-se um verdadeiro alicerce fundacional do Estado de direito. A doutrina da separação dos poderes parte da premissa de Montesquieu, para quem: “(...) tudo estaria perdido se o mesmo…

direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição. Nos artigos da Declaração de direitos do bom povo de Virgínia, percebe-se que foi elaborado nos princípios da Declaração dos direitos humanos. Os artigos foram norteados para atender os desejos e objetivos daquele povo, daquela nação,…

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ MARCYETTE CALDAS TOJAL ESTRESSE E ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO: Estudo com gestores de escolas públicas na cidade de Belém, Estado do Pará Taubaté 2009 2 UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ MARCYETTE CALDAS TOJAL ESTRESSE E ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO: Estudo com gestores de escolas públicas na cidade de Belém, Estado do Pará Projeto de dissertação apresentado para obtenção do título de Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional do Programa de…

Resumo: Neste estudo, examinam-se as origens e fundamentos do regime de civil law, considerando-se sua construção histórica e caracteres primordiais, com ênfase para o primado da lei, o papel da jurisprudência e do precedente e a recente tendência à aproximação com o sistema anglo-saxônico. Abstract: This study examines the origins and foundations of the system of civil law, considering its historical and primordial character, with an emphasis on the rule of law, the role of case law and…

Especialista em Gestão Escolar. Orientador: Prof. Reinaldo Soares. Eunápolis - BA 2011 AGRADECIMENTOS A Deus, por ter nos permitido esta conquista. A todos que contribuíram direta e indiretamente para a realização deste trabalho. Aos funcionários Cosme e Jussara pala atenção e cuidado conosco. Ao professor Reinaldo Soares que com seu empenho, dedicação e esforço, nos permitiu…

de Bacharel em Direito. Orientador: Reinaldo Eustáquio Dias Betim 2012 Miguel Welton Martins de Lima O DESVIO DE FINALIDADE DAS GUARDAS MUNICIPAIS E O NOVO PARADIGMA DE SEGURANÇA PÚBLICA PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988 Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. ________________________________________ Reinaldo Eustáquio Dias (Orientador)…