Resumo Bittar

RELAÇÃO DOS MAGISTRADOS COM O CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA – INTERFERÊNCIAS, COMPETÊNCIAS E DESAFIOS E O PERFIL DOS MAGISTRADOS SEGUNDO O CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA Professor Orientador Porto Alegre, 28 de Setembro de 2012. RESUMO o Art. 1º do Código de Ética da Magistratura Nacional, o exercício da magistratura exige conduta compatível com os preceitos deste código e do Estatuto da Magistratura, norteando-se pelos princípios da transparência, imparcialidade,…

2 A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – 3.3 A omissão legislativa e a problemática verificada na construção de “regras procedimentais” pelos Tribunais Superiores – Considerações finais – Referências. Vanessa Urquiola do Nascimento2 RESUMO O presente trabalho se propõe a analisar a delação premiada no Brasil especialmente no que diz respeito à ausência de procedimento legal, o tratamento concedido pelos Tribunais Superiores com vistas a suprir tal lacuna e as críticas…

DIREITO À MORTE DIGNA Beatrice de Moura Erbolato MELO1 Sergio Tibiriçá do AMARAL2 “O mundo deu muitas voltas. Caíram barreiras, referências, mitos e muros. A história não coube em teorias. As teorias negaram suas promessas...” (Betinho). RESUMO: O presente artigo trata do direito fundamental à morte digna, como corolário do direito da personalidade. Para tanto, utilizou-se de pesquisas bibliográficas e os métodos dedutivo e o indutivo. No primeiro capítulo fez-se um breve…

A ÉTICA, A MORAL E O DIREITO: REFLEXÕES SOBRE A FORMAÇÃO JURÍDICA. RESUMO A consciência individual do que é ética, moral e Direito é de extrema importância quando se trata da formação de um jurista. Infelizmente, parece que a sociedade não tem mais tempo para refletir sobre conceitos abstratos - e.g. Democracia, Liberdade etc. -, o que nos torna mais dependentes dos conceitos preconcebidos e, deixando de produzir, passamos a simplesmente reproduzir as idéias já…

se faz uma tese. Sao Paulo: Editora Perspectiva, 1983 e do texto VENTURA, Deisy de Lima. Do Direito ao Método e do Método ao Direito, in O Ensino Jurídico em Debate, Campinas: Millennium Editora, 2006, p. 257-292. Leitura e fichamento da obra BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Metodologia da pesquisa jurídica- Teoria e Prática da Monografia para os Cursos de Direito. São Paulo: Editora Saraiva, 2011; Cap. VIII- Roteiro Instrutivo de uma Pesquisa Científica. Módulo II- Identificando…

DIREITOS AUTORAIS Karina Milena Stübbe, Marcia Fernanda Ribeiro, Suele Huf Francischini RESUMO Direito da personalidade é o direito do individual, da honra de cada um em determinados aspectos, como de tal maneira fosse proteger o seu status, sua imagem, tal forma uma realização individual. Os direitos autorais já são mais de uma forma de bem material, como relativamente defender sua obra prima e ter nela um bem econômico, o seu patrimônio e ser remunerado de tal modo, por isso o estado…

OSTEOSSÍNTESE INTRAMEDULAR PERCUTÂNEA COM FIO ÚNICO NAS FRATURAS DO QUINTO OSSO DO METACARPO PERCUTANEOUS INTRAMEDULLARY OSTEOSYNTHESIS WITH SINGLE WIRE IN FRACTURES OF THE FIFTH METACARPAL BONE Cíntia Kelly BITTAR 1 Eduardo SHIMABOKURO 1 José Luís ZABEU 1 Pedro TUCCI 1 Geanna RESENDE 2 RESUMO Objetivo Relatar o resultado do tratamento cirúrgico por osteossíntese intramedular percutânea com fio único nas fraturas do colo do quinto osso do metacarpo. Métodos Dezessete…

trabalho. Ao meu orientador, pela disponibilidade de me orientar em meio a tantos afazeres. A DEUS, por me dar saúde e capacidade para construir e seguir o meu destino. As minhas colegas de quarto as quais tornaram-se verdadeiras amigas e parceiras. RESUMO Atualmente uma das preocupações crescentes nos hospitais é a necessidade de oferecer aos pacientes um atendimento de qualidade que deve ir desde a sua entrada na instituição -recepcionistas bem preparadas- até a oferta de exames…

A Concepção de Ética e de Justiça[1] Resumo: Devido a uma constante e notória evolução que o ser humano, como ser dotado de razão, passa desde a sua gênese, em tempos remotos, até os dias atuais, estando atrelada, sobretudo, ao incontido progresso da mentalidade e de certas práticas e costumes, faz-se necessário analisar a Ciência Jurídica. Todavia, cumpre frisar que esse norte deve ser orientado por um ético, observando de maneira preponderante suas raízes, os principais a disporem…

ativismo judicial e à participação política cidadã serão utilizados Ramos (2013); Adeodato (2010; 2012), Nalini (2013), Reale (2009), Kelsen (2012) e Cunha (2006), Bittar e Almeida (2012) e Bobbio (2000; 2003; 2004; 2012) METODOLOGIA A pesquisa será essencialmente bibliográfica. O material lido será submetido a fichamento, resumo e resenha, para posterior trabalho de análise e cotejo entre as obras consultadas. A análise será orientada segundo o tema, o problema, as hipóteses e…